CAMPANHA PARA BAIXAR O PREÇO DA LUZ

São Paulo, 29 de setembro de 08.

CAMPANHA PARA BAIXAR O PREÇO DA LUZ

Atualizando as informações e orientações:

1. SOBRE A CAMPANHA DE MODO GERAL, compreendemos que nossa campanha com o seu desenvolvimento foram somando-se vários pontos importantes, dentre eles:

a. A constatação que não nos basta somente uma diminuição de preços nas tarifas de energia e que nosso debate se estende à necessidade de um novo projeto para o setor energético brasileiro (Geração, distribuição e consumo da energia ).

b. Que no caso da luta para baixar os preços não devemos nos contentar com o que existe hoje que é a tarifa social, pois mesmo esta tem um custo que em alguns casos chega a ser 6 vezes mais do que as grandes empresas pagam pela mesma quantidade de energia.

c. E mesmo na luta para que seja ampliado o direito da tarifa social para um número maior de famílias percebemos uma nova postura das empresas que vendem a energia, e sobre este ponto que vamos nos deter neste documento.

d. Que além de sinalizar para uma conquista econômica concreta, a campanha se configura como uma atividade para conversarmos e ajudarmos a avançar nas lutas e na organização do nosso povo e que a campanha contra o alto preço da energia deve ser considerada um instrumento de organização popular e uma forma de nucleação de grupos de base nas cidades.

2. SOBRE A TARIFA SOCIAL, já atingimos um estágio de divulgação razoável deste direito e já encaminhamos milhares de autodeclarações para as diferentes empresas no Brasil todo, sendo que:

a. Num primeiro momento as empresas, sem saber o que fazer, aceitaram as autodeclarações que estavam sendo encaminhadas e, em muitos casos, já iniciavam a aplicação da tarifa social diminuindo os preços da energia para muitas famílias.

b. Num período mais recente as empresas passaram a tomar duas medidas. A primeira é de não aceitar ou até devolver as autodeclarações, alegando que estão incompletas, que não são o padrão da empresa, em especial no que se refere a questão da renda mínima. A segunda é que resolveram recadastrar todas as famílias que já recebem a tarifa social pedindo que se inclua o número dos documentos (CPF e RG) neste recadastramento.

3. NOSSA COMPREENSÃO SOBRE ESTES DOIS PROCEDIMENTOS, é que:

a. Sobre o fato de não aceitarem a autodeclaração que estamos encaminhando as empresas estão equivocadas e que a decisão judicial se mantém. Portanto, a forma como estamos fazendo está correta e devemos continuar fazendo.

b. Sobre o recadastramento entendemos que não é problema em se fazer e que a única coisa estranha é o pretexto de ter o número do documento no recadastramento que revela em parte a desorganização dos procedimentos adotados pois se já estão cadastradas as famílias como é que não constam os documentos.

4. DIANTE DESTA SITUAÇÃO para continuar avançando na luta e na organização devemos:

a. Iniciar um debate com o povo do que fazer se as empresa negarem de receber e encaminhar as autodeclarações. E aproveitar o próximo momento de ações para continuar entregando as autodeclarações e cobrando a resposta das já entregues. Será importante iniciar um processo de pressão popular mais forte.

b. Aproveitar este pedido do recadastramento de quem já tem a tarifa social para ajudar a encaminhar este trabalho e chamar todo este povo, fazer muitas Assembléias Populares e explicar o que está acontecendo, o interesse das empresas em tentar cortar os direitos conquistados, mostrar o lucro enorme que elas têm nas contas de luz, e onde possível fazer os recadastramentos e entregar em conjunto nas empresas.

c. Denunciar os casos onde o povo não está tendo os direitos garantidos, de todas as formas possíveis.

d. Divulgar ao máximo a organização e as lutas que conseguirmos fazer e as conquistas que obtivermos.

Finalmente dizer que visualizamos a necessidade de um nível diferente de trabalho diante da reação das empresas, um trabalho cada vez mais consistente e articulado, para que possamos avançar tanto na garantia do direito já conquistado quanto na ampliação dos direitos e avançarmos na forma de organização.

Assembléia Popular

Movimento dos Atingidos por Barragens

Água e energia não são mercadorias!