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terça-feira, 16 de junho de 2009

Pronunciamento dos Povos Indígenas da selva central

COMUNICADO

Os povos indígenas da Selva Central: Ashaninka, Asheninak, Yine, Yanesha, kakinte, Nomatsiguenza e Marsiguencia e os Povos Andinos e Organizações Sociais da Selva Central, colocam, para conhecimento da opinião pública o seguinte:

1. Condenamos energeticamente a repressão sangrenta contra nossos irmãos indígenas na província de Bagua e a morte, até esta data, de aproximadamente 32 irmãos indígenas e 12 policiais, e um número maior de feridos e desaparecidos.

2. Declaramos a absoluta responsabilidade deste governo de Alan García Pérez sobre estes fatos, de acordo com suas seguintes atuações:

- Vulnerou a ordem constitucional ao aprovar uma série de normas violadoras da Constituição e dos Tratados Internacionais com o claro fim de despojar-nos de nossos territórios ancestrais e entregar os recursos naturais às transnacionais.

- Silencio através dos meios de comunicação, à voz indígena expressando-se em defesa de nossos territórios e dos recursos naturais como os bosques e as águas. A vida.

- Negou, de fato, o diálogo expressa e largamente esperado por nossa organização representativa AIDESEP e, pelo contrário, declarou o estado de emergência suspendendo as liberdades pessoais e os direitos políticos nas regiões nas quais ocorriam os protestos indígenas.

-Pretendeu, diante da persistência indígena na digna reclamação por nossos direitos, intimidas a nossa diligência nacional denunciando-nos por sedição, rebelião e conspiração.

- Como ainda assim a reclamação indígena não parou, organizou um diálogo dilatador, falso e perverso. Falso, porque ali mostrou sua invariável negativa a derrogar as normas anticonstitucionais, e perverso, porque o fez com as denúncias penais pendendo sobre os dirigentes, os quais, por suposto, não se acovardaram.

- Rejeitou os informes, opiniões e solicitações da Comissão Multipartidária da Defensoria do Povo, do Comitê de Expertos da OIT, da Presidenta do Foro Permanente das Nações Unidas sobre as Questões Indígenas e de experientes constitucionalistas, que de uma outra maneira demonstraram a legitimidade da demanda indígena para a derrogação dos decretos.

- Desafiou os chamados de instituições da sociedade civil, organizações sociais, Igreja, que sugeriram ao governo abrir um diálogo autêntico e respeitoso com os representantes indígenas.

O que fez evidente ao longo desses 55 dias de greve amazônica é que sua opção é pela defesa dos interesses petrolíferos e mineração transnacional contra os nacionais e os direitos de nossos povos, provocando o massacre com o derramamento de sangue inocente e as mortes de policiais e de irmãos indígenas que não faziam nada mais do que defender heróica e pacificamente a vida de nossos povos diante aos atentados contidos nas normas inconstitucionais desse governo que hoje se converteu em assassino.

3. O que ocorreu em Bagua, nos remete ao presente os casos que se produziram durante o primeiro governo de Alan García: o caso Accomarca, em 1985, no qual a CVR estabeleceu o assassinato de 62 comunheiros, entre mulheres, anciães e crianças por uma patrulha do exército; o caso Cavara em q988, no que a CVR corroborou com que cometessem graves violações dos direitos humanos sob uma operação militar; e o caso das execuções extrajudiciais dos prisioneiros de EL Frontón e Lurigancho no qual a CVR declarou estar em condições de afirmar que mais de duzentos internos perderam a vida durante os motins do mês de junho de 1986, pelo uso deliberado e excessivo da força contra os reclusos que, uma vez rendidos, foram executados extrajudicialmente por agentes do Estado.

4. Expressamos que a aprovação de normas inconstitucionais que atentam contra a vida dos povos indígenas, junto aos fatos ocorridos em Bagua, nos faz pensar que no Estado está incorrendo em práticas e políticas sistemáticas, cometendo o delito de lesa-humanidade, pelo que fazemos um chamado a todos os peruanos e peruanas a se manterem alertas para acionar este governo.

5. Reiteramos que os únicos responsáveis das lamentáveis mortes são o Executivo e o Congresso. Pedimos que o Presidente da República Alan García Pérez seja julgado por isso. Pedimos a renúncia imediata do Presidente do Conselho de Ministros Yehude Simon e das Ministras do Interior e da Justiça, Mercedes Cabanillas e Rosário del Pilar Fernández, porque têm mostrado sua incapacidade para atender a justa demanda indígena e solucionar o conflito sem arriscar os direitos fundamentais. São co-autoras, compartilhando a responsabilidade nos fatos produzidos.

6. Exigimos a extinção imediata dos processos penais de todos os integrantes da AIDESEP. Eles somente canalizam as demandas de suas bases e o faz com conhecimento público. Não aceitamos nenhuma detenção contra o Presidente da AIDESEP nem contra nenhum dos líderes nacionais, regionais, locais, nem comunheiros indígenas. Assim, exigimos a interrupção imediata da campanha, por parte do governo e alguns meios de comunicação, os quais nos identificam como terroristas. Assinalamos que nossas ações são em defesa de nossa vida e nossa dignidade como povos.

7. Exigimos a imediata revogação dos Decretos Legislativos 1090, 1064, 1089 e 1020. A Defensoria do Povo já se pronunciou sobre o Decreto 1064 e expôs as razões pelas quais é inconstitucional, sendo estas razões aplicáveis a todos os decretos. Hoje por hoje, é evidente que tanto o Executivo como o Congresso tem pretendido levar-nos a “passear” em mesas de debates que não resolvem nada. LOS POVOS INDÍGENAS NÃO ACEITAM MAIS ESTES ENGANOS. A única coisa que logrará este governo com suas medidas repressivas e seus assassinatos é multiplicar nossa luta.

8. Comunicamos que os povos indígenas da selva central, iniciarão uma jornada de resistência permanente pela defesa de nosso território ancestral.

9. Agradecemos a solidariedade de todas as organizações sociais e personalidades que rechaçam este modelo neoliberal e lhes pedimos que se unam a esta luta. Alan García não recebeu os votos do povo para governar vulnerando a Constituição, nem para ser empregado das transnacionais, nem para violar os direitos humanos dos povos indígenas.

Satipo, 06 de Junho 2009.

www.aporrea.org - trad. Vera Vassouras

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