Google+ Badge

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Nota Pública: caso de tortura a indígenas tupinambá

Desde o dia 3 de junho o Cimi, a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), a FUNAI, o Ministério Público Federal, a Coordenação de combate à tortura da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República vêm acompanhando os desdobramentos dos fatos relacionados à agressão a 5 indígenas do Povos Tupinambá, ocorrida no dia 2 de junho.

Após tomar-se conhecimento dos graves fatos, os indígenas agredidos foram levados à Brasília, ocasião em que puderam esclarecer à Direção da FUNAI e à CNPI/MJ, bem como ao Ministério Público Federal o que efetivamente havia ocorrido.

Os 5 Tupinambá foram examinados, no dia 06 de junho, por peritos do Instituto Médico Legal de Brasília e ouvidos pela Procuradora da República Luciana Loureiro que, em seguida, encaminhou a documentação para o Ministério Público Federal em Ilhéus adotar as providências legais cabíveis em vista da apuração e a responsabilização pelas agressões constatadas. O laudo decorrente desses exames comprova que os indígenas sofreram lesões graves ao serem atingidos com choques elétricos nas regiões lombar e genital.

No dia 19 de junho de 2009, a Folha de São Paulo noticiou o caso de tortura praticado por agentes da Polícia Federal nos cinco indígenas Tupinambá que tradicionalmente ocupam suas terras localizadas nos municípios de Buerarema, Una e Ilhéus, no sul do estado da Bahia.

Este não é um caso isolado. Em outubro de 2008, essa mesma comunidade Tupinambá foi violentamente atacada pela Polícia Federal, o que causou indignação na sociedade nacional e motivou, inclusive, uma campanha da Anistia Internacional. Infelizmente não há notícia de que qualquer agente da PF tenha sido responsabilizado pelos excessos e pelas ilegalidades dos atos cometidos naquela ocasião. Em decorrência disso, criou-se um clima de impunidade, o que resultou neste crime hediondo agora divulgado.

As ações discriminatórias e as ameaças aos indígenas recrudesceram, naquela região, a partir da publicação, no Diário Oficial da União (DOU), do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no dia 25 de maio.

As autoridades constituídas, especialmente o Ministro da Justiça precisa adotar todas as providências legais necessárias para que esse caso não seja mais um daqueles em que a impunidade se torna a marca mais visível e duradoura. O Cimi concorda e apóia as sugestões apresentadas pela Coordenação do Programa de Combate à Tortura da SEDH/PR, bem como as providências adotadas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e pela Coordenação da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão dos Direitos e Interesses dos Povos Indígenas, ambos órgãos da Procuradoria Geral da República, no sentido de que seja designado um Delegado Especial para conduzir a apuração dos fatos delituosos.

É preciso um maior controle das ações da Polícia Federal e o Ministério da Justiça tem o dever e a obrigação legal de combater com rigor o avanço das agressões ao povo Tupinambá.

O Conselho Indígena Missionário (Cimi) mostra-se profundamente indignado e condena com veemência o fato ocorrido, manifesta solidariedade aos indígenas torturados e apoio à luta de todo o povo Tupinambá pela garantia do direito à sua terra tradicional.

Nenhum comentário: