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quarta-feira, 29 de julho de 2009

Terras de Dantas servem para lavagem de dinheiro

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Sete indícios de lavagem de dinheiro apontados em relatório pela Polícia Federal levaram o juiz Fausto De Sanctis a decretar o sequestro do complexo agropecuário do banqueiro Daniel Dantas - 27 fazendas e 453 mil cabeças de gado. Essas evidências, para o magistrado, dão suporte ao confisco.

No relatório final da Operação Satiagraha, a PF sustenta ter identificado "situações irregulares ou suspeitas" nas atividades de Dantas no campo - como "o fato de um funcionário das fazendas enviar ao Opportunity faturas do governo do Pará relativas à compra de madeira e gado". Outro indício é "a indicação de que o pagamento das despesas das fazendas seria feito uma parte ‘por dentro’, devidamente contabilizada, e outra sem a emissão de nota fiscal".

A fazenda Santa Bárbara controla, por meio da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, todas as propriedades. O relatório informa que a Caravelas Participações, "que tem capital social integralizado no valor de R$ 10 mil, repassou à Santa Bárbara, no período de 14 de agosto de 2001 a 29 de novembro de 2002, o montante de R$ 3. 427.958, 13".

A PF apurou que a Santa Bárbara é controlada pela Caravelas, que detém 90,67% da participação societária. Segundo o relatório, a Caravelas "é de propriedade" de Eduardo Penido Monteiro (30%), Maria Amália Coutrim (30%) e Verônica Dantas (40%), irmã do banqueiro do Opportunity. "A Santa Bárbara é sociedade anônima fechada e seus diretores são Carlos Rodenburg, Verônica Dantas e Rodrigo Otávio de Paula."

A PF constatou que a Alcobaça Consultoria e Participações tem participação societária na Santa Bárbara Xinguara. "A Alcobaça é de propriedade de Daniel Dantas, que detém 99,99%, e Verônica Dantas, com 0,01%, sendo esta última responsável pela empresa." O relatório informa que a Araucária Participações possui participação na Santa Bárbara.

A PF cita como indícios de lavagem a ocorrência de registro dos funcionários, tanto pela Santa Bárbara quanto pela Alcobaça, e a existência de "diversas conversas" entre pessoas do Opportunity e funcionários das fazendas com objetivo de conciliar Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital (Afacs). O relatório do delegado Ricardo Saadi, que conduziu a Satiagraha, destaca que documentos apreendidos identificaram diversos pagamentos, a maior parte em cheques, diretamente para pessoas físicas e jurídicas, efetuados pela Alcobaça no período de 7 de outubro de 2005 a 28 de setembro de 2007, a título de Afac à Agropecuária Santa Bárbara, totalizando R$ 128. 316. 840, 86.

A PF apurou "compra de diversos bens com indicativo de que foram colocados em nome de terceiros". O relatório destaca que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras identificou "pessoas que negociavam direta ou indiretamente com as fazendas e que foram objeto de comunicação sobre operações suspeitas".

"Os recursos partiam de empresas do grupo ou de membros da organização criminosa e chegavam à Santa Bárbara através de contratos de mútuo e de Afacs", diz o relatório. A PF lista como indício de lavagem o fato de "a Santa Bárbara pagar serviços para a Noroeste Consultoria, de Rodenburg".

Dados indicam rebanho maior que registrado por Dantas

Há mais gado nas fazendas ligadas ao banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, do que acredita o Ministério Público Federal. É o que indicam documentos de vacinação de rebanho registrados na Agência de Desenvolvimento da Agropecuária do Pará (Adepará). Em quatro das 27 propriedades sequestradas pela Justiça Federal nesta semana, o número de cabeças de boi em 2008 era 27% superior ao que consta em registro feito pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, controlada por Dantas.

Os documentos, anexados ao relatório da Polícia Federal, serviram de base para o sequestro dos 453 mil bois pertencentes ao grupo. Para a PF e a Procuradoria, as fazendas e o gado foram negociados por Dantas nos últimos três anos para lavagem de dinheiro. Os controladores seriam sua irmã Verônica Dantas e seu ex-cunhado Carlos Rodenburg. As fazendas estão concentradas no Pará, onde estão 23 delas. São imensas áreas de terra, quase todas com irregularidades fundiárias. Há ainda duas em Mato Grosso, uma em Minas e uma em São Paulo. Apesar de terem sido sequestradas 27 nesta semana, uma tabela da própria empresa anexada ao inquérito lista ao todo 43 fazendas do grupo.

A verdadeira quantidade de bois nas 27 fazendas do banqueiro sequestradas pela Justiça Federal, e mesmo quais são os donos do patrimônio, será determinada nos próximos dias, após as autoridades de agricultura dos quatro Estados envolvidos realizarem uma devassa nos registros de vacina e de movimentação do gado, por meio das Guias de Transporte Animal (GTAs).

No despacho assinado pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, foi determinado que em um prazo de 10 dias o Ministério da Agricultura e autoridades estaduais informem "a quantidade de vacinas realizadas nas fazendas", "o nome dos proprietários e os responsáveis pelos animais" e a "quantidade de bovinos" registrada. Dessa forma será possível determinar valores movimentados por Dantas na Agropecuária Santa Bárbara Xinguara e se, de fato, houve lavagem de dinheiro.

Daniel Dantas investe agora em mineração

Declarado réu nas investigações da Operação Satiagraha na última terça-feira, depois de já ter suas fazendas confiscadas, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, finca pé num novo negócio. Dantas agora está de olho no subsolo brasileiro. O banqueiro quer virar minerador. Seu projeto é transformar a sua Global Mine Exploration (GME4) no principal banco de ativos minerais da América Latina em 2010.

A empresa procura ouro, diamante, minério de ferro, zinco, alumínio, manganês, cobre, fosfato, cassiterita e níquel. São 2,1 milhões de hectares em 14 estados.

Enquanto tenta, com a ajuda de advogados, esgueirar-se dos processos criminais, Dantas tem ainda uma cartada: 1.381 autorizações de pesquisa do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). É com esse ativo na manga que ele pretende atrair sócios. A GME4 entrou em operação em 2007.

— Estamos conversando com 20 grupos nacionais e estrangeiros, dos setores de siderurgia, mineração e empresas de investimentos — comentou o principal executivo da empresa, o baiano João Carlos de Castro Cavalcanti, admitindo que não está descartada a abertura de capital da GME4.

A entrada do Opportunity em mineração se deu pela Douro Participações, que é dona de 61,9% do capital da GME4.

Cavalcanti detém 22,3%. Os 15,8% restantes estão nas mãos de pequenos acionistas.

A investida de Dantas na mineração não assusta um de seus potenciais rivais, o empresário Eike Batista, da MMX.

— Não me interessa ficar sentado sobre milhões de hectares — cutucou Eike. — Tamanho não é documento.

Dantas não fala sobre este negócio, mas é sabido que vem apostando, nos últimos anos, em mineração e agropecuária. O interesse surgiu depois que ele deixou o setor de telefonia, após uma ruidosa disputa com os fundos de pensão. A mineração é, por enquanto, o único negócio do grupo Opportunity que não está no alvo da Polícia Federal.

Dos 20 projetos da GME4, cinco são prioritários e estão em estágio avançado: minério de ferro no Piauí, na Bahia e em Minas Gerais, além de pesquisa com níquel em Goiás e fosfato no Mato Grosso do Sul.

(As informações são dos jornais Estado de São Paulo e O Globo)

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