Boletim # 0042 - Abril 2009
1ª Confecom Conferência debaterá modernização da legislação do setor, dizem ministros Ministros responsáveis pela 1a Confecom admitem que a reforma da ultrapassada legislação das comunicações é urgente e apostam na Conferência para construir as bases do novo marco. Leia mais.
1ª Confecom Portaria institui oficialmente Comissão Organizadora Nacional Instância organizadora será composta por 28 membros, sendo oito do governo federal, quatro do Congresso Nacional e 16 de entidades empresariais, sindicais e da sociedade civil organizada. Leia mais.
1ª Confecom Após convocação, desafio é criação da comissão organizadora Comissão organizadora deve sair nos próximos dias, composta em proporção igual entre governo, empresários e movimentos sociais. Para entidades, representantes da sociedade devem ser maioria. Leia mais.
Concessões de rádio e TV Ministério Público coíbe abusos em programas policialescos na Bahia Após decisão preliminar da justiça pela retirada do ar de programas em razão das violações de direitos humanos, MP articula acordo com emissoras para se respeitar as exigências da legislação. Leia mais.
Confira também Reforma da Lei Rouanet não altera essência do modelo, afirmam produtores Leia mais. ANÁLISE - Conferência Nacional de Comunicação: a hora é de unir forças, Rosário de Pompéia e Ivan Moraes Leia mais. ANÁLISE - TV pública: compromissos e regulamentação, por Antônio Achilis, Cláudio Magalhães, Evelin Maciel e Edivaldo Farias Leia mais. |
quinta-feira, 30 de abril de 2009
Boletim do Observatório do Direito à Comunicação. 42
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