Dia de Combate à violência contra a mulher
25 de novembro de 2008 (3ª feira) às 17 horas na Praça 7
Concentração e vigília no centro de Belo Horizonte.
As organizações e movimentos devem levar símbolos da luta, faixas, cartazes
para maior visibilidade das situações de enfrentamento à violência contra a mulher.
A vigília será feita com velas acesas.
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A violencia contra as mulheres
A violência contra as mulheres é uma situação estrutural e um reflexo da opressão das mulheres pelos homens, afetando a todas as mulheres como grupo social. Mas cada violência tem um contexto específico e temos que comprender como, quando e porquê ocorre a violência contra as mulheres. Quais são os mecanismos em um contexto específico que permitem a existência da violência contra as mulheres? A idéia geral sobre a violênica contra as mulheres é que se trata de uma situação extrema ou localizada a pessoas individuais. Mas ela nos toca a todas, pois todas já tivemos medo, mudamos nosso comportamento, limitamos nossas posibilidades por ameaça de violência.
Outra idéia é que a violência contra as mulheres é um problema só das classes mais baixas e das culturas “bárbaras”. Contudo, sabemos também que a violência contra as mulheres é transversal e que atravessa todas as classes sociais e diferentes culturas, religiões e situações geopolíticas.
Apesar de ser mais comum na esfera privada, a violência contra as mulheres também ocorre na esfera pública (local de trabalho, agressão, estupro, tráfico, pornografia, escravidão, esterilização forçada, etc.). A violência é utilizada como uma forma de excluir as mulheres do espaço público. Em um contexto de criminalização dos movimentos sociais, a repressão contra as mulheres lutadoras, muitas vezes toma a forma de violência sexual.
Outro exemplo é quando o modelo de masculinidade se associa com a agressividade e quando os jovens integram grupos com expressões racistas e sexistas para apresentarem-se a seus pares como verdadeiros “homens”.
A raíz da violência contra as mulheres está no sistema patriarcal e no capitalismo, que impõem uma necessidade de controle, apropriação e exploração do corpo das mulheres. O patriarcado funciona através de dois princípios: a noção que as mulheres são propriedade dos homens (e por isso as mulheres estariam a serviço dos homens e não poderiam nunca dizer-lhes não) e a divisão das mulheres em duas categorías: “santas” e “putas”. A violência é uma punição para aquelas que não se enquadram no papel da “santa”, boa mãe e esposa. Por exemplo, é comum que os homens justifiquem que agrediram suas esposas porque a comida não estava pronta ou porque a roupa que queriam vestir não estava limpa. Também é um castigo para aquelas que são consideradas “putas”, e os agressores e a sociedade justificam a agressão, dizendo que a mulher estava caminhando sozinha de noite ou porque a roupa que a mulher usava não era decente.
A noção imposta pelo patriarcado de que as mulheres são propriedade dos homens também tem um aspecto econômico, que está conectado à questão do Estado hegemônico e que se exprime na união entre o patriarcado e o capitalismo. Isso posiciona as mulheres como mão de obra muito barata sempre disponível para o cuidado dos outros e todo o trabalho que envolve isso. Assim, assistimos a dois níveis de dominação das mulheres pelo patriarcado: por um lado, há uma exploração do trabalho das mulheres e, por outro, a violência como ferramenta para manter a dominação do homem. As mulheres sofrem também níveis distintos de discriminação e opressão que se sobrepõem: são mulheres, mas são também a cor da pele, a língua, a nacionalidade, a classe social, a religião, etc.
A questão do poder hegemônico tem levado, como por exemplo no México, a uma nova forma de feminicídio que deriva da hegemonia dos Estados Unidos e que se exprime pelo assassinato em massa de mulheres mexicanas por cruzar a fronteira com os EUA. Também na Europa se assiste à criação de um novo discurso da ideologia dominante, em que a igualdade de gênero é usada contra os imigrantes, fazendo uma conexão entre a imigração e a violência contra as mulheres. Inclusive a invasão do Afeganistão por parte dos EUA foi justificada pela defesa dos direitos das mulheres.
Como podemos lutar contra a violência contra as mulheres? Em muitos países já existem leis que “protegem” as mulheres, mas as leis não são sufientes, porque muitas vezes nem sequer são aplicadas na prática. O silêncio, a discriminação, a impunidade, a dependência das mulheres em relação aos homens e as justificativas teóricas e psicológicas toleram e encorajam a violência contra as mulheres.
Sabemos que o Estado é patriarcal e violento, mas esperamos que seja ele quem reaja contra a violência contra as mulheres. Além disso, a policía que é a operadora de muitas políticas que reinvidicamos, também reprime os movimentos e exerce recortes de raça e classe. Isso é uma contradição. Mas para muita mulheres, sua única forma de defesa contra a violência contra as mulheres em sua comunidade e na familia é o Estado, que representa um poder externo e superior.
Sabemos que as medidas punitivas são necessárias, mas insuficientes para erradicar a violência. São necessárias ações que busquem prevenir e que coíbam os atos de violência antes que eles ocorram. Nos Estados onde existem políticas públicas, estas dificilmente chegam ao conjunto das mulheres, incluindo as mulheres rurais, indígenas e imigrantes.
As mulheres seguem resistindo de forma individual e coletiva. Cada vez que uma mulher resiste e denuncia, ela está rompendo o paradigma dominante. Também é necessário confrontar publicamente os homens e a sociedade a respeito da violência contra as mulheres. Mas não podemos falar na erradicação da violência contra as mulheres sem falar da erradicação do sistema patriarcal, capitalsta, colonialista. Neste processo, os movimentos locais fortes, onde as mulheres das comunidades são protagonistas, têm um papel decisivo.
Nós da Marcha Mundial das Mulheres queremos gerar um debate e uma ação política ampla que se antecipe à realização da violência, sendo verdadeiramente preventiva. Já se conhece a extensão e a intensidade da violência, então, não é necessário esperar que exista uma denúncia, mas ter este tema na agenda dos grupos de mulheres, nas organizações mistas, nas rádios comunitárias, nos jornais e meios de comunicação dos movimentos. Para isso, acreditamos que o movimento feminista deve construir uma forte a ampla auto-organização das mulheres lutando pela autonomia e a auto-determinação.
Os grupos de mulheres se fortalecem através de encontros de diálogo, debates, manifestações, trabalhos corporais de auto-defesa. O objetivo não é localizar a violência sexista como um problema de algunas mulheres, mas sim fortalecermos a todas, aprendendo e reaprendendo a resistir, a construir e reconstruir nossas vidas sem violência.
Finalmente, valorizamos como um passo importante nesta luta o fato de que movimentos sociais mistos se disponham a enfrentar a violência contra as mulheres, e nos solidarizamos com a “Campanha Mundial da Via Campesina pelo fim da violência contra as mulheres” que será lançada na V Conferência que se realizará em Moçambique em outubro deste ano.
São Paulo, agosto de 2008
Texto de aportes do Secretariado Internacional, baseado em discussões realizadas pelo Comitê Internacional em Granja de Ulmerio, Portugal, outubro de 2007 e Cadernos Marcha Mundial das Mulheres, uma publicação da Marcha Mundial das Mulheres do Brasil, publicado em junho de 2008.
| C A L E N D Á R I O
20/11/08 (5ª f) Dia da consciência negra As mulheres negras irão pautar o tema da violência e outros temas feministas.
21/11/08 (6ª f) às 18 horas Lançamento do livro “A visibilidade do invisível”, do prof. Virgílio de Mattos. Temática: Criminalização da pobreza e encarceramento feminino em BH. Local: Espaço Loyola da Escola Superior Dom Helder Câmara (Rua Álvares Maciel, 628, Santa Efigênia).
25/11/08 (3ªf) às 17 horas Ato público - Dia de Combate à violência contra a mulher Local: Praça 7 (Av. Afonso Pena com Av. Amazonas) Concentração e vigília no centro de Belo Horizonte. As organizações e movimentos devem levar símbolos da luta, faixas, cartazes para dar maior visibilidade às questões postas sobre a violência contra a mulher. A vigília será feita com velas acesas.
27 e 28/11/08 (5ª e 6ªf) manhã e tarde Seminário COMDIM BH (Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher BH) Tels.: (31) 3277-9756 ou 3277-9758 comdimbh@pbh. gov.br (programação provisória - Seminário COMDIM)
III Seminário da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Estado de Minas Gerais: Sua atitude faz a diferença! Lei Maria da Penha: Comprometa-se. *
Obs.: Informamos que esta atividade integra as atividades dos 16 Dias de Ativismo e está sendo organizada e financiada pelas várias instituições e entidades que compõem a rede. |
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