POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 420 - 21 de novembro de 2008
Car@s Amig@s,
Conversamos com Jeanne Zoundjihekpon, da ONG Grain em Benin, durante sua visita ao Brasil no início de novembro. Jeanne é geneticista, especialista em genética de inhames (Dioscorea sp, domesticado na África Ocidental e com grande diversidade mantida pelos pequenos agricultores do Benin) e trabalha há mais de 20 anos com o tema dos recursos genéticos. Ela integra a Coalizão para Proteger a Herança Genética da África -- COPAGEN e nos contou um pouco sobre a situação dos transgênicos nos países da África Ocidental.
Acompanhe trechos da entrevista:
De 2002 a 2007 houve uma moratória aos transgênicos em Benin. Agora a proibição foi renovada e se estenderá até 2013. Como foi possível este resultado?
Jeanne -- Com o fim do período de cinco anos, o governo deveria organizar um seminário nacional para tomar uma nova decisão em relação aos transgênicos. Há muita pressão das empresas para que os países da África Ocidental adotem o algodão transgênico, já que esse é o principal produto agrícola da região. O seminário foi realizado em fevereiro de 2008 e contou com a participação de diferentes atores, tanto do sul como do norte do país. Participaram pesquisadores, agricultores, representantes de ONGs e do governo. Após dois dias de debates, a decisão foi pela manutenção da moratória por mais cinco anos. E o mais importante foi que o governo de fato ouviu a sociedade e agora temos uma moratória até o ano 2013. O apoio do governo foi fundamental.
Existe alguma lei ou regulamentação para o uso de transgênicos em Benin?
Jeanne -- Não. Existe um projeto de lei que ainda está em discussão, não foi aprovado. Atualmente os cientistas podem fazer suas pesquisas em laboratório. Mas nenhum plantio de transgênicos a campo é permitido. A entrada de transgênicos na alimentação se dá por intermédio dos programas de ajuda alimentar dos Estados Unidos (USAID) e da ONU (World Food Programme). Em 2007 detectamos contaminação do arroz na Nigéria, Gana e Togo por uma variedade da Bayer não-autorizada.
Como está a situação em países vizinhos?
Jeanne -- O plano do governo de Burkina Faso é implantar 15 mil hectares de algodão Bt em parceria com Monsanto e Syngenta para produzir sementes e distribuí-las aos agricultores. A resposta da sociedade tem sido grande. Em fevereiro deste ano foi organizada uma Caravana contra os transgênicos convocada pela Copagen. Agricultores do Mali, Costa do Marfim, Senegal, Níger, Benin, Guiné e Togo também foram participar e apoiar a mobilização.
A Caravana de Sensibilização sobre os Impactos dos Transgênicos sobre a Agricultura e Alimentação partiu simultaneamente de dois locais: (i) Fada (Leste de Burkina), reunindo os participantes do Níger, Togo e Benin; e (ii) Bobo (Oeste de Burkina), reunindo os participantes de Senegal, Costa do Marfim, Mali e Guiné. A marcha seguiu das duas direções até Uagadugu, Capital de Burkina, e contou com mais de mil participantes de diferentes segmentos, incluindo agricultores, representantes de organizações sindicais, pesquisadores, ONGs, artistas e imprensa local e internacional.
Durante a marcha, a Caravana passou por várias localidades e, nas paradas, realizou feiras de saberes locais sobre o manejo das sementes e biodiversidade e organizou apresentações culturais e de teatro para esclarecer a população local sobre os riscos dos transgênicos. Também foi feita panfletagem de material escrito em francês e nas línguas locais e estabeleceu-se contato com governantes locais, apresentando as demandas do povo. Milhares de pessoas foram contatadas em todo o trajeto.
Na capital foi entregue ao representante do Primeiro Ministro uma moção com a reivindicação pela moratória. A moção foi construída através de discussões promovidas com os agricultores durante a Caravana. Também foi feita uma conferência de imprensa reunindo jornalista de rádios, TV e imprensa escrita, para esclarecer os objetivos da Caravana e os riscos da introdução de transgênicos para a agricultura e segurança alimentar na África.
Eu estava lá e participei de todo o processo, mas o governo não deu ouvidos à sociedade. Em Burkina Faso, uma ONG chamada INADES, que também participou da Caravana, vem mantendo os debates, informando a população e vai acompanhar de perto o que está acontecendo a campo.
No Mali há muita pressão para que o país se abra aos transgênicos. Lá também a Copagen está muita ativa e mobilizando os agricultores para lutar contra os transgênicos. Estamos organizando para dezembro um rali contra os transgênicos que percorrerá 400 quilômetros, mobilizando os agricultores e informando sobre a problemática.
Aqui no Brasil o governo mudou a lei para facilitar as liberações e, como resultado, cinco tipos de milho e dois de algodão transgênico foram liberados este ano.
Jeanne -- Vocês precisam continuar a fazer o que vêm fazendo. Se o governo mudou a lei, vocês devem reavaliar e redefinir suas estratégias. É preciso continuar fazendo pressão, construindo alianças, principalmente com as organizações dos agricultores. Com todo o debate sobre a impossibilidade de garantir coexistência [entre cultivos orgânicos, convencionais e transgênicos] e os impactos que isso trará em termos de contaminação e prejuízos para os agricultores, em algum tempo o governo será forçado a rever suas leis.
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Protocolo de Cartagena: comitê discute denúncia contra Brasil
Denúncia apresentada por organizações brasileiras durante a MOP 4 na Alemanha foi tema da reunião do Comitê de Cumprimento do Protocolo realizada esta semana em Kuala Lumpur, Malásia.
Os fatos apresentados no 4o Encontro das Partes do Protocolo (MOP 4), em relação à inação do Estado Brasileiro diante dos plantios ilegais de transgênicos e à ausência de estudos sobre riscos do milho transgênico, foram levados em consideração pelo Comitê, embora o documento tenha sido considerado “não-oficial”. O entendimento corrente é que casos de não-cumprimento devem ser apresentados por um Estado parte, situação que até agora não aconteceu. A discussão gerada a partir da iniciativa de AAO, ANPA, AS-PTA, Greenpeace, Idec e Terra de Direitos deve motivar uma reavaliação a respeito da forma como o Protocolo passará a lidar com informações relevantes vinda de atores que não os próprios Estados signatários do acordo.
Conheça aqui o documento submetido ao Comitê de Cumprimento.
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Neste número:
1. Agrotóxicos: Ministério da Agricultura adota parecer de empresa
2. Congresso no Ceará rejeita transgênicos
3. Havaí proíbe cará e café transgênicos
4. Plantas farmacêuticas: EUA pode colocar em risco o suprimento alimentar
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Escolinha de Agroecologia - uma experiência em educação agroecológica no campo
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1. Agrotóxicos: Ministério da Agricultura adota parecer de empresa
O Ministério da Agricultura adotou o parecer de um consultor contratado pela iniciativa privada para se posicionar contra o banimento no país de um agrotóxico muito utilizado no cultivo da laranja, o cihexatina.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou que este produto não seja mais usado nas lavouras por fazer mal à saúde de consumidores e lavradores.
Mas a empresa Sipcam Isagro obteve na Justiça liminar que permite a venda dos agrotóxicos feitos à base do cihexatina.
O consultor e toxicologista Flávio Zambrone, da empresa de consultoria em toxicologia Planitox, foi contratado pela Sipcam para defender os interesses da empresa e atuar no processo judicial contra a Anvisa. No entendimento de Zambrone, não há comprovação suficiente dos danos do produto para que a agência impedisse o fim da venda e do uso da cihexatina no Brasil.
O Ministério da Agricultura recorreu aos argumentos de Zambrone e, num ofício enviado pelo coordenador-geral de Agrotóxicos da pasta, Luis Eduardo Pacifici Rangel, à Anvisa, posicionou-se contra o banimento do produto.
Zambrone é citado no documento como especialista da área, mas o ofício não informa que ele foi contratado pela Sipcam.
"No entendimento do Ministério da Agricultura, as discussões técnicas toxicológicas deveriam ser aprofundadas pelos especialistas na área, considerando principalmente as divergências técnicas apresentadas pelo doutor Flávio Zambrone", diz o ofício de Pacifici Rangel destinado ao gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meireles.
Em outro trecho, Rangel afirma que é preciso continuar com a reavaliação do cehaxitina antes de se propor o cancelamento dos agrotóxicos que a utilizam como princípio ativo.
"Contribui (sic) para essa conclusão os estudos que este ministério recebeu do doutor Flávio Zambrone, os quais atestam a segurança desses produtos, contestando alguns pontos levantados na nota técnica da Anvisa".
Todos os documentos constam do processo da Sipcam contra a Anvisa, que tramita na 6ª Vara Federal, em Brasília. (...)
Fonte:
O Globo, 15/11/2008.
http://tinyurl.com/6m9nlq
N.E.: Para mais informações sobre este caso, consulte o Boletim 419.
2. Congresso no Ceará rejeita transgênicos
Reunidas em Fortaleza entre os dias 12 e 14 de novembro, mais de 500 pessoas entre agricultores, técnicos, pesquisadores e gestores de órgãos públicos reafirmaram que os transgênicos não são solução para a agricultura e que, pelo contrário, representam grave ameaça à construção da agricultura sustentável. A íntegra da Declaração do I Congresso Cearense de Agroecologia está disponível aqui: http://tinyurl.com/5b8vpr
3. Havaí proíbe cará e café transgênicos
O Conselho do Condado do Havaí votou pela manutenção da proibição do cultivo de cará e café transgênicos na ilha. A votação do conselho na última quinta-feira foi de 7 a 0 para derrubar o veto do prefeito Harry Kim à medida.
Qualquer pessoa que for pega violando a lei poderá ser multada em mil dólares. Muitos agricultores orgânicos da Grande Ilha apoiaram a proibição, dizendo que estavam preocupados com a possibilidade de lavouras transgênicas contaminarem suas lavouras orgânicas e destruírem seu meio de vida.
Os apoiadores da proibição dizem que não estão inibindo a ciência, mas querem que a pesquisa seja conduzida em outro lugar, onde não possa ameaçar as lavouras da Grande Ilha.
Kim havia vetado a lei duas semanas atrás, citando a “dificuldade, se não impossibilidade” de fazer cumprir a proibição.
Fonte:
Associated Press, 14/11/2008.
http://www.signonsandiego.com/
4. Plantas farmacêuticas: EUA pode colocar em risco o suprimento alimentar
Uma proposta do Departamento de Agricultura do governo americano (USDA) pretende autorizar o cultivo ao ar livre de lavouras transgênicas farmacêuticas. As plantas farmacêuticas produzem compostos destinados às indústrias química e farmacêutica, que poderão contaminar as culturas alimentícias destinadas ao consumo humano.
O USDA ignorou as recomendações de proibição da produção ao ar livre de lavouras farmacêuticas enviadas pela Associação de Fabricantes de Alimentos (Grocery Manufacturers Association), das principais indústrias de alimentos e de mais de cem organizações ambientais, de agricultores, de saúde e de consumidores nos EUA.
A proposta do órgão ficou em consulta pública até o dia 4 de novembro.
Fonte:
Union of Concerned Scientists - FEED - Novembro de 2008.
http://www.ucsusa.org/food_
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Escolinha de Agroecologia - uma experiência em educação agroecológica no campo
A Escolinha de Agroecologia é uma experiência de educação alternativa construída pelos Agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Região Norte do Estado do Rio de Janeiro junto as comunidades de assentados e assentadas da Reforma Agrária: camponeses e camponesas ligados ao movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, ao Movimento Sindical e às Comunidades Quilombolas. Um dos objetivos principais da Escolinha é propor alternativas ao monocultivo da cana-de-açúcar e ao uso indiscriminado de agrotóxicos nas lavouras, fazendo das práticas agroecológicas uma ferramenta de enfrentamento à prática dos Agro-hidronegócios.
O sonho iniciou-se em 2001, fundamentado em encontros de formação da CPT, e se efetivou em abril de 2005, quando a Escolinha passou a funcionar nas instalações da Universidade Federal Fluminense em Campos. Hoje a Escolinha funciona no assentamento Zumbi dos Palmares, em Campos, onde uma vez por mês reúnem-se camponeses/as, estudantes universitários e agentes da CPT
para estudar teorias e práticas sobre Agroecologia.
Já passaram pela Escolinha cerca de 160 pessoas, sendo a maioria de agricultores familiares, com grande participação de jovens e mulheres. A experiência da Escolinha está contribuindo para que os pequenos agricultores façam com mais segurança a transição do cultivo convencional para o agroecológico, resgatando conhecimentos tradicionais e dialogando com a pesquisa na área da Agroecologia. A Escolinha é coordenada pela CPT e conta com o apoio para facilitação e monitoramento de alguns professores universitários, conhecedores e comprometidos com a causa da Agroecologia.
O curso oferece a possibilidade dos camponeses se apropriarem de técnicas alternativas para o manuseio das diferentes culturas agrícolas, valendo-se de metodologias simples para o aprendizado, tais como exposições, leitura de textos, debates, trabalhos em grupos e intercâmbios. Ocorrem também as oficinas de produção de memórias das aulas e de alguns insumos agroecológicos, produtos estes que serão utilizados para o manejo e o controle biológico das lavouras.
A Escolinha de Agroecologia funciona também como um espaço de articulação da agricultura familiar camponesa da região, promovendo debates acerca dos problemas vivenciados pelos agricultores, e das possíveis soluções para combatê-los. Um exemplo marcante disto é que a partir das dificuldades de comercialização encontradas por alguns dos agricultores participantes, somadas à articulação promovida pela Escolinha, criou-se base para uma feira de produtos agroecológicos na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), onde as famílias envolvidas se viabilizam economicamente e fortalecem ainda mais sua identidade agroecológica.
Atualmente a Escolinha se mantém com recursos da CPT, da solidariedade Internacional e com ajudas de parte da alimentação dos participantes. Em contraponto, vemos na região o agronegócio da cana-de-açúcar e do eucalipto ganhando cada vez mais força, recebendo cada vez mais investimentos, reproduzindo a passos largos a degradação ambiental e a desigualdade social bastante característicos desta localidade.
Fonte: Escolinha de Agroecologia - uma experiência em educação agroecológica no campo. In: Agroecologia no Rio de Janeiro, Nº 1 - Outubro de 2008. Rio de Janeiro: Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro. 12 p.
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
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