No próximo dia 07 de Abril (terça-feira), a Comissão Especial de Promoção da Igualdade (CEPI) presidida pelo Deputado Bira Corôa (PT-BA), exporá na Sala de Comissões Herculano Menezes na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a temática Gestão das Águas e Ações Afirmativas para os Povos e Comunidades Tradicionais. A Audiência Pública se realizará às 10h30 e contará com as presenças de: Juliano Matos, Secretário do Meio Ambiente; Dr. Júlio Cesar Rocha, Diretor Geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima – INGÁ; Marília Muricy, Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, de Luiza Bairros, Secretária da Promoção da Igualdade Racial, além de um representante da EMBASA;
O INGÁ tem como principal tarefa a gestão e execução da Política Estadual de Recursos Hídricos e de Prevenção, Mitigação e Adaptação dos Efeitos das Mudanças Climáticas.
A Comissão pretende promover junto com os participantes, a discussão de políticas públicas e processos de desenvolvimento sustentável para os Povos e Comunidades Tradicionais, que envolvam a implementação, o desenvolvimento e manutenção dessas políticas, como por exemplo a formação de agentes voluntários atuantes nessas comunidades.
Os Povos e Comunidades Tradicionais são compostos por: Povos Indígenas, Comunidades Remanescentes de Quilombos, Ribeirinhos, Extrativistas, Quebradeiras-de-Coco-Babaçú, Pescadores Artesanais, Seringueiros, Pantaneiros, Comunidades de Fundos de Pastos, Caiçaras, entre outros.
Para fazer parte da mesa da Sessão, também foram convidados: Vilma Reis, presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra; Ekedy Sinha, presidente do Conselho das Cartas pelas Águas dos Povos e Comunidades Tradicionais e Coordenadora Estadual do Instituto Nacional da Tradição da Cultura Afro-brasileiras.
O evento também contará com as presenças de Representantes de outras Comunidades: Quilombolas, Pesqueiras, Ribeirinhas, Ciganas, de Terreiros, além de ONGs e representações afins, como a ONG Koinonia.
Atuando anteriormente na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, hoje a frente da Comissão de Promoção da Igualdade, o Deputado Estadual Bira Côroa (PT-BA), procura promover de forma mais efetiva o intercâmbio das entidades governamentais com as comunidades.
Fonte: Assessoria de Comunicação e Comissão Especial de Promoção da Igualdade da ALBA
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