O resultado econômico e social mundial não podia ser mais desastroso. Em 2006, mais de 15% da classe trabalhadora estão desempregadas; metade da população do Planeta passa fome; 100 mil pessoas morrem de fome por dia.
I – Introdução
É importante deixar claro que estamos aqui discutindo do ponto de vista da militância que está preocupada em entender a sociedade a partir do olhar do povo explorado e oprimido, dos que nunca tiveram vez e nem voz.
Esta observação é importante em uma época como a atual, quando boa parte da militância da esquerda histórica não acredita ser mais possível uma sociedade sem classes. A partir daí se tornam pragmáticos e reformistas e apostam na possibilidade de dividir o poder político com os capitalistas. Sua referência é a social democracia européia que, em uma época de crise do capitalismo, teve de ceder à pressão dos trabalhadores organizados, que obtiveram grandes avanços sociais: voto censitário como direito universal, redução da jornada de trabalho, ampliação do sistema de proteção social; criação do seguro-desemprego; universalização da educação; entre outros.
Mas, foi também a social-democracia que, com algumas poucas exceções, justificou, apoiou e facilitou a carnificina de milhões de pessoas pelo mundo todo. Organizaram ou defenderam guerras na Indochina, Malásia, Indonésia e Argélia. Defenderam práticas de tortura e limitaram as liberdades democráticas na Índia, Indonésia, Egito, Iraque e Singapura. Protegeram o regime da apartheid na África do Sul. Apoiaram as diversas ditaduras na América Latina.
E, com a crise do capitalismo a partir dos anos 70, apoiaram e organizaram as políticas de austeridade monetárias e fiscais que tiveram como conseqüência o desmantelamento do Estado social, que ajudaram a construir.
II - Globalização neoliberal. Algo totalmente novo?
O que é a globalização? Globalização expressa a idéia do mercado mundial. Sabemos que o Modo de Produção Capitalista sempre buscou a estratégia de integrar a produção e o consumo, buscando homogeneizar os espaços, transformando-os a sua imagem e semelhança, desde o período das colônias passando pelo imperialismo, até a época atual.
O que tem de novo na globalização? O ponto de partida é a internacionalização da economia com o crescimento do comércio e do investimento internacional mais rápido do que o da produção conjunta dos países, ampliando as bases internacionais do capitalismo. Para isto, é necessário garantir a mobilidade do capital financeiro especulativo e o enfraquecimento dos estados nacionais com a perda de sua soberania. Dois são os protagonistas relevantes no jogo de poder da economia mundial: as empresas multinacionais e alguns estados.
Novo conceito necessário nesta discussão: neoliberalismo, onde o mercado passa a ser visto como o local privilegiado para se realizar a coerência social das múltiplas ações individuais. O mercado não é mais o espaço de compra e venda, mas onde vai se realizar o equilíbrio das ações sociais. E, com as novas tecnologias, onde o espaço-tempo global é instantâneo, tornou-se incompatível qualquer controle social sobre suas decisões. Daí, a necessidade de igualar, em todos os paises as legislações, buscando a retirada do poder regulatório do Estado Nacional. Em outras palavras, ao menor poder regulatório por parte das sociedades nacionais - poder que necessariamente tinha que reconhecer as demandas de uma pluralidade de grupos sociais - corresponde maior poder regulatório por parte do grande capital. A globalização neoliberal ergueu o mercado como um novo deus, que decide o que produzir, com quem, para quem, com que tecnologia. Aprofunda o capitalismo e, mesmo bens como saúde, educação, água, energia e conhecimento são transformados em mercadorias. Os seres humanos têm o seu valor rebaixado no mercado e os que não tem valor são excluídos. As mulheres são as mais intensamente atingidas. Como exemplo, vejam o caso das empresas maquiadoras, no México.
Este projeto teve seu inicio em 1971, em Davos na Suíça, a partir dos princípios já desenvolvidos por Hayek e Friedman em resposta as políticas keynesianas pós a II Guerra Mundial, e foi assumido posteriormente pelo Banco Mundial. Propunha, em grandes linhas:
1 – Disciplina fiscal, através da qual o Estado deve limitar seus gastos à arrecadação, eliminando o déficit publico.
2 – Focalização dos gastos públicos em educação, saúde e infra-estrutura.
3 – Reforma tributária que amplie a base sobre a qual incide a carga tributária, com maior peso nos impostos indiretos e menor progressividade nos impostos diretos.
4 – Liberalização financeira, com a cessação de restrições que impeçam instituições financeiras internacionais de atuar em igualdade com as nacionais e o afastamento do Estado do setor.
5 – Taxa de cambio competitiva.
6 – Liberalização do comércio exterior, com redução de alíquotas de importação e estímulos à exportação, visando a impulsionar a globalização da economia.
7 – Eliminação de restrições ao capital externo, permitindo investimento direto estrangeiro.
8 – Privatização, com venda de empresas estatais.
9 – Desregulacão, com redução da legislação de controle do processo econômico e das relações trabalhistas.
10- Valorização da propriedade intelectual.
Estas orientações são organizadas em 3 etapas para sua implantação:
a) Estabilização: com prioridade de conseguir um superávit fiscal e uma ampliação das reservas internacionais.
b) Reformas estruturais: abertura, desregulamentação, privatização, redução do setor público-estatal ao mínimo.
c) Retomada do crescimento pela adequada alocação dos recursos produtivos. A idéia aqui contida é que o mercado dará conta desta retomada via exportação.
Estas idéias vão ser inicialmente aplicadas no Chile de Pinochet e, a partir dos anos 80, vão servir de orientação para o mundo. Em 1989 em Washington, em um encontro coordenado pelo vice-presidente do Banco Mundial, John Williamson, passa a ser uma determinação para os paises da América Latina. Aliás, o Consenso de Washington diz respeito à visão norte-americana sobre a condução da política econômica no mundo inteiro, mas obviamente de forma muito mais direta para os países periféricos e especialmente para os da América Latina que, naquele momento, eram os países mais endividados da zona de hegemonia norte-americana.
No mundo desenvolvido a intensidade de aplicação destes preceitos irá ser bem menor. Além disto, outros paises não o seguem, como Índia, China, Japão, Malásia, dentre outros que são exatamente os paises que atualmente puxam o crescimento.
Em 1998, reúnem-se novamente no Consenso de Washington II para uma avaliação e concluem que o objetivo da acumulação de capital estava sendo ameaçado pela intensa exclusão social. Na África, a fragilizacao do Estado foi tão intensa que até para se fazer as políticas compensatórias haviam dificuldades. Portanto, tinham que amenizar as contradições se não quisessem ver a falência do modelo (a lógica de dar os anéis para não perder os dedos).
Nesta nova situação, o Estado tem de ser forte para, de um lado, dar conta da continuidade do processo de acumulação, e de outro, ser eficiente nas políticas sociais. O Estado não precisa crescer, mas deve buscar parcerias que possam fazer as políticas sociais localizadas e compensatórias com mais eficiência. Neste sentido, o estímulo à constituição de ONGs e OSCIPs que, juntamente com o Estado, buscariam atuar onde os problemas são maiores. Isto é, focalizar os maiores problemas e fazer políticas especificas. É nesta lógica que está o PROUNI – amenizar as contradições dos jovens, e o Bolsa Família – amenizar a pobreza extrema e a enorme concentração de renda. É também aqui que se integram centenas de militantes dos movimentos sociais que através das ongs passam a assumir parte das políticas públicas, buscando maior eficiência. E um aperfeiçoamento do neoliberalismo: mantém o modelo que exclui e desenvolve políticas públicas para amenizar a exclusão, ao mesmo tempo que mantém a população dependente “eternamente” de programas de políticas compensatórias.
III – Resultados da Globalização
O resultado econômico e social mundial não poderia ser mais desastroso. Em 2006, mais de 15% da classe trabalhadora está desempregada; metade da população do planeta passa fome; 100 mil pessoas morrem de fome por dia. A distância entre os países ricos e pobres cresceu assustadoramente. Se no final da Segunda Guerra Mundial a relação entre o Norte e o Sul era de 30 para 1, atualmente, é de 74 para 1 e não pára de crescer. O mundo tornou-se propriedade particular de meia dúzia de empresas. No ramo de supermercado, por exemplo, o Wal-Mart, considerada a maior empresa do mundo, tem seis mil fábricas produzindo para ela, das quais 80% estão na China. Na produção de sementes, a Monsanto controla 90% das sementes transgênicas do globo. As dez maiores empresas farmacêuticas e de produtos veterinários respondem por 59% do mercado mundial. Na área de biotecnologia, a concentração da produção é ainda maior: as dez maiores empresas são donas de 73% das vendas realizadas em todo o mundo. A Bayer, Syngenta, BASF, Dow, Monsanto, Dupont, Koor, Sumitomo, Nufarm e Arista, que exploram a produção e venda de agrotóxicos, juntas, concentram 84% das vendas globais. A concentração de renda se amplia. O patrimônio das mil pessoas mais ricas do mundo em 2007 seria suficiente para pagar a divida externa dos paises empobrecidos. Em paises ricos como Franca, os gerentes das grandes corporações ganham em media 15 mil euros por dia ou 430 vezes o salário médio dos trabalhadores. Nos EUA, 15% da população é pobre ou miserável.
Os efeitos vão muito além do plano econômico e social. O planeta está se esvaindo. Amplia-se o aquecimento global, sendo que o degelo dos últimos 17 anos é equivalente aos mil anos anteriores. A floresta amazônica está sendo destruída especialmente pelo estimulo a política agromineroexportadora. Esgotam-se as fontes de energia renováveis.
Na América Latina, a globalização neoliberal ganhou corações e mentes da população, com resultados devastadores: o continente, fraturado por séculos de colonização, por ditaduras e pela desigualdade social, torna-se o laboratório ideal, sendo assim levado ao fundo do poço. Privatizações, desregulação, abertura indiscriminada das economias nacionais, inserção subordinada na economia internacional, fragilização do Estado, ataques aos direitos dos trabalhadores, desestruturação do mercado de trabalho e emigrações acentuadas caracterizam o cenário latino-americano desde os anos 90. Vejam o que aconteceu com a Argentina a partir de suas privatizações extremadas e no México com o acordo de livre comércio, o NAFTA.
Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em 2006, os latino-americanos que viviam em situação de pobreza chegavam a 205 milhões (38,5% da população na região), sendo 79 milhões de indigentes (14,7 % da população no continente). Um dos indicadores perversos da deterioração social foi à intensificação da migração. De acordo com os dados do Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (CELADE), houve na América Latina e no Caribe, nos primeiros cinco anos do terceiro milênio, um significativo aumento do número de migrantes, passando de 21 milhões, em 2000, para 26 milhões, em 2005. Segundo o Instituto de Política de Imigração dos EUA, o número de latino-americanos cruzando a fronteira hoje é duas vezes maior que há dez anos, atingindo quase 300 mil por ano. Dois terços desse contingente são de mexicanos.
Em alguns países como Equador, Guatemala, El Salvador, República Dominicana e o México, as remessas recebidas de parentes do exterior representam parcela significativa do dinheiro em circulação e influenciam o PIB do país.
A abertura ao capital internacional e a abertura comercial, transformam os paises subdesenvolvidos em meros exportadores de commodities, perpetuando a condição de dependência frente ao mundo.
IV – Nem tudo está perdido
A reação à crescente fratura social do continente não tardou e mudanças políticas na América Latina começam a ocorrer. Os resultados eleitorais mais recentes, apontam a eleição de vários presidentes - Lula, Néstor Kirchner, Tabaré Vázquez, Michele Bachelett - que se elegeram criticando o neoliberalismo originário. Críticas mais profundas estão por trás das vitórias de Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa. E, por muito pouco (ou por fraude), não foi eleito Manuel López Obrador, no México. O novo mapa político do continente demonstra uma inflexão na tendência até então hegemônica de orientação dos princípios originais do modelo neoliberal, mas, com exceção de Chávez, Morales e Correa, os outros vão seguir o consenso de Washington II, isto e, não tocam nos princípios gerais e amenizam as contradições através de políticas sociais compensatórias.
A mudança mais significativa foi à revisão do papel do Estado nas economias nacionais. Em todos os países, em maior ou menor grau, passou-se a uma defesa do Estado e dos seus instrumentos como um agente importante na indução do crescimento econômico A Venezuela, a Bolívia e o Equador foram os países que mais aprofundaram esse processo. Não é gratuito que os três países alteraram ou vêm alterando a sua Constituição para mudanças que visam uma maior distribuição de renda. Nos outros paises, há uma retomada do papel do Estado para fazer as políticas sociais compensatórias (caso da Bolsa Família no Brasil e do bônus social na Argentina). A Argentina e o Chile iniciaram ainda uma revisão na privatização do seu sistema previdenciário.
V - Os novos atores sociais
O movimento operário, com as profundas alterações no mundo do trabalho com o advento do neoliberalismo, tem seus sindicatos fragilizados e, em alguns casos, atrelados ao poder e, em outros casos, transformados em agências de emprego e de auxilio aos seus filiados, com serviços médicos, odontológicos, jurídicos, empréstimos consignados, dentre outras coisas. Trocaram os projetos ideológicos de outrora pela administração do sistema na medida em que aceitam os fatos do dia-a-dia como medida do seu agir e pensar. Transformam valores necessários como o de melhorar ou salvar uma vida humana no presente, como princípio motor de suas ações futuras, não mais pensando em mudanças mais profundas. Assim, fazem do pragmatismo humanitário neoliberal uma opção ideológica. Esta “esquerda pragmática”, afirma o presente e aposta em pequenas melhorias, já que não mais acreditam em transformação, em novas formas de vida, novos valores.
Mas novos atores sociais se impõem neste processo. O principal deles é o movimento indígena. O movimento camponês é outro ator social relevante nas lutas latino-americanas. Particularmente no caso brasileiro, constitui-se como o principal movimento social e como principal articulação contra a ofensiva do agronegócio. O movimento quilombola passa a assumir uma importância nas lutas sociais. Também é retomada a luta por moradia, enquanto movimentos antiglobalização puxam lutas históricas contra o livre comercio, contra a ocupação do Iraque, e mesmo pela paz ao organizar um processo como o Fórum Social Mundial.
O movimento das mulheres, o ambiental e o homossexual, pela sua própria natureza, vão para além da esfera econômica e atuam promovendo rupturas nos arquétipos estruturados na sociedade, rompendo com preconceitos profundamente arraigados. Estão entre aqueles movimentos que se colocam à frente de seu tempo histórico, interpelando, denunciando e questionando uma sociedade que é autoritária, desigual e pouco tolerante.
Daí porque pessoas como o Lula “tem a cabeça do peão do ABC". O núcleo da preocupação do presidente "é com emprego e salário”, nas palavras de seu assessor Gilberto Carvalho, ficando de costas para questões hoje prementes e mesmo indispensáveis, como é o caso das questões ambientais. Seu assessor reconhece quando diz que “ele acha importante a preservação mas, entre o cerradinho e a soja, ele fica com a soja". O ambiente e uma questão importante, mas não decisiva. O que é decisivo é a economia. Reproduz assim a lógica histórica do capitalismo; como dizia Keynes, “a longo prazo todos estaremos mortos”, e por isso importa o lucro aqui e agora. Portanto, se cortar a floresta amazônica para vender a madeira e colocar gado for lucrativo e ajudar no crescimento do PIB, nao tenham dúvida de que isto vai ser feito.
Já os movimentos sociais que fazem a luta em torno dos temas do etanol, dos trangênicos, das usinas hidrelétricas, da transposição do São Francisco, da Reserva Raposa Serra do Sol, tem perspectivas que vão muito além dos empreendimentos do grande capital, cada vez mais transnacional e concentrador de renda.
Não surpreende portanto, que dado o caráter perturbador dos novos movimentos sociais, no sentido de que mexe com as estruturas conservadoras e concentradoras de renda, levam a uma reação dos setores conservadores quem buscam criminalizar os movimentos. Pretendem assim atrair os setores de classe média, despertando o seu medo de perder ganhos. A criminalização dos movimentos sociais normalmente vem seguida de ações violentas por parte das forças da direita. Os que defendem a intocabilidade do Estado de Direito são os primeiros que o violam.
Para nós, é incontestável o papel civilizatório dos movimentos sociais. São eles que impelem, interpelam e provocam rupturas nas estruturas conservadoras da sociedade. Mais ainda: é o movimento social que alerta para o caráter da crise civilizacional em que estamos metidos ao chamar a atenção para o fato de que o planeta Terra não suporta a pressão a que está submetido.
VI – Conclusão
Estamos aqui dialogando sobre o prisma de quem pretende uma mudança desta lógica do modelo neoliberal, de quem pretende construir uma sociedade pautada na solidariedade e não na competitividade, na relação harmônica com o meio ambiente e não em sua destruição. Estamos na lógica oposta à do Governo Lula que já manifestou que se preocupar com os pobres, com os sem-terra, com os atingidos por barragem, com os índios, com os quilombolas, significa um entrave ao desenvolvimento. Além disto, para ele, os usineiros são os grandes heróis da atualidade. E a militância histórica da esquerda que está no governo se limita a discutir as casas decimais da meta inflacionária, do superávit e das taxas de juros. Ou ainda o crescimento ridículo que tem acontecido, comparando-o com o período anterior. E ficam alardeando que “nunca antes no Brasil se cresceu tanto, nunca antes teve tanta distribuição de renda, nunca antes etc.”. Como diz Fiori, é o socialismo macroeconômico.
Dentro desta mesma lógica, sequer buscam comparar a situação atual do Brasil com o restante do mundo, pois aí, os indicadores não seriam tão favoráveis: o Brasil em 2006 cresceu 3,7% sendo que a América Latina cresceu 4,7%, a América do Sul, 5,5% e os emergentes, grupo onde o Brasil se situa, cresceram 6,7%. O mundo cresceu 5,4% - isto sem falar no Chile, Argentina ou Venezuela. Trabalhando com os anos de Lula, entre 2003 e 2006 o Brasil cresceu 3,4% e o mundo, 4,9%. Portanto, o Brasil está ficando para trás.
No entendimento de Milton Santos, no livro "Por Uma Outra Globalização", a globalização em um mundo confuso e confusamente percebido, deve ser considerada a partir de três enfoques: o mistificado, o real e o possível. "O primeiro seria o mundo tal como nos fazem vê-lo: a globalização como fábula; o segundo seria o mundo tal como ele é: a globalização como perversidade; e o terceiro, o mundo como ele pode ser: uma outra globalização”.
O nosso projeto é o do terceiro enfoque do Milton Santos. Necessário reconquistar os corações e as mentes dos povos do mundo para um novo projeto de cunho esquerdista, recuperando a confiança na esquerda. Devemos apostar na construção de um projeto político que, deveria ser orientado por duas idéias básicas: 1) deslocar o eixo da lógica da acumulação do lucro pelo lucro para a lógica do bem estar social, e 2) incentivar a cooperação e solidariedade entre os povos.
Este é o nosso desafio.
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