Data: 14 e 15 de março de 2009
Local: Escola Nacional Florestan Fernandes
Presentes: 35 movimentos sociais e centrais sindicais, 88 dirigentes, a nível nacional e dos estados de Rio grande do sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do sul, DF, Goiás, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Ceará.
Organizações: Assembléia Popular – Mutirão por um novo Brasil, Marcha Mundial de Mulheres (MMM), CUT, CTB, Intersindical, Pastorais Sociais (CNBB), CONLUTAS, Via Campesina Brasil, UBES, UNE, PCB, PCdoB, CMP, PSOL, PSTU, PT, dentre outros.
- SÍNTESE DOS DEBATES
- SOBRE A NATUREZA DA CRISE
Há diferentes enfoques sobre sua natureza, mas todos concordam que é uma crise estrutural, sistêmica, que atinge a produção, as finanças, o comercio, o meio ambiente, e o modo de vida consumista proposta pelo capitalismo.
Nesse sentido será uma crise profunda, prolongada e a nível internacional.
- SOBRE AS CONSEQUENCIAS DA CRISE
Há muitas hipóteses, poucas certezas, mas todos concordam que as suas conseqüências sociais serão graves. E recairão sobre todo o povo brasileiro. E os mais atingidos serão os trabalhadores, as mulheres e as população com menor proteção de direitos sociais e de seguridade.
Podemos nos questionar agora, o que acontecerá com as conseqüências da crise num contexto histórico em que 80% da população mundial vive nas cidades, portanto estará mais à mercê das conseqüências da crise? (Na crise de 1929-45 a maioria da população estava no campo).
- SOBRE AS TATICAS POLITICAS DA CLASSE DOMINANTE: OS CAPITALISTAS
Estão construindo um discurso para gerar hegemonia de que a crise é de todos, que não tem culpados. E por isso todos devem dar sua quota de sacrifício.
Vão usar todas as medidas clássicas que o capitalismo sempre usou para sair das crises: desemprego, aumento da exploração dos trabalhadores, destruição do capital acumulado, conflitos bélicos para destruir capital; transferência de riqueza da periferia para o centro, etc.
Vão aumentar a ofensiva sobre os recursos naturais brasileiros, para se apropriar, privatizar as riquezas que hoje são publicas, como a terra, água, energia, instalar hidrelétricas na Amazônia, minérios e biodiversidade.
Vão apelar para o estado, pois ele tem maior capacidade de reunir, juntar a mais valia social (a poupança nacional,) recolher de toda população na forma de impostos, depósitos avista, depósitos nas cadernetas de poupança e repassar aos capitalistas e bancos para socorrer suas empresas, com dinheiro do povo. Depois que se escaparem, vão desdenhar o estado de novo.
As saídas que estão sempre apresentadas pelos governos e pelos empresários não vão resolver os problemas da crise do capitalismo. No máximo vai aumentar os problemas da classe trabalhadora.
Vai aumentar a criminalização a todos os que lutarem contra a crise, (como já estão fazendo com MST, com outros movimentos no rio, professores, com os policiais militares de SC, etc.), intensificando seus aparatos, com destaque para:
- O poder judiciário
- A imprensa burguesa
- A repressão policial
- SOBRE A SITUAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRA
Há uma crise na esquerda, que tem suas características ideológicas e organizativas, e que está afetando a possibilidade de organizar a classe trabalhadora. Poucos movimentos e organizações estão fazendo trabalho de base. E sem trabalho de base é impossível conscientizar, organizar e motivar as massas.
É difícil construir a unidade entre todas as forças populares. Mas não devemos colocar a unidade como panacéia, solução para todos nossas dificuldades organizativas. Precisamos antes construir ações concretas de massa, para ir construindo a unidade na marcha da luta. A unidade necessária é aquela que vá acumulando força de massa organizada. Muitas vezes nos iludimos que unidade é fazer reunião de dirigentes. Unidade é para juntar mais gente, mais força.
Sobre a palavra de ordem. Falta-nos uma palavra de ordem que consiga expressar toda indignação contra a crise. Por isso devemos ir construindo uma palavra de ordem, do tipo “Que os ricos paguem a crise!”, “O Povo não pode pagar a conta da crise”, etc. Esse é um desafio que devemos ir pensando e construindo.
Há uma dificuldade de entendimento sobre a natureza dos programas para enfrentar a crise.
- Nosso horizonte estratégico de longo prazo é o socialismo. Sabemos que somente a superação das perversidades do modo de produção capitalista é que poderemos construir sociedades mais justas e igualitárias. Mas o Socialismo não é um ato de vontade, nem apenas de palavra de ordem. Sua construção depende da correlação de forças. Ou seja da classe trabalhadora ir construir força autônoma, em capacidade e em ideologia. E aqui no Brasil estamos em uma condição muito adversa ainda.
- Precisamos de um programa de médio prazo. Há ainda uma pequena confusão, pois muitos de nós levantamos o programa socialista como se estivesse na ordem do dia. Já os movimentos que atuam na Assembléia Popular, nos constituímos construindo a proposta do Projeto Popular para o Brasil, que está expresso na cartilha “O Brasil que queremos”. O desafios é não dar centralidade a essas diferenças, que não são fundamentais agora, portanto não precisamos transformá-las em divergências.
- A necessidade de uma Plataforma imediata que oriente as lutas. Sobre essa necessidade temos construído propostas unitárias, com destaque para duas referencias: A carta dos movimentos sociais brasileiros (construída por 67 organizações) entregue ao governo brasileiro dia 18 de novembro de 2008; E a plataforma tirada na Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais, no 30 de janeiro de 2009, durante o FSM em Belém.
- ENCAMINHAMENTOS
- Propostas que surgiram no debate como parte de demandas que possam orientar a luta contra a crise e que podem contribuir para construir uma PLATAFORMA MINIMA DE ALTERNATIVAS POPULARES PARA A CRISE.
- Nenhum desemprego
- Nenhuma redução de salário
- Redução das tarifas de luz elétrica, água e impostos para os pobres;
- Redução do preço dos alimentos
- Nenhuma direito social e trabalhista a menos.
- Diminuição da jornada de trabalho, sem reduzir salário
- Redução da taxas de juros, selic e para o consumidor
- Usar o superávit primário para investimentos em áreas sociais da educação, saúde, reforma agrária.
- Apoiar a CPI de investigação da divida interna e externa
- Punição dos responsáveis pela crise.
- Impedir que a reforma tributária tire recursos da seguridade social.
- Reestatização das empresas estratégicas (Embraer, Vale, Petrobras, etc)
- Reforma agrária massiva e mudança do modelo do agronegócio.
- Elevação do salário mínimo
- Garantia de um programa de educação publica e gratuita para todos, eliminando o vestibular para as universidades publicas, e bolsa de assistência a todos estudantes pobres.
- Construir programas de integração popular entre todos os países da América Latina
- Estatização do sistema financeiro.
- COMO ENCAMINHAR A QUESTÃO DA PLATAFORMA MINIMA PARA FAZER AGITAÇÃO, PROPAGANDA E ORGANIZAR AS LUTAS?
Já temos um marco de referencia pelos dois documentos unitários (do FSM e dos movimentos sociais brasileiros) e por essas propostas de plataforma acima.
Devemos seguir debatendo com nossas bases, nas nossas instancias, e ir identificando os pontos mais essenciais e urgentes para motivar os trabalhadores a lutarem, e sobre esse interação com a base ir construindo uma plataforma mais enxuta, didática e pedagógica, e que atinja o cerne da crise e ajude a organizar os trabalhadores para a luta.
O objetivo de nossa plataforma é o dialogo com o povo, para que ele identifique que são as questões centrais e que vão ajudar a resolver seus problemas.
Unidade na construção da plataforma será construída no dialogo do trabalho de base e não apenas em reuniões entre os dirigentes.
Por isso não precisamos ter pressa, mas devemos ir desenvolvendo como um exercício de trabalho de base. E ter como meta, que ate final de maio, possamos ter uma plataforma mais clara e concisa, que realmente represente as expectativas da maioria de nossa base. Para então apresenta-la durante a jornada de paralisação nacional (junho)
- CONSTRUÇÃO DAS LUTAS SOCIAIS E DE JORNADAS DE LUTAS DE MASSA A NIVEL LOCAL E NACIONAL
- Devemos estimular todo tipo de luta social, sobretudo aquelas que possam organizar as pessoas mais atingidas pela crise, como desempregados, etc.
- Cada movimento/organização segue com seu calendário próprio de mobilizações, e nosso papel é estimular que todos os setores afetados se somem nesse momento importante e lutem.
- Jornada de março: devemos colocar todas as nossas energias para construir uma jornada unitária, de massas, de protesto e denúncia contra a crise nos dias 30, 31 de março e 1 de abril. Durante a assembléia mundial dos movimentos sociais no FSM foi tirado indicação da jornada ser entre 28 de março a 4 de abril e na América latina tentaríamos priorizar dia 30 de março, juntamente com o mundo árabe que celebra o dia da terra. Depois, em função da conjuntura de cada estado e de ser uma segunda, alguns movimentos encaminharam dia 31 e dia 1 de abril.1
- Devemos estimular para que seja jornada, começamos em algumas cidades dia 30, e depois em outras seguirá outros dias, e assim construiremos uma jornada. Não há divergência política sobre as datas.
- Jornada de Junho (Paralisação nacional): Os movimentos da Via Campesina trouxeram a proposta de irmos construindo uma jornada nacional de paralisação de todas as atividades, na primeira semana de junho. Considerou-se a proposta da paralisação muito importante e necessária, e para construí-la devemos ir definindo os pontos e realizando o trabalho de convencimento e mobilização das bases e em todos os movimentos / forças organizadas.
- Fazer contactos e debates com todas as forças do movimento sindical, para debater a data certa, ate meados de maio.
- Ir construindo até lá uma plataforma de reivindicações que possa expressar as necessidades de mudanças para atender a todo povo brasileiro. E na jornada entregar as autoridades federais, estaduais e municipais.
- Jornada de Outubro: Há também já deliberado pela assembléia mundial dos movimentos sociais que no segundo semestre teremos outra JORNADA MUNDIAL, que seria de 12 a 16 de outubro. Dia 12 será o dia mundial de luta em defesa da natureza, de nosso modo de vida, e contra a crise. E dia 16 dia mundial de luta pela soberania alimentar dos povos. Então, também devemos ir construindo essa semana de mobilizações desde logo em nossos movimentos e bases.
- COMO FAZER UM MUTIRÃO DE TRABALHO DE BASE E DE ORGANIZAÇÃO DAS MOBILIZAÇÕES CONTRA A CRISE?
Diagnóstico:
- Há uma crise nas formas de fazer trabalho de base com nosso povo;
- Há uma crise do jeito de funcionar dos instrumentos da classe que construímos durante o capitalismo industrial (sindicatos, paróquias, movimentos, partidos, associações de moradores, dentre outros.);
- Precisamos recuperar a tradição do valor da solidariedade, para que as pessoas lutam em defesa de seus interesses e de todos. E de forma permanente;
- A classe trabalhadora, no sentido genérico, os que vivem do seu trabalho, e que estão na produção, industria, agricultura, comercio, transporte, bancos, são os setores fundamentais para ser conscientizados e mobilizados;
- Mas precisamos também colocar energias para realizar trabalho de base, nas escolas, colégios, universidades, e no meio das igrejas. Pois esses setores são que influenciam na difusão das idéias e na construção da hegemonia da classe trabalhadora.
- COMO REALIZAR O NOVO TRABALHO DE BASE?
- Precisamos conscientizar nossos dirigentes e instâncias que agora com a crise, a prioridade máxima de todos nós, e de forma coletiva, deve ser fazer trabalho de informação, conscientização nas bases, em todos os municípios, sobre a gravidade da crise.
- Organizar debates sobre a natureza e conseqüência da crise, em todos os espaços possíveis: fabricas, assentamentos, comunidades, paróquias, sindicatos, assembléias legislativas, câmaras de vereadores, rádios municipais, escolas, universidades, etc.
- Organizar verdadeiros mutirões, juntando militantes que possam, de maneira conjunta, passar por fabricas, bairros, colégios, comunidades e fazendo a distribuição de material e o debate sobre a crise;
- Organizar em cada capital e grande cidade BRIGADAS de formadores de vários movimentos, para que essa brigada priorize nos próximos meses o trabalho de base, com a massa, aonde ela estiver. Na porta de fabrica, nos trens, metros, ponto de ônibus, cultos, missas, etc.
- Organizar em cada capital e grandes cidades, um curso massivo com 500 a 1000 militantes, de um dia de duração, aonde se faria o debate sobre a crise e se daria orientações de como usar pedagogicamente os materiais disponíveis para debater a crise, e debateria métodos de trabalho de base. Esses encontros podem ser de um dia apenas para diminuir custos e facilitar a massificação, em algum ginásio da cidade.
- Trabalhar o tema da crise, daqui para diante, em toda e qualquer atividade de nossos movimentos, que junte militantes, independente da motivação original.
- Incluir o tema em todos os cursos de formação programados, de todos os movimentos.
- Incluir o tema como sessões fixas em todos nossos boletins e jornais, cartilhas.
- Realizar atividades de formação de massa, nas nossas bases, juntar todo povo, de todas as idades, nos sábados e domingos, e fazer explicação sobre a crise.
- Fazer contactos com as personalidades que tem influencia no povo, para ver como fazer o trabalho de base massivo, como padres, pastores, prefeitos..
- Nesses debates ir consultando o povo e organizando para ver o que eles estão dispostos a fazer para paralisar nacional, em sua região, comunidade, etc.
- Pode-se organizar seminários nas assembléias legislativas ou outros espaços públicos, levando dirigentes e intelectuais orgânicos para debater a crise e repercutir na imprensa.
- MATERIAIS DIDÁTICOS E DE PROPAGANDA QUE PRECISAMOS PREPARAR PARA O TRABALHO DE BASE
- Preparar uma cartilha para a militância entender e debater. A cartilha esta pronta e cada movimento pode fazer as alterações que quiser, e colocar os créditos que quiser. O Importante que se multiplique aos milhares em todos os estados. Quem quiser a arte da cartilha pode escrever para a secretaria operativa da Assembléia Popular. assembleiapopular@terra.com.br
- Vídeo para debater a crise. A equipe da INTERVOZES está preparando.
- Jornal especial Brasil de Fato. Vamos ver a forma de viabilizar uma edição massiva de milhares de jornais, do Brasil de Fato especial, que trate da crise, para ser usado durante o mês de maio em todo país.
- Boletins e panfletos. Em cada estado e movimento, todos devemos ser criativos e também editar boletins e panfletos, usando temas locais para debater a crise.
- Pichação. Precisamos recuperar a pichação como um instrumento de comunicação, insubordinada. O muro deve ser a televisão popular. E fazer pichações em nossos locais, denunciam a crise e apresentando propostas.
- Realizar programas de radio especiais. Seja distribuindo a nível nacional com entrevistas, etc. seja a nível local. A RadioagenciaNP, que produz programas de radio a nível nacional, deverá produzir programas sobre a crise. Quem tiver espaços nas rádios comunitárias e ou comerciais, escreva pedindo os programas para: danilo@radioagencianp.com.br
- Estamos construindo uma parceria com a TV educativa Paraná, para editar semanalmente um debate sobre a crise, num programa que se chamará “CRISE & PROJETOS”, de debates com lideranças e intelectuais. Assim que se viabilizar vamos orientar os estados para acessar. A meta é iniciar os programas no final de abril.
- Produzir cartazes grandes para colagem. Cada movimento e estado devem preparar cartazes de acordo com sua cultura.
- CALENDÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DESSAS COMBINAÇÕES
- De agora ate abril: organizar as atividades nos estados, preparar os seminários de formação massiva da militância e organizar as equipes de formadores que irão fazer o trabalho de base em cada cidade.
- Maio: todos nós nos dedicaríamos e priorizaríamos o trabalho de base para debater a crise e preparar a paralisação nacional de junho.
- Junho: em algum dia realizar a paralisação nacional de protestos e apresentação da plataforma popular para enfrentar a crise.
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