quinta-feira, 30 de abril de 2009

Boletim do Observatório do Direito à Comunicação. 42

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Boletim # 0042 - Abril 2009

1ª Confecom

Conferência debaterá modernização da legislação do setor, dizem ministros

Ministros responsáveis pela 1a Confecom admitem que a reforma da ultrapassada legislação das comunicações é urgente e apostam na Conferência para construir as bases do novo marco. Leia mais.

1ª Confecom

Portaria institui oficialmente Comissão Organizadora Nacional

Instância organizadora será composta por 28 membros, sendo oito do governo federal, quatro do Congresso Nacional e 16 de entidades empresariais, sindicais e da sociedade civil organizada. Leia mais.

1ª Confecom

Após convocação, desafio é criação da comissão organizadora

Comissão organizadora deve sair nos próximos dias, composta em proporção igual entre governo, empresários e movimentos sociais. Para entidades, representantes da sociedade devem ser maioria. Leia mais.

Concessões de rádio e TV

Ministério Público coíbe abusos em programas policialescos na Bahia

Após decisão preliminar da justiça pela retirada do ar de programas em razão das violações de direitos humanos, MP articula acordo com emissoras para se respeitar as exigências da legislação. Leia mais.

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