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Tribunal Internacional dos Povos
condena Vale e empresa alemã
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Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org. br),
com informações do ambientalista Sérgio Ricardo

O Tribunal Internacional dos Povos, reunido em Lima, no Peru, condenou a Vale e a empresa alemã Thyssen Krupp por crimes ambientais, violação dos direitos humanos e trabalhistas. As duas empresas estão associadas no empreendimento Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), que inclui a construção de uma termelétrica a carvão, altamente poluente, e de um porto, na Baía de Sepetiba, em Santa Cruz, na zona oeste carioca. As denúncias serão encaminhadas à ONU e ao parlamento europeu (em razão da presença da empresa alemã no consórcio).

Desde 2007, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal têm recebido inúmeras denúncias contra os desmandos operacionais da CSA. A instauração de Inquérito Criminal levou a incursões diárias na localidade da Baia de Sepetiba Na semana passada, o MPT chegou a embargar as obras. As irregularidades incluem falta de equipamentos de segurança para os trabalhadores e de equipamentos adequados.

A Thyssen Krupp e a Vale também são acusadas de destruir o ecossistema da Baía de Sepetiba, impedir o trabalho de mais de oito mil pescadores artesanais, além de enterrar lama contaminada por metais pesados no fundo da baía.

No Tribubal dos Povos (13 a 16/5), os defensores da Baía de Sepetiba afirmaram que os acidentes são constantes, com registro de mortes. Acusam que existem trabalhadores ameaçados e desaparecidos. Na obra, mão-de-obra chinesa estaria sendo utilizada, por ser mais barata e desprotegida, o que se constitui em violação de direitos de imigrantes.

O encontro de organizações e movimentos sociais no Peru ocorreu em paralelo à Cúpula de Presidentes União Européia-América Latina e Caribe. O Tribunal julgou vários casos de atuação abusiva de empresas transnacionais européias na América Latina, principalmente a violação de direitos humanos, sociais, ambientais e trabalhistas.

www.apn.org. br



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