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AMAZÔNIA – LEIS
Carta inicia campanha contra projetos anti-Amazônia
Uma série de projetos de lei que atualmente tramitam no Congresso é alvo de uma nova campanha em defesa da Amazônia. Os projetos são considerados nocivos à região.
Sob a coordenação da ONG Greenpeace, uma carta assinada por diversas entidades e movimentos pede ao presidente Lula e aos parlamentares a rejeição de todos os projetos anti-Amazônia.
Entre os projetos referidos na campanha está, por exemplo, o “Floresta Zero”, apelido do projeto de lei 6.424/05. Ele prevê que a área de preservação obrigatória da Amazônia Legal baixaria de 80% de cada propriedade para 50%.
Outra proposta cuja rejeição é reivindicada é a medida provisória 422/08, que por abria possibilidade de legalizar a grilagem na Amazônia, é chamada de “PAG – Programa da Aceleração da Grilagem”.
A Proposta de Emenda Constitucional 49/2006, também criticada pela campanha, diminuiria a largura da fronteira brasileira ao longo de toda sua extensão.
Em vez de ter a largura de 150 quilômetros, a fronteira passaria a ter somente 50 quilômetros, possibilitando que empresas estrangeiras comprem terras em áreas que hoje são de fronteira.
Também se pede a rejeição de dois decretos legislativos (44/2007 e 326/2007) porque ambos suspendem os efeitos do decreto 4.887/2005, aquele que permitiu a titulação de terras quilombolas. (pulsar)
DOMÉSTICAS – DIREITOS
70% das trabalhadoras domésticas ainda não têm carteira assinada
Ontem (27/4) comemorou-se o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, com ainda pouco a celebrar já que, segundo a Organização Internacional do Trabalho, mais de 70% delas ainda trabalham sem carteira assinada.
Isso gera para elas insegurança trabalhista. Elas ficam sem direito a fundo de garantia por tempo de serviço, por exemplo, e podem ser demitidas sem indenização sem que seja possível reclamar na Justiça.
Cerca de 6,6 milhões de pessoas com mais de 16 anos trabalham em ambientes domésticos no Brasil. As mulheres são 93,2% deste total.
O rendimento mensal médio do trabalho doméstico no Brasil, medido em 2006, era de R$ 331,94. (pulsar/adital)
PARANÁ – MÍDIA
Fórum Social do Mercosul critica mídias da região
Diversos representantes de TVs estatais e públicas da América do Sul, além de pesquisadores e militantes, debateram o terrorismo midiático privado que se tornou comum na região.
O debate fez parte do Fórum Social do Mercosul, que está acontecendo na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba.
Por terrorismo midiático, os participantes entendem a extrapolação dos papéis da mídia privada no campo político, deixando de fazer jornalismo para fazer política.
Um senador boliviano contou que em seu país há 15 redes de TV privadas contra uma estatal. “Estas 15 estão fazendo terrorismo midiático para derrubar o governo de Evo Morales”, disse ele.
Presente ao debate, o presidente da televisão estatal venezuelana (Telesur), Beto Almeida, criticou o modo como as TVs comerciais brasileiras falam do surgimento da TV Brasil, canal público lançado pelo governo Lula.
“Os meios de comunicação devem estar vinculados a projetos soberanos dos nossos povos e da democracia. O terrorismo é uma manobra do sistema capitalista”, disse Almeida. (pulsar/abraç o)
PERÚ - CÚPULA DOS POVOS
Comunidades denunciam criminalização dos movimentos sociais
O dirigente comunitário Mario Palacios denunciou o aumento da criminalização dos movimentos sociais durante o governo de Alan García, e adverteu o aumento da presença de grupos paramilitares “em todo o território nacional”.
“Estamos atravessando uma situação muito grave”, sintetizou em diálogo com Rádio Mundo Real o presidente da Confederação Nacional de Comunidades do Peru Atingidas pela Mineração (CONACAMI), Mario Palacios.
Palacios realiza esta denúncia nos marcos dos preparativos da terceira edição do encontro Conectando Alternativas, que será realizado de 13 a 16 de maio em Lima, capital peruana. Os grupos organizadores tiveram que enfrentar todo tipo de obstáculos e travas do governo, que pretende boicotear esta atividade.
Nestes días -e por causa da falta de vontade para o empréstimo de edifícios públicos- as organizações peruanas definiram que as atividades paralelas à V Cúpula Hemisférica dos Chefes do Estado da Europa, América Latina e o Caribe serão realizadas nas ruas, praças e parques do centro de Lima.
O presidente da CONACAMI opina que esta campanha contra Conectando Alternativas é um capítulo a mais de uma longa lista de ações governamentais para criminalizar os movime ntos sociais e grupos opositores.
Palacios garante que os comandos paramilitares são financiados por empresas e organismos de governo, e que sua função consiste em perseguir e ameaçar integrantes de organizações defensoras dos direitos humanos e grupos ambientalistas.
Acrescentou que também são vítimas desta situação as organizações sindicais, barriais e de mulheres que questionam o atual modelo de desenvolvimento. (pulsar/rmr)
MÉXICO – ENERGIA
Ocupação do Congresso acaba com acordo sobre debate energético
A oposição ao governo mexicano finalizou na sexta-feira a barricada que montara na Câmara dos Deputados e impediu as votações.
Fez isso depois que todos os partidos acordaram em fazer 71 dias de debate sobre a reforma do setor energético proposta pelo governo.
A oposição reclamava, principalmente, da proposta do governo de abrir a estatal de petróleo Pemex ao capital privado.
Segundo o acordo, o congresso mexicano vai debater o tema por 71 dias a partir de 13 de maio. Antes disso, não se aprova a reforma. (pulsar)
URUGUAI – BANCO DO SUL
Ministros reunidos para discutir o Banco do Sul
Os ministros e vice-ministros de economia de Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela discutiram em Montevideo o modo de funcionamento do Banco do Sul.
Eles debateram a forma de composição do capital da nova instituição, que pretende fazer com que os países da região não precisem mais pedir dinheiro do Banco Mundial, ao FMI ou ao Bando Interamericano de Desenvolvimento para financiar seus projetos.
Os financiamentos promovidos pelo Banco do Sul deverão ser a planos de desenvolvimento dos países membros que, principalmente, gerem novas perspectivas de trabalho para os povos.
A Argentina não participou desta reunião, apesar de ser país membro, porque dias antes o ministro da Economia havia renunciado. (pulsar)
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