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sábado, 29 de agosto de 2009

Chile pode descriminalizar consumo coletivo de maconha em locais privados

Santiago do Chile, 27 ago (EFE).- O Governo chileno avalia a possibilidade de descriminalizar o consumo coletivo de maconha em espaços privados, informaram hoje fontes oficiais.

“Estamos estudando fazer uma proposta para que o consumo privado não seja considerado como uma infração, que o particular não tenha a ver com a justiça”, disse hoje a diretora do Conselho Nacional para o Controle de Entorpecentes chileno (Conace, na sigla em espanhol), María Teresa Chadwick.

“Com esta iniciativa, a descriminalização cai no consumo e não nas drogas, já que estas continuam sendo ilegais”, destacou Chadwick em declarações à edição eletrônica do jornal “La Tercera”.

No Chile, a lei de drogas não pune o consumo privado de maconha e, desde 2005, considera que as pessoas que usam entorpecentes nestes espaços cometem uma infração e não um crime, mas sempre que o façam individualmente.

Na terça-feira, a Justiça argentina descriminalizou o consumo parcial de drogas e declarou como inconstitucional punir um adulto por consumi-la se não põe terceiros em risco.

“É bom que os países modifiquem suas legislações para que os consumidores não venham para as prisões, já que é preciso separar o consumo do tráfico”, afirmou a diretora do Conace.

O Estudo Nacional de Drogas na População, que o Conace faz a cada dois anos, revelou uma alta em quatro pontos percentuais na oferta de maconha no Chile entre 2006 e 2008, somando 25%, ou seja, um em cada quatro jovens chilenos já recebeu ofertas para consumir a droga.

No Chile, por causa da legislação, se alguém é surpreendido portando ou consumindo maconha em um local público, habitualmente a Polícia o acusa de tráfico de drogas, sem importar a quantidade da substância ilícita apreendida.

Os juízes, frente a pequenas quantidades de droga, costumam considerar o ocorrido como uma infração e não um delito. O infrator é punido com o pagamento de uma multa, mas às vezes as reviravoltas da Justiça complicam a vida dos julgados por um longo tempo.

É o caso do árbitro peruano de futebol Georges Buckley, que na terça-feira passada deveria ter apitado em Santiago o jogo entre Unión Española (CHI) e La Equidad (COL) pela Copa Sul-Americana e não pôde fazê-lo porque foi detido no aeroporto.

Buckley tinha uma ordem de detenção contra si pendente em um tribunal de Santiago desde 1997, quando estudava Engenharia Comercial no Chile e foi surpreendido com um cigarro de maconha em um show de rock.

Embora a infração tenha sido considerada leve, o fato nunca desapareceu dos arquivos e fez Buckley passar por maus bocados. Apesar de seu comparecimento à Justiça chilena ter durado apenas cinco minutos, ele não conseguiu apitar o jogo.

Via Rádio Legalize.

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