Propostas do Fórum de Moradia do Barreiro para as Eleições 2008

Propostas do Fórum de Moradia do Barreiro para as Eleições 2008

Agricultura Urbana

- Utilização dos vazios urbanos (postas de área, lugares remanescentes de equipamentos públicos, áreas verdes, praças, etc.) para a prática da agricultura urbana;

- Criação de uma política municipal de agricultura urbana, abrindo o debate com a sociedade civil, garantindo a participação popular desde o início;

- Agricultura Urbana interagindo com outras políticas públicas (terapia ocupacional, aulas externas nas escolas municipais, etc.).

Saneamento e Meio Ambiente

- Preservação do Parque Rola Moça. Continuar a mobilização pelo arquivamento definitivo do projeto de lei que destina 6% da área do parque para empreendimentos mineradores;

- Ampliação da coleta seletiva nos bairros de BH. Valorização dos catadores de resíduos sólidos. Divulgação e conscientização de práticas alternativas, como bioconstrução, captação de água de chuva, energia solar de baixo custo, substituição das sacolas plásticas, etc.;

- Acelerar as obras do Drenurbes. Revitalização e tratamento de fundo de vale dos córregos degradados da cidade.

Criança e Adolescente

- Criação de mais um conselho tutelar para as regionais com população superior a 200 mil habitantes, segundo orientação do Estatuto da Criança e do Adolescente;

- Casa de passagem na região do Barreiro para as crianças e adolescentes com os direitos violados.

Moradia

- Construção de 2 mil casas populares/ano através de parceria entre Prefeitura, Estado, União e movimento social. Para as famílias com renda de 0 a 2 salários mínimos;

- Implementação dos instrumentos do Estatuto da Cidade com a devida revisão do Plano Diretor de BH com participação popular;

- Apoio às ocupações de famílias sem casa, que estão organizadas em núcleos de moradia e movimentos sociais como forma legítima de luta pela moradia;

- Apartamentos mistos, de 2 e 3 quartos, nos residenciais do Orçamento Participativo da Habitação e Programa de Arrendamento Residencial;

- Pós Morar nos conjuntos residenciais populares: associações e cooperativas de produção, agricultura urbana, acompanhamento social, equipamentos comunitários (UMEIs, BH Cidadania, Centros de Saúde, etc.), transporte de qualidade, entre outros.

Saúde

- Valorização dos profissionais de saúde, melhoria das condições de trabalho;

- Eleição para os gerentes dos centros de saúde;

- Ampliação e construção de novos centros de saúde na região do Barreiro;

- Melhoria no atendimento e humanização na relação com os usuários dos centros de saúde e UPA (Unidade de Pronto Atendimento);

- Implementação da Lei 9.332/2007, que coloca a fisioterapia entre as ações e garante o atendimento no Programa Saúde da Família.

Educação

- Rediscutir a metodologia da escola plural;

- Valorização dos profissionais da educação;

- Humanização nas relações entre profissionais, pais e alunos nas escolas municipais;

- Acolhimento dos alunos com necessidades especiais nas escolas do município. Adequação das instituições e requalificação dos profissionais;

- Construção imediata de Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) nos bairros com adensamento populacional crescente;

Orçamento Participativo

- Atualmente somente 4% dos recursos do orçamento municipal vai para o Orçamento Participativo de Obras, provocando disputas entre as comunidades. Duplicar os recursos do OP de obras;

- Mais transparência nas etapas do OP. Monitoramento das urnas e dos moradores aptos a votar. Rever os critérios de comprovação de endereços.

Cultura

- Garantir 2% da receita do município para investimentos em cultura;

- Incentivo a produção cultural e valorização dos artistas, bandas e grupos culturais populares;

- Conselho gestor com participação popular nos centros culturais.

Transporte

- Criação de uma Empresa Municipal de Transporte Coletivo, de modo a promover uma transição para a municipalização do sistema de transporte;

- Cooperativas de transporte suplementar, um ônibus para cada cooperado;

- Tarifa cidadã, subsídio ao transporte coletivo de massas, meio passe para estudantes;

- Fim da superlotação no transporte coletivo com fiscalização ofensiva da BHTrans e multa para os infratores. Renovação da frota e mais ônibus nas linhas problemáticas;

- Ampliação do metrô para o Barreiro, Santa Luzia e Ribeirão das Neves. Maior empenho da Prefeitura em conseguir parceria com o Estado e Governo Federal.

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