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terça-feira, 16 de junho de 2009

OCUPAÇÃO CAMILO TORRES: SOB AMEAÇA DE DESPEJO!

Camilo Torres PRESENTE! Foi com este lema que 140 famílias comemoraram o aniversário de um ano de ocupação de um terreno abandonado na regional Barreiro, em Belo Horizonte. Em fevereiro de 2008 , famílias organizadas pelas Brigadas Populares e Fórum de Moradia do Barreiro resolveram dar um basta no aluguel e exigir dos governos uma política pública que atenda com eficiência e rapidez as 13 mil famílias sem-teto organizadas em núcleos na capital do Estado.

Desde então foram diversas lutas, audiências públicas, reuniões, manifestações e assembléias que fizeram da Ocupação Camilo Torres uma referência de luta e resistência. A Prefeitura repete constantemente o mesmo discurso, que coloca o Orçamento Participativo da Habitação (OPH) com a única possibilidade para que as famílias sem-teto ter acesso á casa própria. Porém o OPH é um programa sem orçamento, que hoje oferece para as 13 mil famílias organizadas nos núcleos apenas 300 casas por ano, o que é um número insignificante, tendo em vista o tamanho do déficit habitacional da capital. A prefeitura ainda continua insistindo em tratar as ocupações como um conflito entre particulares, o que significa retirar sua responsabilidade de oferecer um programa habitacional eficiente, e deixar nas mãos do Judiciário a decisão sobre a vida de mais de 400 pessoas moradoras da Ocupação Camilo Torres. Porém parte do terreno ocupado é da própria prefeitura, que insiste em dizer que é uma área verde, quando na verdade nada disto consta no Plano Diretor do Município. O que nós faz crer que era uma área de reserva de mercado, que poderia ser vendida ao setor privado, como aconteceu com a outra parte ocupada que é de propriedade de uma empresa de pneus, empresa esta que adquiriu o terreno da prefeitura na década de 90 para realizar uma planta industrial que nunca foi executada.

Agora a parte privada do imóvel ocupado está sob ameaça de despejo, está nas mãos de um Judiciário patrimonialista, anti-constitucional e associado aos interesses da iniciativa privada em detrimento a vida das famílias sem-teto do município.

Desprezo da Prefeitura Municipal, omissão do Governo Estadual, truculência do Poder Judiciário. Triste situação enfrentada pelos trabalhadores sem-teto de Belo Horizonte. Será que o destino destas famílias é a exclusão permanente do direito a uma moradia digna? Será que o massacre e a violência policial contra os movimentos populares o futuro provável deste episódio? Até quando esperar nas filas de uma política pública desgasta, uma vida? Duas vidas? Não poderemos aceitar o destino que nos querem impor.

Trabalhamos com a proposta de desapropriação da área, para que seja destinada a construção de moradias populares. Trabalhamos pela solução pacífica e digna para o conflito, com diálogo e sem repressão, com solidariedade e sem competição, com justiça e sem despejo.

Visite: www.ocupacaocamilotorres.blogspot.com

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