DIRIGENTE DO MST ANALISA OS ULTIMOS ACONTECIMENTOS DA LUTA PELA REFORMA AGRARIA
Nos últimos dias, a imprensa vem veiculando uma série de matérias
sobre o MST, que expressam uma ofensiva das forças de direita. Por
isso, entrevistamos o membro da direção nacional João Paulo Rodrigues,
para explicar a posição do Movimento sobre os principais temas
expostos.
O que aconteceu com as escolas itinerantes no Rio Grande do Sul?
Durante o governo Antonio Britto (PMDB-PPS) foi assegurado o direito
das crianças de ensino primário estudarem no próprio acampamento. O
estado colocava professores da rede pública e as aulas eram dadas em
salas organizadas no acampamento. E quando o acampamento mudasse de
local ou as famílias fossem assentadas, a escola ia junto, assegurando
a continuidade do ensino àquelas crianças. Essa experiência exitosa
recebeu prêmios e foi adotada por outros estados, como o do Paraná.
Após a eleição do governo tucano de Yeda Crusius, se formou uma
conjuntura política de ofensiva da direita na imprensa, no Ministério
Publico Estadual e na Brigada Militar. Eufóricos com a vitória
eleitoral, passaram a criminalizar, perseguir e reprimir os movimentos
sociais, seja o dos professores, metalúrgicos, desempregados ou o
MST.
Nesse contexto, a atual governadora e o Ministério Público atuaram
para suspender as aulas nos acampamentos e levar as crianças para os
colégios da cidade. Ou seja, não hesitaram em prejudicar as crianças
para atingir politicamente o MST.Por outro lado, o governo Yeda
Crusius já fechou outras 8.500 turmas em todos os municípios do
estado, a maioria no meio rural, apenas para poupar recursos, apenas
para assegurar o famigerado déficit zero.
As prefeituras dos municípios aonde existem acampamentos já disseram
que é impossível levar as crianças para a cidade. São Gabriel, por
exemplo, teria que gastar R$ 40 mil mensais. Enquanto atualmente o
estado gasta R$ 16 mil para atender os oito acampamentos em todo
estado.Felizmente, as escolas foram autorizadas pelo Conselho Estadual
de Educação, que é o órgão que autoriza e fiscaliza o funcionamento
das escolas e aprova seu currículo.
2. O que aconteceu em Pernambuco?
O conflito no Pernambuco é uma tragédia anunciada. As 100 famílias
estão acampadas há oito anos. Duas áreas estão em disputa. Os
fazendeiros usaram de todas as artimanhas judiciais para impedir a
desapropriação de suas áreas não utilizadas, que servem apenas de
especulação imobiliária. As famílias trabalham e plantam na área,
tiram dela seu sustento. Sofreram mais de 20 despejos. Na semana
passada, depois de mais despejo pela Polícia Militar, o fazendeiro
contratou pistoleiros que foram no acampamento fazer provocações,
armados. Perseguiram e espancaram um dos líderes do acampamento. Nesse
clima de tensão e ameaças permanentes às famílias acampadas, alguns
acabaram reagindo e no conflito houve a morte de quatro pistoleiros. O
MST repudia a violência.
No Brasil há muitos outros acampamentos, em igual situação de tensão e
conflito. Até quando vão esperar para realizar a Reforma Agrária?
3.O que aconteceu no Pontal DO Paranapanema, sao paulo?
Na região do Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo, há um
passivo de conflito agrário pendente há quatro décadas. Existem por lá
mais de 400 mil hectares de terras públicas estaduais, com sentenças
judiciais reconhecendo que são públicas. Portanto, os fazendeiros
ocupantes são grileiros. E precisam sair das terras, pelas quais
receberiam a indenização pelas benfeitorias. Desde o governo Mario
Covas, que o processo de discriminação e indenização dos
fazendeiros-grileiros está parado. Com isso o problema só se agrava.
Agora, na semana do carnaval, os quatro movimentos de sem terra que
atuam na região realizaram ocupações de protesto em diversas fazendas.
A repercussão foi imediata. Por duas razões: primeiro porque os
fazendeiros possuem muitas ligações políticas na capital. Um deles
inclusive era sócio do Fernando Henrique na fazenda de Buritis. Outro
tem vínculos com a rede Bandeirantes, e por aí vai.E o segundo motivo
é que José Rainha, que não faz parte de nenhuma instância de decisão
política do MST, anunciou que as ocupações do seu movimento eram em
protesto ao governador José Serra. Pronto. O tema se transformou em
disputa eleitoral.
As repercussões do Pontal revelam que até outubro de 2010, viveremos
essa novela, da imprensa e seus partidos transformaram as disputas de
terra do Pontal em tema eleitoral.
4. Entidades do meio rural são acusadas de desviar recursos para
ocupações. Isso procede?
O MST nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para realizar
ocupações de terra.
Por uma questão de princípio, as próprias famílias que participam das
ocupações dos latifúndios, devem assegurar os recursos necessários
para a essa ação política. É aqui que reside a força do MST e é um
elemento educativo para as famílias que fazem a luta pela reforma
agrária.
Acontece que desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o Estado
brasileiro, dilapidado pela onda neoliberal, deixou de cumprir suas
funções relativas ao setor público agrícola. O Estado não garante mais
educação no meio rural, alfabetização, assistência técnica, saúde.
Então, foi no governo FHC que eles estimularam o surgimento de ONGs,
entidades sem fins lucrativos, para substituir as funções do Estado. E
passaram recursos para essas entidades.
Vale lembrar que a ONG Alfabetização Solidária, da dona Ruth Cardoso,
recebeu mais de R$ 330 milhões de dinheiro público para a
alfabetização de adultos.
Surgiram então em áreas de assentamento diversas entidades - algumas
ligadas aos assentados, outras não - para suprir as funções do
Estado, realizando atividades de assistência técnica, de atendimento
de saúde, de alfabetização. E recebem recursos do Estado para isso.
Estranhamos que a imprensa cite apenas as entidades que apóiam a
reforma agrária e são ligadas aos assentados, e omitem os milhões de
reais repassados para ONGs ligadas ao PSDB, à Força sindical, aos
ruralistas. Somente o SENAR recebe milhões de reais. Todos os anos.
Sendo que há processos no TCU de desvio de federações patronais em
proveito pessoal de seus dirigentes.
5.A que se deve a reação do ministro Gilmar Mendes?
O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da
direita brasileira, desde sua posse como presidente do Supremo
Tribunal Federal.
E ele está se comportando assim, honrando seu novo papel. É ágil para
defender o patrimônio, mas lento para defender vidas. Ataca os povos
indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, os operários
e defende os militares da ditadura militar.
Enfim, agora a direita brasileira tem seu Berlusconi tupiniquin. E ele
opina sobre tudo e sobre todos. Aliás, ele está devendo para a opinião
pública brasileira, uma explicação sobre a rapidez como soltou o
banqueiro corrupto Daniel Dantas, que financia muitas campanhas
eleitorais e alicia grande parte da mídia.
Mais grave, a revista Carta Capital denunciou que o Instituto
Brasiliense de Direito Público, vinculado ao Mendes, recebeu 2,4
milhões de recursos públicos, inclusive do STF, do Tribunal Superior
Eleitoral e até do Ministério da Defesa, dirigido por seu amigo Nelson
Jobim.Como líder da direita, Mendes procura defender os interesses da
burguesia brasileira e fazer intenso ataque ideológico à esquerda e
aos movimentos sociais, para pavimentar uma retomada eleitoral da
direita em 2010.
Serra não precisa se preocupar, já tem um cabo eleitoral poderoso no STF.
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Conflito ético
Embora a Lei Orgânica da Magistratura não proíba expressamente a
participação societária de magistrados em empresas privadas, a
participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar
Mendes, no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito
Público (IDP), abala a imagem do Judiciário e coloca novamente a
Justiça brasileira em delicada situação junto à opinião pública.
A situação se agrava ainda mais quando o presidente da maior Corte de
Justiça do país – aliando a atividade de magistrado a de empresário da
educação – compra terrenos de R$ 2 milhões por um quinto do valor e
fecha contratos sem licitação para cursos diversos com entidades
estatais – desde a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional até o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme informações da
revista Carta Capital, em reportagem do jornalista Leandro Fortes.
Criado em 1998, o Instituto de Gilmar Mendes faturou, entre 2000 e
2008, cerca de R$ 2,4 milhões em contratos com órgãos ligados ao
governo federal – todos firmados sem licitação. Depois que Gilmar
Mendes assumiu o cargo de presidente do STF o faturamento em contratos
com a União cresceu. De 2003 para cá, o valor somou R$ 1,6 milhão,
segundo dados disponíveis no site Contas Abertas. Só no mês passado, o
IDP recebeu R$ 350 mil com a celebração de convênios.
No site da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU)
verifica-se que nas guias de pagamento aparece um acordo do IDP com a
Receita Federal até para trabalho aduaneiro. O Ministério da Defesa –
de Nelson Jobim – pagou R$ 55 mil ao Instituto, e a CGU, R$ 15 mil. O
IDP tem contrato, sem licitação, com o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e até com a Força Aérea Brasileira (FAB).
De acordo com a revista Carta Capital, os valores recebidos da União
pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, em 2008, devem-se,
sobretudo, a três contratos firmados com o Senado Federal, Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e a Receita Federal. Do Senado, o instituto
recebeu R$ 125 mil, do STJ R$ 88,2 mil e da Receita Federal R$ 117,9
mil. Os cursos oferecidos pelo IDP também foram contratados pela
Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que pagou R$ 690 mil. Assim
como nos outros contratos, a licitação foi considerada “inexigível”.
No período em que Nelson Jobim presidiu o STF – entre 2005 e 2006 –
aquele tribunal gastou quase R$ 50 mil em cursos e eventos oferecidos
pelo Instituto de Gilmar Mendes.
Em 2006, o jornal O Globo denunciou relações estranhas entre o IDP e o
STF. Então presidente interino do Supremo – a titular Ellen Gracie
Northfleet, estava de licença médica – Gilmar Mendes transformou em
“bolsa de estudos” um empenho de R$ 3,6 mil referente a um curso de
Mestrado em Ações Constitucionais, ministrado pelo IDP a três
funcionários do STF.
Todas as tentativas do Ministério Publico Federal para impedir Gilmar
Mendes de usar de influência para conseguir contratos no governo foram
em vão. A primeira delas ocorreu em abril de 2002, pouco antes de ele
ser nomeado para o STF. Na época, o Ministério Público chegou a
instaurar uma ação de improbidade administrativa por Gilmar Mendes ter
contratado o IDP para dar cursos no órgão do qual era o principal
dirigente – a Advocacia-Geral da União.
A construção da sede do IDP – um amplo prédio de quatro andares – foi
financiada com recursos do Fundo Constitucional do Centro Oeste – R$ 3
milhões – dinheiro gerenciado pelo Banco do Brasil. Quando começou a
funcionar, em 1998, o IDP comprou um terreno por R$ 2,2 milhões, com
recursos do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico
Integrado e Sustentável, que ilegalmente o enquadrou com a rubrica de
“setor produtivo”, garantindo-lhe um desconto de 80% na aquisição da
área. Gravitam ao redor do IDP nomes de peso como o de Nelson Jobim
(Defesa) e Jorge Hage (CGU). Entre os professores incluem-se Carlos
Alberto Direito, Carlos Ayres Britto, Eros Grau e Marco Aurélio Mello
– todos do STF.
STF compra sofá de dois lugares por R$ 10.650,00
O Supremo Tribunal Federal (STF) comprou esta semana um sofá de dois
lugares por R$ 10.650,00. A aquisição foi feita na véspera da posse do
ministro e presidente do STF, Gilmar Mendes, no Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), ocasião em que criticou a construção de novas sedes
para o Poder Judiciário e defendeu critérios para as obras. O ministro
também disse que, em alguns casos, pode estar havendo excessos.
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Rádio CBN - STF gastou mais de R$ 170 mil em viagens de ministros
De acordo com a rádio CBN, o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou
mais de R$ 170 mil com pagamentos de diárias a ministros durante o ano
passado. Somente o ex-presidente do STF, Nelson Jobim, recebeu quase
R$ 28 mil. Muitas das viagens foram para participar de eventos
realizados por universidades particulares, associações e cursos pagos
pelos organizadores. Mesmo assim, foi pedido o ressarcimento dos
gastos. Num desses encontros, Jobim ficou hospedado, com a mulher,
quatro dias num hotel cinco estrelas, em Salvador. O presidente do STF
recebeu R$ 693 por diária. Os dados fazem parte de um levantamento
feito pela Organização Não Governamental (ONG) CONTAS ABERTAS, com
base em números do Sistema de Acompanhamento de Gastos Federais
(Siaf). O STF informou que as viagens ressarcidas têm caráter oficial
e que os ministros não cobram dos organizadores para ministrar
palestras ou participar das solenidades.
Solenidade de posse do presidente do STF custará aproximadamente R$ 40 mil
O Supremo Tribunal Federal (STF) está preparando a tradicional
solenidade de posse de ministros. Amanhã, tomarão posse oficialmente
no órgão o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, e o
vice-presidente, ministro Cesar Peluso. O evento, que contará com a
presença de 3,5 mil convidados, tem custo estimado de pelo menos R$
39,9 mil. A quantia servirá para pagar as contratações de um grupo
musical e de uma empresa especializada em promoção de eventos, que
deverá prestar serviços de recepção, transporte, hospedagem,
alimentação, impressão de materiais, entre outros, às autoridades e
aos demais convidados. A cerimônia será realizada a partir das 16
horas no plenário do órgão em Brasília.
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Carrinho de Compras: STF reserva R$ 5,5 mil para compra de cortinas e
forro blecaute
No embalo da polêmica interminável no caso Dantas, solta ou não solta,
o Carrinho de Compras de hoje mostra que o Supremo Tribunal Federal
(STF) parece está querendo se esconder ou pelo menos se proteger do
sol. Isso porque o órgão empenhou (reservou em orçamento) R$ 5,9 mil
com a compra de cortinas, de forros blecaute e de bandôs de alumínio
revestido com tecido.
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Carrinho de Compras: STF reserva R$ 67,7 mil para reformar 32 sofás e poltronas
Na semana em que o Supremo Tribunal Federal julgou inadequado o uso de
algemas nas operações da Polícia Federal, “contra a
espetacularização”, o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro
também “reservou” outras surpresas. Na última terça feira, o tribunal
empenhou (reservou em orçamento) quase R$ 70 mil com o pagamento de
serviços de reforma em 32 sofás, poltronas e cadeiras. Os móveis se
dividem em estofados individuais, de dois, três e quatro lugares, além
de duas cadeiras de madeira. Duas poltronas são de recepção de
gabinete. A nota de empenho só não informa qual seria esse gabinete...
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Carrinho de Compras: STF compra baldes para gelo, saca-rolhas,
bandejas de garçom e colheres de pau
A polêmica envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e a 6ª Vara
Federal Criminal de São Paulo no caso Daniel Dantas parece ter
aumentado os ânimos na corte mais alta do Poder Judiciário brasileiro.
Isso porque o STF reservou em orçamento (empenhou) R$ 9,8 mil com a
compra de diversos itens, entre eles dois baldes para gelo, 12
bandejas de garçom, três saca-rolhas e duas colheres de pau. Será que
a 6ª Vara Federal Criminal fez o mesmo? Se fez, passou despercebido
pelo rastreamento do Carrinho de Compras...
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Carrinho de Compras: STF reserva R$ 359,00 com compra de tênis Mizuno
O “Carrinho de Compras” de hoje destaca as compras esportivas
realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a semana. O
órgão máximo da esfera judiciária brasileira empenhou R$ 359,00 com a
compra de um tênis Mizuno, modelo “Genesis”, preto. Além disso, o STF
comprometeu R$ 123,00 com a aquisição de duas calças azul marinho de
tactel, com friso branco nas laterais e “elástico forte e cordão na
cintura”, tamanho P, e três camisas em malha fria branca, tamanho G,
com gola pólo e logotipo do Supremo no peito esquerdo. Resta saber
quem serão os “atletas de plantão” ou as atletas que irão vestir as
vestimentas típicas das academias de ginástica...
http://contasabertas.uol.com.
Carrinho de Compras: STF reserva R$ 7,2 mil para compra de oito bolsas de couro
O “Carrinho de Compras” de hoje, coluna dominical do Contas Abertas
que traz o registro dos gastos mais interessantes dos órgãos públicos
federais realizados durante a semana, destaca os empenhos (reservas
orçamentárias de recursos) do Supremo Tribunal Federal (STF). A
instância máxima do Poder Judiciário brasileiro empenhou 7,2 mil para
a compra de oito bolsas de couro “confeccionada em couro preto,
espessura 14/16 linhas, forrado em curvin automotivo, acolchoada, três
bolsos, cinco zíperes reforçados, fundo rígido, cinco pés, velcro,
duas argolas, três botões” e mais algumas exigenciazinhas descritas na
nota de empenho emitida pelo STF. Cada bolsinha dessa, que ainda
deverá ter o símbolo da TV Justiça bordado na lateral das bolsas,
custou R$ 895,00.
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[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
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