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Repensando o conceito de controle público e do próprio Estado | |
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A grande maioria de nossos políticos, intelectuais e acadêmicos demonstram confundir uma coisa com outra. Se por ignorância ou má-fé, somente Deus sabe! Karl Marx e Sigmund Freud explicam... |
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| O país, se tivesse um nome compatível com a verdade, seria: Reparticular Unitária de Pindorama. Até o nome Brasil é falso! Assim, muitos são enganados e pensam que o Estado defende o interesse público, tomando uma coisa por outra. | |
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Isto leva alguns a defenderem que nosso povo gosta é de porcaria mesmo, em função da cultura de dominação das massas, mantida durante séculos pelo catolicismo e por Portugal, no país, diferentemente do que ocorreu no Canadá e EUA.
Seria muita ingenuidade nossa acreditar que a democratização da comunicação nada tem a ver com a democratização do Estado brasileiro. | |
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| Afinal, numa empresa capitalista qualquer, como numa de comunicação, mesmo sendo uma concessão pública, na prática o que tem prioridade mesmo são os interesses particulares e o lucro da corporação e de seus anunciantes, inclusive do governante de plantão, todos a serviço de elite econômica nacional e estrangeira. É a malignidade intrínseca da mídia comercial, que, como todos nós, tem também sua bondade intrínseca, a qual se manifesta geralmente em momentos que não interfere negativamente com o faturamento e com o lucro. | |
| Felizmente, há as santas, benditas e honrosas exceções, que, aos trancos e barrancos, pagam o elevado preço de lutar contra a correnteza de ignorância e de poder que mantêm adormecida eternamente em berço esplendendo, esta rica nação, cujo grande maioria do povo continua pobre. Presos na Midiatrix! | |
Repensar o sistema de comunicação, com controle público
http://www.fndc. org.br
25/04/2008 |
Redação
FNDC
Reunião anual discutirá reestruturação do sistema e controle público
Reestruturação do Sistema e Controle Público serão temas discutidos na XIV Plenária Nacional do FNDC, que acontecerá em Brasília, nos dias 16 e 17 de maio. A proposta é avançar nas elaborações sobre as matérias para levar como contribuição à Conferência Nacional de Comunicação.
Está nas bases do Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil, elaborado pelo FNDC, a estratégia de construir um controle público sobre o conjunto de sistemas de comunicação no país. É um dos principais objetivos do Fórum, que perpassa toda sua elaboração em prol de políticas públicas para o setor, e por isso estará presente nas discussões da XIV Plenária da entidade.
Para compreender o conceito de Controle Público que o FNDC propõe, é preciso superar o senso comum da palavra controle (comumente usada com conotação negativa e associada a autoritarismo) . "Tal como propomos, controle representa uma resposta estratégica ao problema da relação do homem com sua própria essência", destaca o Programa do Fórum. O principal objeto do controle público, de acordo com o FNDC, será o conteúdo - a essência do que os meios produzem e veiculam. "Por controle, assim, referimos à relação multilateral que se deve estabelecer para o equacionamento do conflito e da própria condição humana", define o programa.
O FNDC avalia que os sistemas de comunicações no Brasil - estruturados com base na espontaneidade do mercado ou em práticas subordinadas aos interesses de grupos econômicos e corporativos - resultam em desequilíbrio nas condições de concorrência, na eliminação do direito de expressão da maioria dos segmentos da sociedade, em exclusão social e contradições flagrantes entre interesses particulares, o interesse público e os interesses nacionais. Por isso, defende uma reestruturação do mercado das comunicações orientada para o seu desenvolvimento e com finalidades humanizadoras.
Para alcançar este objetivo, sustenta o Fórum, é decisivo que o Governo Federal adote medidas em larga escala de estímulo à concorrência e ao exercício da capacidade empreendedora, tanto no seu sentido comercial como político, visando à pluralidade.
A construção do controle público, como o Fórum propõe, deverá corresponder ao advento de práticas democráticas na elaboração de políticas públicas para a área das comunicações, gerando critérios para a concessão, posse e uso dos veículos e, sobretudo, a possibilidade de incidência democrática da sociedade sobre o conteúdo dos veículos de comunicação.
"O controle público deve ser um fator de configuração da natureza pública da comunicação social - um impulso que poderá ser base para o desenvolvimento consciente da cultura nacional e de uma nova esfera pública", desafia o programa do FNDC.
Para debater a Reestruturação do Sistema e Controle Público, o FNDC levará à mesa da XIV Plenária um representante da Agência Nacional de Telecomunicaçõ es (Anatel); a presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel; deputado Jorge Bittar, do PT, membro da Comissão de Ciência Tecnologia e Informática da Câmara (CCTIC), e um membro do Conselho de Comunicação Social (CCS). A mediação será feita pelo Fórum. Os painéis apresentados no dia 16 de maio serão abertos à participação do público.
As inscrições para o evento estão abertas. Para mais informações, clique aqui: http://www.fndc. org.br/internas. php?p=14plenaria
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