Direito a Comunicação

Boletim # 0038 - Dezembro 2008 Concessões de rádio e TV Comissão aprova relatório com propostas de mudanças na legislação da radiodifusão Texto preparado por subcomissão de radiodifusão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aponta medidas que, postas em prática, mudam radicalmente o cenário de caos regulatório e falta de fiscalização do setor. Leia mais. Conferência Nacional de Comunicação Fortalecidas por encontro em Brasília, entidades cobram convocação ainda este ano Encontro Pró-Conferência Nacional de Comunicação reuniu cerca de 300 pessoas e mais de 60 entidades na Câmara dos Deputados para cobrar convocação pelo Executivo e definiu proposta de calendário, organização e temática para a conferência. Leia mais. Concessões de rádio e TV Em audiência pública, entidades denunciam omissão do Estado e irregularidades das emissoras Organizações sociais criticaram governo por falta de fiscalização, enquanto empresários pediram desburocratização. Já o Ministério das Comunicações anunciou modernização do trâmite de outorgas. Leia mais. Confira também Novo conceito jurídico para sistema privado de TV, por Venício A. de Lima Leia mais. Negros continuam em situação marginal na mídia Leia mais.