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SISTEMA CARACOL DE COMUNICAÇÃO REALIZA
Curso Comunicação Social de Resistência
Local: Instituto Helena Greco – Rua Hermílio Alves, número 290, Santa Tereza.
Período: Entre 14/07/2008 e 20/07/2008
Horário: Entre 19:00h e 22:00h, exceto domingo, dia 20/07/2008, quando o curso ocorrerá entre
10:00h e 12:30h, na Associação dos Moradores da Vila Cafezal. No dia 19 de julho não haverá
atividades do curso, mas tod@s estão convidad@s a participar da mostra de vídeos, seguida de
debates, organizada por companheiros colombianos, no Instituto Helena Greco.
Carga Horária: 18 (dezoito) horas-aula
Monitor: Francisco Mata Machado Tavares (Franck)
Organização: Sistema Caracol de Comunicação Social / Brigadas Populares.
Apoio: Instituto Helena Greco
Número de Vagas: 15 (quinze) vagas, por ordem de inscrição
Contribuição: R$ 10,00, mais um CD virgem, para reprodução da bibliografia
Moradores do Aglomerado da Serra: R$ 1,00
Para se inscrever: escreva para caracolcurso@yahoo.com.br
Ementa
Comunicação Social – Culturas de Resistência – Regime Jurídico da Comunicação Social no
Brasil – Liberdade de Expressão – Rádios Livres – Tvs Livres - Crítica à Propriedade Intelectual –
Crítica à Cultura de Massa – Problematização do Discurso Publicitário – Leis de Incentivo à Cultura
I – INTRODUÇÃO DIDÁTICO-METODOLÓGICA
O nosso direito assegura, formalmente, a liberdade de expressão a todos os cidadãos, conforme
está escrito no artigo 5o, incisos IV e IX, da Constituição. Mas quem se propõe a dar vazão a idéias,
criações ou teses de natureza contra-hegemônica sabe que isto não é assim tão simples. Todo militante
de movimentos sociais e ativista de culturas minoritárias ou de oposição se encontra, fatalmente, com o
abismo entre a realidade dos fatos e o sistema de direitos deste país. Para além das páginas das leis e da
Constituição, nossa dura realidade se define por rádios livres violentamente fechadas, estudantes presos
e espancados dentro de suas universidades ao tentarem exibir um vídeo, nenhum incentivo à criação
cultural que se recusa a converter-se em forma-mercadoria, promíscuas relações entre os grandes
veículos de comunicação de massa e o Estado, além de um regime protetivo da propriedade intelectual
que impede o acesso à arte e ao conhecimento para todos os que não podem comprá-los. A liberdade de
expressão, em nossa sociedade, é mais um direito que contempla, na prática, apenas os ricos e
poderosos. E é impossível imaginarmos que podemos mudar a sociedade ou agirmos com ânimo
emancipatório se nossas idéias e concepções estéticas são, a todo momento, censuradas, ora pelo
Estado, ora pelo mercado. Em suma: não há resistência sem uma eficaz comunicação de resistência.
O curso a seguir apresentado pretende, dentro dos limites da carga horária, estimular o debate
teórico, orientado à praxis da mudança social, acerca dos aspectos políticos, estéticos e jurídicos que se
relacionam com a expressão e comunicação social dos movimentos sociais e ativistas no Brasil.
Opta-se por enfoque interdisciplinar, de modo que os objetos estudados serão contemplados à luz
de contribuições teóricas advindas da Teoria da Comunicação, da Teoria Política e do Direito Público.
É fundamental, para o devido aproveitamento do curso, a leitura da bibliografia indicada.
Os estudantes serão comunicados, por e-mail, ao se inscreverem, acerca dos procedimentos para
receberem o CD com a bibliografia.
II- UNIDADES
Unidade I – Liberdade de Expressão: Um Direito, Muitos Conteúdos Possíveis
A- Objetivos
Diferentemente do que afirmam os acadêmicos liberais e os editoriais de grandes veículos de
comunicação, o direito à liberdade de expressão não se esgota na simples omissão do Estado, assim
entendida como não-censura. É necessário que haja condições objetivas para que todos, inclusive e
principalmente os que não têm acesso aos recursos materiais, possam difundir suas idéias e criações.
Assim, esta primeira unidade compreende um estudo sobre os distintos conteúdos do direito à liberdade
de expressão.
B- Recursos Didático-Pedagógicos
Recorrer-se-á a aulas expositivas, estudos de casos concretos e estudos de textos.
C – Carga Horária
Esta unidade estará compreendida em 03 horas-aula. A unidade será ministrada em 14 de julho de
2008.
E – Tópicos
E.1 – A liberdade de expressão como princípio fundamental decorrente da igualdade;
E.2 – Limitações ao exercício da liberdade de expressão;
E.3 – A Liberdade de Expressão em distintas perspectivas: entre o “Mercado Livre de Idéias” de
Stuart Mill e a “Tolerância Repressiva” de Marcuse.
F – Bibliografia
F.1 – Bibliografia Básica:
CAPALDI, Nicholas (org.). Da Liberdade de Expressão: Uma Antologia de Stuart Mill a
Marcuse. Rio de Janeiro, 1974. (Somente os textos do Mill e do Marcuse)
Unidade II – Comunicação de Resistência: Entre a Cultura de Massa e a Cultura de
Oposição
A- Objetivos
Pretende-se, com esta unidade, proceder-se ao estudo da tipologia que define as distintas
manifestações culturais ocorrentes nas sociedades do capitalismo tardio, abordando-se, em especial, a
partir de casos concretos, as idéias de ideologia, cultura de massa, cultura popular e cultura de
oposição.
B- Recursos Didático-pedagógicos
Serão utilizados estudos de casos concretos, aulas expositivas e debates, como recursos didáticopedagógicos
desta unidade.
C- Carga Horária
O conteúdo em questão será abordado em 03 horas-aula e terá lugar no dia 15 de julho de 2008.
D- Tópicos
D.1 – Conceitos de Ideologia
D.2- Sociedade de Massas e Cultura de Massa
D.3- Cultura de Massa X Cultura Popular x Cultura de Oposição
D.4- A Cultura de Oposição no Brasil
E- Bibliografia
BAUDRILLARD, Jean. À sombra das maiorias silenciosas: o fim do social e o surgimento das massas.
[s.l]: Coletivo Sabotagem, 2005. Disponível em Acesso em
12 de julho de 2006.
DOWNING, John D. H. Mídia Radical: Rebeldia nas Comunicações e Movimentos Sociais. Tradução
de Silvana Vieira. São Paulo: SENAC, 2002.
LEAL FILHO, Laurindo. De Bonner para Homer. Artigo publicado na revista Carta Capital de 05 de
dezembro de 2005. Disponível em:
Acesso em 12
de julho de 2006.
ZIZEK, Slavoj. O Espectro da Ideologia. In: ZIZEK, Slavoj (org). Um Mapa da Ideologia. Tradução
de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.
Unidade III – A Radiodifusão no Brasil
A – Objetivos
O Objetivo desta unidade é permitir que os estudantes discutam a problemática política e jurídica
acerca da comunicação por meio da radiodifusão no Brasil, tanto no que se refere à TV, como em
relação ao rádio.
B – Recursos didático-pedagógicos
Recorrer-se-á a aulas expositivas, além da exibição do vídeo “A Revolução não Será
Televisionada”.
C – Carga Horária
Esta unidade será ministrada no ínterim de 06 horas-aula, entre os dias 16 e 17 de julho.
D- Tópicos
E.1 – O problema da Radiodifusão: a escassez;
E.2 – O Regime Constitucional do Rádio e da TV no Brasil;
E.3 – A Lei 9.612 e os problemas das rádios livres e comunitárias;
E.4 – A TV Digital e a escassez inventada
E – Bibliografia
NETO, Armando C. Rádio Comunitária não é crime.
Unidade IV – Propriedade Intelectual: Fronteira da acumulação
A- Objetivos
Pretende-se, nesta unidade, estabelecer-se um debate acerca dos problemas referentes aos
conceitos de direitos autorais e de patentes, tais como vigentes nos países ocidentais contemporâneos.
B- Recursos Didáticos e Pedagógicos
Serão analisados os textos e discutidos casos concretos em que a questão da propriedade
intelectual se apresenta.
C- Carga Horária
A Unidade compreenderá 03 horas-aula, que serã ministradas em 18 de julho de 2008.
D – Tópicos
D.1 – Propriedade Material x Propriedade Imaterial;
D.2 – Crítica aos Argumentos em Favor da Propriedade Intelectual;
D.3– Modelos Alternativos à Lógica da Propriedade Intelectual: GPL e Creative Commons;
E – Bibliografia
LEMOS, Ronaldo. Direito, Tecnologia e Cultura.
WACHOWICZ, Marcos (coord). Propriedade Intelectual e Internet. Curitiba: Juruá, 2002.
PALMER, Tom G. Are Patents and copyrights morally justified? [s.d.t] Disponível em:
http://www.tomgpalmer.com/papers/morallyjustified.pdf. Acesso em: 10 de agosto de 2004.
Unidade V – A Comunicação Publicitária
A- Objetivos
Pretende-se, nesta unidade, aprofundar-se quanto ao conteúdo ideológico da publicidade, em
especial da propaganda comercial, entendendo-se, assim, qual o tipo de indivíduo, de sociedade e de
razão pressuposto em tal prática comunicativa. Espera-se, assim, questionar-se a idéia de que os
movimentos de resistência devem (ou podem) convencer adeptos por meio de ações correlatas à
propaganda comercial.
B- Recursos Didáticos e Pedagógicos
Estudar-se-á um texto específico, de autoria de J. Baudrillard.
C – Carga Horária
A Unidade compreende 1,5 hora-aula e terá lugar em 19 de julho de 2008.
D – Tópicos
D.1 – O Efeito Comercial da Publicidade;
D.2– Os Efeitos Sociais da Publicidade: A Lógica do Papai-Noel, a Lógica do “Detergente Pax” e
o Complexo de Castração.
D.3- Capitalismo e Publicidade: uma perigosa associação.
E- Bibliografia
BAUDRILLARD, J. O Significado da Publicidade. In: LIMA, Luiz Costa (ed.). Teoria da
Cultura de Massa. 6.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
Unidade VI – Fomento e Incentivo à Cultura no Brasil
A- Objetivos
O intuito desta unidade não é o de se prestar como um manual para obtenção de recursos das
distintas leis de incentivo à cultura (mesmo porque há inúmeros manuais publicados com esse
propósito, os quais podem ser prontamente disponibilizados aos que se interessarem), mas, de outro
modo, pretende-se a elaboração de um discurso crítico acerca dos mecanismos de fomento e de
incentivo à cultura vigente no Brasil.
B – Recursos Didático-Pedagógicos
Aula Expositiva seguida de Debate.
C – Carga Horária
A unidade compreenderá 1,5 hora aula, a ser ministrada em 20 de julho de 2008.
D – Tópicos
D.1 – Fundamentos do Fomento Estatal à Cultura;
D.2 – Problemas das chamadas “Leis de Incentivo à Cultura”: o surgimento da dupla censura.