Povo, ainda não está na forma de notícia (estamos providenciando isso), mas o caso é muito sério e merece reação urgente!
Leiam a nota abaixo. A Anatel assume o papel de inquisição.
Não se sabe se os processos referentes aos equipamentos apreendidos foram concluídos.
Não se sabe se a Anatel tem a atribuição (e o direito) formal de realizar esse tipo de ação.
Existem ação civil pública do Ministério Público Federal e projeto-de-lei que descriminalizam as emissoras comunitárias. A Anatel ignora.
Pirotecnia pura. Violação da liberdade de expressão, do direito à comunicação, do direito à defesa e, pasmem!, do direito à propriedade privada. Nesse caso conveniente, o Estado não respeita o direito sagrado do capitalismo.
E ainda envolvem a prefeitura de São Paulo nisso.
Divulguem essa mensagem, telefonem para o 133 (telefone da Anatel para o público) e escrevam para a Ouvidoria: ouvidoria@anatel. gov.br - ou entrem no site (cliquem em "Sobra a Anatel") e reclamem (eles usam um formulário que pede até CPF, o que certamente intimida).
www.intervozes. org.br
www.direitoacomunic acao.org. br
Aviso de pauta
A Agência Nacional de Telecomunicaçõ es (Anatel) destruirá amanhã, 8 de abril, oito toneladas de equipamentos utilizados por emissoras de rádio clandestinas. Os aparelhos, apreendidos pela fiscalização do Escritório Regional de São Paulo, provocavam interferências em transmissões de emissoras que operam dentro da lei e também prejudicavam o sistema de navegação aérea. A destruição será realizada por máquinas da prefeitura de São Paulo.
Data: 08 de abril de 2009
Horário: 10h30
Local: Hangar da Vasp no aeroporto de Congonhas (entrada pela Avenida Washington Luís). São Paulo, capital
Leiam a nota abaixo. A Anatel assume o papel de inquisição.
Não se sabe se os processos referentes aos equipamentos apreendidos foram concluídos.
Não se sabe se a Anatel tem a atribuição (e o direito) formal de realizar esse tipo de ação.
Existem ação civil pública do Ministério Público Federal e projeto-de-lei que descriminalizam as emissoras comunitárias. A Anatel ignora.
Pirotecnia pura. Violação da liberdade de expressão, do direito à comunicação, do direito à defesa e, pasmem!, do direito à propriedade privada. Nesse caso conveniente, o Estado não respeita o direito sagrado do capitalismo.
E ainda envolvem a prefeitura de São Paulo nisso.
Divulguem essa mensagem, telefonem para o 133 (telefone da Anatel para o público) e escrevam para a Ouvidoria: ouvidoria@anatel. gov.br - ou entrem no site (cliquem em "Sobra a Anatel") e reclamem (eles usam um formulário que pede até CPF, o que certamente intimida).
www.intervozes. org.br
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Aviso de pauta
A Agência Nacional de Telecomunicaçõ es (Anatel) destruirá amanhã, 8 de abril, oito toneladas de equipamentos utilizados por emissoras de rádio clandestinas. Os aparelhos, apreendidos pela fiscalização do Escritório Regional de São Paulo, provocavam interferências em transmissões de emissoras que operam dentro da lei e também prejudicavam o sistema de navegação aérea. A destruição será realizada por máquinas da prefeitura de São Paulo.
Data: 08 de abril de 2009
Horário: 10h30
Local: Hangar da Vasp no aeroporto de Congonhas (entrada pela Avenida Washington Luís). São Paulo, capital
Rogério Tomaz Jr.
Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
61-8112.5186
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