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quinta-feira, 26 de março de 2009

RELATÓRIO E ENCAMINHAMENTOS DO ENCONTRO DE DEBATE SOBRE A CRISE CONVOCADO PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS ARTICULADOS NA ASSEMBLEIA POPULAR E OUTRAS FORÇAS

Data: 14 e 15 de março de 2009

Local: Escola Nacional Florestan Fernandes

Presentes: 35 movimentos sociais e centrais sindicais, 88 dirigentes, a nível nacional e dos estados de Rio grande do sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do sul, DF, Goiás, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Ceará.

Organizações: Assembléia Popular – Mutirão por um novo Brasil, Marcha Mundial de Mulheres (MMM), CUT, CTB, Intersindical, Pastorais Sociais (CNBB), CONLUTAS, Via Campesina Brasil, UBES, UNE, PCB, PCdoB, CMP, PSOL, PSTU, PT, dentre outros.

  1. SÍNTESE DOS DEBATES

  1. SOBRE A NATUREZA DA CRISE

Há diferentes enfoques sobre sua natureza, mas todos concordam que é uma crise estrutural, sistêmica, que atinge a produção, as finanças, o comercio, o meio ambiente, e o modo de vida consumista proposta pelo capitalismo.

Nesse sentido será uma crise profunda, prolongada e a nível internacional.

  1. SOBRE AS CONSEQUENCIAS DA CRISE

Há muitas hipóteses, poucas certezas, mas todos concordam que as suas conseqüências sociais serão graves. E recairão sobre todo o povo brasileiro. E os mais atingidos serão os trabalhadores, as mulheres e as população com menor proteção de direitos sociais e de seguridade.

Podemos nos questionar agora, o que acontecerá com as conseqüências da crise num contexto histórico em que 80% da população mundial vive nas cidades, portanto estará mais à mercê das conseqüências da crise? (Na crise de 1929-45 a maioria da população estava no campo).

  1. SOBRE AS TATICAS POLITICAS DA CLASSE DOMINANTE: OS CAPITALISTAS

Estão construindo um discurso para gerar hegemonia de que a crise é de todos, que não tem culpados. E por isso todos devem dar sua quota de sacrifício.

Vão usar todas as medidas clássicas que o capitalismo sempre usou para sair das crises: desemprego, aumento da exploração dos trabalhadores, destruição do capital acumulado, conflitos bélicos para destruir capital; transferência de riqueza da periferia para o centro, etc.

Vão aumentar a ofensiva sobre os recursos naturais brasileiros, para se apropriar, privatizar as riquezas que hoje são publicas, como a terra, água, energia, instalar hidrelétricas na Amazônia, minérios e biodiversidade.

Vão apelar para o estado, pois ele tem maior capacidade de reunir, juntar a mais valia social (a poupança nacional,) recolher de toda população na forma de impostos, depósitos avista, depósitos nas cadernetas de poupança e repassar aos capitalistas e bancos para socorrer suas empresas, com dinheiro do povo. Depois que se escaparem, vão desdenhar o estado de novo.

As saídas que estão sempre apresentadas pelos governos e pelos empresários não vão resolver os problemas da crise do capitalismo. No máximo vai aumentar os problemas da classe trabalhadora.

Vai aumentar a criminalização a todos os que lutarem contra a crise, (como já estão fazendo com MST, com outros movimentos no rio, professores, com os policiais militares de SC, etc.), intensificando seus aparatos, com destaque para:

    1. O poder judiciário
    2. A imprensa burguesa
    3. A repressão policial


  1. SOBRE A SITUAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRA

Há uma crise na esquerda, que tem suas características ideológicas e organizativas, e que está afetando a possibilidade de organizar a classe trabalhadora. Poucos movimentos e organizações estão fazendo trabalho de base. E sem trabalho de base é impossível conscientizar, organizar e motivar as massas.

É difícil construir a unidade entre todas as forças populares. Mas não devemos colocar a unidade como panacéia, solução para todos nossas dificuldades organizativas. Precisamos antes construir ações concretas de massa, para ir construindo a unidade na marcha da luta. A unidade necessária é aquela que vá acumulando força de massa organizada. Muitas vezes nos iludimos que unidade é fazer reunião de dirigentes. Unidade é para juntar mais gente, mais força.

Sobre a palavra de ordem. Falta-nos uma palavra de ordem que consiga expressar toda indignação contra a crise. Por isso devemos ir construindo uma palavra de ordem, do tipo “Que os ricos paguem a crise!”, “O Povo não pode pagar a conta da crise”, etc. Esse é um desafio que devemos ir pensando e construindo.

Há uma dificuldade de entendimento sobre a natureza dos programas para enfrentar a crise.

    1. Nosso horizonte estratégico de longo prazo é o socialismo. Sabemos que somente a superação das perversidades do modo de produção capitalista é que poderemos construir sociedades mais justas e igualitárias. Mas o Socialismo não é um ato de vontade, nem apenas de palavra de ordem. Sua construção depende da correlação de forças. Ou seja da classe trabalhadora ir construir força autônoma, em capacidade e em ideologia. E aqui no Brasil estamos em uma condição muito adversa ainda.
    2. Precisamos de um programa de médio prazo. Há ainda uma pequena confusão, pois muitos de nós levantamos o programa socialista como se estivesse na ordem do dia. Já os movimentos que atuam na Assembléia Popular, nos constituímos construindo a proposta do Projeto Popular para o Brasil, que está expresso na cartilha “O Brasil que queremos”. O desafios é não dar centralidade a essas diferenças, que não são fundamentais agora, portanto não precisamos transformá-las em divergências.
    3. A necessidade de uma Plataforma imediata que oriente as lutas. Sobre essa necessidade temos construído propostas unitárias, com destaque para duas referencias: A carta dos movimentos sociais brasileiros (construída por 67 organizações) entregue ao governo brasileiro dia 18 de novembro de 2008; E a plataforma tirada na Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais, no 30 de janeiro de 2009, durante o FSM em Belém.


  1. ENCAMINHAMENTOS
  1. Propostas que surgiram no debate como parte de demandas que possam orientar a luta contra a crise e que podem contribuir para construir uma PLATAFORMA MINIMA DE ALTERNATIVAS POPULARES PARA A CRISE.

    - Nenhum desemprego

    - Nenhuma redução de salário

    - Redução das tarifas de luz elétrica, água e impostos para os pobres;

    - Redução do preço dos alimentos

    - Nenhuma direito social e trabalhista a menos.

    - Diminuição da jornada de trabalho, sem reduzir salário

    - Redução da taxas de juros, selic e para o consumidor

    - Usar o superávit primário para investimentos em áreas sociais da educação, saúde, reforma agrária.

    - Apoiar a CPI de investigação da divida interna e externa

    - Punição dos responsáveis pela crise.

    - Impedir que a reforma tributária tire recursos da seguridade social.

    - Reestatização das empresas estratégicas (Embraer, Vale, Petrobras, etc)

    - Reforma agrária massiva e mudança do modelo do agronegócio.

    - Elevação do salário mínimo

    - Garantia de um programa de educação publica e gratuita para todos, eliminando o vestibular para as universidades publicas, e bolsa de assistência a todos estudantes pobres.

    - Construir programas de integração popular entre todos os países da América Latina

    - Estatização do sistema financeiro.

  1. COMO ENCAMINHAR A QUESTÃO DA PLATAFORMA MINIMA PARA FAZER AGITAÇÃO, PROPAGANDA E ORGANIZAR AS LUTAS?

Já temos um marco de referencia pelos dois documentos unitários (do FSM e dos movimentos sociais brasileiros) e por essas propostas de plataforma acima.

Devemos seguir debatendo com nossas bases, nas nossas instancias, e ir identificando os pontos mais essenciais e urgentes para motivar os trabalhadores a lutarem, e sobre esse interação com a base ir construindo uma plataforma mais enxuta, didática e pedagógica, e que atinja o cerne da crise e ajude a organizar os trabalhadores para a luta.

O objetivo de nossa plataforma é o dialogo com o povo, para que ele identifique que são as questões centrais e que vão ajudar a resolver seus problemas.

Unidade na construção da plataforma será construída no dialogo do trabalho de base e não apenas em reuniões entre os dirigentes.

Por isso não precisamos ter pressa, mas devemos ir desenvolvendo como um exercício de trabalho de base. E ter como meta, que ate final de maio, possamos ter uma plataforma mais clara e concisa, que realmente represente as expectativas da maioria de nossa base. Para então apresenta-la durante a jornada de paralisação nacional (junho)

  1. CONSTRUÇÃO DAS LUTAS SOCIAIS E DE JORNADAS DE LUTAS DE MASSA A NIVEL LOCAL E NACIONAL
  2. Devemos estimular todo tipo de luta social, sobretudo aquelas que possam organizar as pessoas mais atingidas pela crise, como desempregados, etc.
  3. Cada movimento/organização segue com seu calendário próprio de mobilizações, e nosso papel é estimular que todos os setores afetados se somem nesse momento importante e lutem.
  4. Jornada de março: devemos colocar todas as nossas energias para construir uma jornada unitária, de massas, de protesto e denúncia contra a crise nos dias 30, 31 de março e 1 de abril. Durante a assembléia mundial dos movimentos sociais no FSM foi tirado indicação da jornada ser entre 28 de março a 4 de abril e na América latina tentaríamos priorizar dia 30 de março, juntamente com o mundo árabe que celebra o dia da terra. Depois, em função da conjuntura de cada estado e de ser uma segunda, alguns movimentos encaminharam dia 31 e dia 1 de abril.1
  5. Devemos estimular para que seja jornada, começamos em algumas cidades dia 30, e depois em outras seguirá outros dias, e assim construiremos uma jornada. Não há divergência política sobre as datas.
  6. Jornada de Junho (Paralisação nacional): Os movimentos da Via Campesina trouxeram a proposta de irmos construindo uma jornada nacional de paralisação de todas as atividades, na primeira semana de junho. Considerou-se a proposta da paralisação muito importante e necessária, e para construí-la devemos ir definindo os pontos e realizando o trabalho de convencimento e mobilização das bases e em todos os movimentos / forças organizadas.
  7. Fazer contactos e debates com todas as forças do movimento sindical, para debater a data certa, ate meados de maio.
  8. Ir construindo até lá uma plataforma de reivindicações que possa expressar as necessidades de mudanças para atender a todo povo brasileiro. E na jornada entregar as autoridades federais, estaduais e municipais.
  9. Jornada de Outubro: Há também já deliberado pela assembléia mundial dos movimentos sociais que no segundo semestre teremos outra JORNADA MUNDIAL, que seria de 12 a 16 de outubro. Dia 12 será o dia mundial de luta em defesa da natureza, de nosso modo de vida, e contra a crise. E dia 16 dia mundial de luta pela soberania alimentar dos povos. Então, também devemos ir construindo essa semana de mobilizações desde logo em nossos movimentos e bases.


  1. COMO FAZER UM MUTIRÃO DE TRABALHO DE BASE E DE ORGANIZAÇÃO DAS MOBILIZAÇÕES CONTRA A CRISE?

Diagnóstico:

    1. Há uma crise nas formas de fazer trabalho de base com nosso povo;
    2. Há uma crise do jeito de funcionar dos instrumentos da classe que construímos durante o capitalismo industrial (sindicatos, paróquias, movimentos, partidos, associações de moradores, dentre outros.);
    3. Precisamos recuperar a tradição do valor da solidariedade, para que as pessoas lutam em defesa de seus interesses e de todos. E de forma permanente;
    4. A classe trabalhadora, no sentido genérico, os que vivem do seu trabalho, e que estão na produção, industria, agricultura, comercio, transporte, bancos, são os setores fundamentais para ser conscientizados e mobilizados;
    5. Mas precisamos também colocar energias para realizar trabalho de base, nas escolas, colégios, universidades, e no meio das igrejas. Pois esses setores são que influenciam na difusão das idéias e na construção da hegemonia da classe trabalhadora.

  1. COMO REALIZAR O NOVO TRABALHO DE BASE?
    1. Precisamos conscientizar nossos dirigentes e instâncias que agora com a crise, a prioridade máxima de todos nós, e de forma coletiva, deve ser fazer trabalho de informação, conscientização nas bases, em todos os municípios, sobre a gravidade da crise.
    1. Organizar debates sobre a natureza e conseqüência da crise, em todos os espaços possíveis: fabricas, assentamentos, comunidades, paróquias, sindicatos, assembléias legislativas, câmaras de vereadores, rádios municipais, escolas, universidades, etc.
    2. Organizar verdadeiros mutirões, juntando militantes que possam, de maneira conjunta, passar por fabricas, bairros, colégios, comunidades e fazendo a distribuição de material e o debate sobre a crise;
    3. Organizar em cada capital e grande cidade BRIGADAS de formadores de vários movimentos, para que essa brigada priorize nos próximos meses o trabalho de base, com a massa, aonde ela estiver. Na porta de fabrica, nos trens, metros, ponto de ônibus, cultos, missas, etc.
    4. Organizar em cada capital e grandes cidades, um curso massivo com 500 a 1000 militantes, de um dia de duração, aonde se faria o debate sobre a crise e se daria orientações de como usar pedagogicamente os materiais disponíveis para debater a crise, e debateria métodos de trabalho de base. Esses encontros podem ser de um dia apenas para diminuir custos e facilitar a massificação, em algum ginásio da cidade.
    5. Trabalhar o tema da crise, daqui para diante, em toda e qualquer atividade de nossos movimentos, que junte militantes, independente da motivação original.
    6. Incluir o tema em todos os cursos de formação programados, de todos os movimentos.
    7. Incluir o tema como sessões fixas em todos nossos boletins e jornais, cartilhas.
    8. Realizar atividades de formação de massa, nas nossas bases, juntar todo povo, de todas as idades, nos sábados e domingos, e fazer explicação sobre a crise.
    9. Fazer contactos com as personalidades que tem influencia no povo, para ver como fazer o trabalho de base massivo, como padres, pastores, prefeitos..
    10. Nesses debates ir consultando o povo e organizando para ver o que eles estão dispostos a fazer para paralisar nacional, em sua região, comunidade, etc.
    11. Pode-se organizar seminários nas assembléias legislativas ou outros espaços públicos, levando dirigentes e intelectuais orgânicos para debater a crise e repercutir na imprensa.

  1. MATERIAIS DIDÁTICOS E DE PROPAGANDA QUE PRECISAMOS PREPARAR PARA O TRABALHO DE BASE

  1. Preparar uma cartilha para a militância entender e debater. A cartilha esta pronta e cada movimento pode fazer as alterações que quiser, e colocar os créditos que quiser. O Importante que se multiplique aos milhares em todos os estados. Quem quiser a arte da cartilha pode escrever para a secretaria operativa da Assembléia Popular. assembleiapopular@terra.com.br
  2. Vídeo para debater a crise. A equipe da INTERVOZES está preparando.
  3. Jornal especial Brasil de Fato. Vamos ver a forma de viabilizar uma edição massiva de milhares de jornais, do Brasil de Fato especial, que trate da crise, para ser usado durante o mês de maio em todo país.
  4. Boletins e panfletos. Em cada estado e movimento, todos devemos ser criativos e também editar boletins e panfletos, usando temas locais para debater a crise.
  5. Pichação. Precisamos recuperar a pichação como um instrumento de comunicação, insubordinada. O muro deve ser a televisão popular. E fazer pichações em nossos locais, denunciam a crise e apresentando propostas.
  6. Realizar programas de radio especiais. Seja distribuindo a nível nacional com entrevistas, etc. seja a nível local. A RadioagenciaNP, que produz programas de radio a nível nacional, deverá produzir programas sobre a crise. Quem tiver espaços nas rádios comunitárias e ou comerciais, escreva pedindo os programas para: danilo@radioagencianp.com.br
  7. Estamos construindo uma parceria com a TV educativa Paraná, para editar semanalmente um debate sobre a crise, num programa que se chamará “CRISE & PROJETOS”, de debates com lideranças e intelectuais. Assim que se viabilizar vamos orientar os estados para acessar. A meta é iniciar os programas no final de abril.
  8. Produzir cartazes grandes para colagem. Cada movimento e estado devem preparar cartazes de acordo com sua cultura.

  1. CALENDÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DESSAS COMBINAÇÕES
  1. De agora ate abril: organizar as atividades nos estados, preparar os seminários de formação massiva da militância e organizar as equipes de formadores que irão fazer o trabalho de base em cada cidade.
  1. Maio: todos nós nos dedicaríamos e priorizaríamos o trabalho de base para debater a crise e preparar a paralisação nacional de junho.
  2. Junho: em algum dia realizar a paralisação nacional de protestos e apresentação da plataforma popular para enfrentar a crise.

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