Rádios Comunitárias
Uma estrela se apaga, a Constelação permanece!!
A luta não se cala, ao contrário, se intensifica: Viva Roberto e demais estrelas desta constelação!
Aqui
solidários (as) e juntos (as) com todos (as) desta Constelação que
acreditam que um outro mundo é possível, mas somente com outra
comunicação!! Roberto foi brilhar em outros cantos, a luta permanece aqui!!!
Para o batalhador Roberto Emanuel
"Meus olhos são brancos opacos
Mas vejo estrelas onde só há escuridão
Nas ondas do rádio naveguei tempestades
O timoneiro do poder pelo poder
Nunca soube me guiar por essa paixão
Comunicar é coisa do coração
Cada batida tem uma frequencia
Cada suspiro é uma estação
Mexo agora nas antenas do céu
Sintonizo os passaros que não voaram
Vejo que anjos não existem
E que as nuvens não fazem só chuva
Meus olhos marejam o esplendor da constelação"
Cabeto Rocker
**********************************************************
Josué Franco Lopes
Coordenador de Comunicação
Abraço Nacional
61-81799087 *********************************************************************
Rádio Constelação - 105,7 FM - Rádio Comunitária – Belo Horizonte - MG.
Criada pela Aliança Nacional dos Deficientes Físicos Anadefi (Aliança Nacional dos Deficientes Físicos) é uma associação criada em 26 de julho de 1999, em Belo Horizonte/MG. Entre seus fundadores, o presidente Roberto Emanuel da Silva e o vice-presidente Raimundo Aniceto da Silva, cegos, hoje na casa dos cinqüenta anos e ex-alunos do Instituto São Rafael, escola especializada para deficientes visuais.A Ata de Fundação previa a criação de uma Rádio Comunitária, que veio a se situar na divisa da capital mineira com Sabará, que "traria benefícios tanto para a comunidade como para a associação, promoveria debates, profissionalização e integração total do deficiente à sociedade", ou seja, pretendia reivindicar direitos, sensibilizando a sociedade.
Para sua criação e manutenção, foram realizados eventos, campanhas, panfletagem e pedágios nos semáforos, que envolveram, diariamente, uma equipe de 20 deficientes visuais, sorteios e cotização entre os sócios, os quais escolheram o nome da emissora: Constelação!
Durante os seus anos de funcionamento, parecia que, roseanamente, "ali se achavam reunidas todas as estrelas do ano todo", apesar da correria atrás de apoios culturais – mas até um curso de informática chegou a ser oferecido na sede da Rádio Comunitária.
A participação da comunidade, quase maciça, principalmente em doação de CDs, visitas várias à sede e inúmeros, infindáveis telefonemas, todos entre espanto e admiração, empolgados com o quase impossível que acontecia.
E pessoas Portadoras de Deficiências, de todas as partes da cidade, procuravam o Setor de Comunicação da Constelação, interessadas em participar, pois ali o microfone era aberto a todos, ali não se vendiam horários, não se visava lucro e o trabalho voluntário era um dos seus grandes diferenciais.
Incluía a programação debates, campanhas de utilidade pública, educativas, de saúde, populares e muita música, que é, praticamente, a tônica das Rádios Comunitárias – as letras das músicas, os textos e os títulos dos CDs todos transcritos para o "Braille", com mais de 450 itens – verdadeira preciosidade!
A Constelação era, à época, ao que se saiba, a única rádio no mundo, concebida, constituída e dirigida por Pessoas Portadoras de Deficiências, e chegou a arrecadar 50 cadeiras de roda em doações.
Era a virtude da solidariedade em pleno exercício!
Na terceira região metropolitana mais importante do Brasil, era, entretanto, a expressão da realidade em que estava inserida, no Bairro Bela Vitória. Não tinha dinheiro nem estrutura sequer para gastar com bobinas de fax ou para contratar um provedor de Internet, para, por exemplo, receber as matérias que eram produzidas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), através do Programa de Apoio, Capacitação e Melhoria das Rádios Comunitárias da região.Em março de 2003, realizou-se, em Brasília, o Seminário "Rádios Comunitárias e o Poder Público", na Câmara dos Deputados, comandado pela Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias), com o apoio dos deputados Fernando Ferro (PE), Gilmar Machado (MG), Walter Pinheiro (BA), Leonardo Monteiro (MG), Iriny Lopes (ES), e dos Senadores Eurípedes Camargo (DF), Heloísa Helena (AL) e Serys Slhessarenko (MT), dentre outros parlamentares.
A transmissão deste encontro de cidadania e brasilidade ficou a cargo da Rádio Constelação, emissora operada por Pessoas Portadoras de Deficiências, na periferia da capital de Minas, comandada por Roberto Emanuel da Silva. Cego e cinqüentão, ele é um verdadeiro "Guerreiro de Luz", tendo coordenado a equipe de cobertura da Rede Abraço, a partir do estúdio montado no auditório do Anexo IV.
Assim, a rede de emissoras reproduziram mais uma etapa na luta pela democratização dos meios de comunicação. A Rádio Constelação foi a cabeça da rede, enviando sinal à Rádio Web da Faculdade de Educação da UFMG, www.radio.fae.ufmg.br, cuja atividade ficava a cargo do, também deficiente visual, Raimundo Aniceto da Silva.
Mas no dia 25 de outubro de 2004, fiscais da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) promoveram a interrupção drástica das atividades da emissora de radiodifusão por questões técnicas e legais. Não havia a Constelação conseguido a devida outorga, solicitada em meados de 2000, quando 80 vagas eram acenadas para a região, e operava acima da potência legal permitida.
O seu representante legal, o Presidente da ANADEFI, Roberto Emanuel da Silva, intimado a comparecer no dia 11 de novembro de 2004, perante o Juizado Especial Criminal Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais – transformado o Inquérito da Polícia Federal em Processo Judicial, por força da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal – Autos de número 38 00 808610.
Em 1º de dezembro de 2005, Roberto Emanuel da Silva aceita a suspensão condicional do processo, pelo período de dois anos, sob a condição de não se ausentar do território da Seção Judiciária por mais de quinze dias, salvo com autorização judicial, de comparecer bimestralmente, pessoalmente e obrigatoriamente no Juízo, para informar e justificar suas atividades e de perder, para a ANATEL os equipamentos...
CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA
Para o batalhador Roberto Emanuel
"Meus olhos são brancos opacos
Mas vejo estrelas onde só há escuridão
Nas ondas do rádio naveguei tempestades
O timoneiro do poder pelo poder
Nunca soube me guiar por essa paixão
Comunicar é coisa do coração
Cada batida tem uma frequencia
Cada suspiro é uma estação
Mexo agora nas antenas do céu
Sintonizo os passaros que não voaram
Vejo que anjos não existem
E que as nuvens não fazem só chuva
Meus olhos marejam o esplendor da constelação"
Cabeto Rocker
**********************************************************
NOTA DE PESAR
A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, ABRAÇO Nacional,
manifesta o seu pesar pelo falecimento, ocorrido ontem, em Belo
Horizonte, de Roberto Emanuel, Presidente da Rádio Constelação, única
emissora comunitária organizada e dirigida por deficientes visuais.
Emanuel era cego, afro descendente e foi um incansável defensor da
radiodifusão comunitária. Lutou contra a repressão do Estado brasileiro
que fechou a emissora da qual fazia parte. Até hoje a Rádio Constelação
não obteve a outorga do Ministério das Comunicações. A ABRAÇO manifesta
a sua solidariedade aos familiares e amigos de Emanuel.
Brasília, 28 de outubro de 2009.
EXECUTIVA NACIONAL Josué Franco Lopes
Coordenador de Comunicação
Abraço Nacional
61-81799087 *********************************************************************
Rádio Constelação - 105,7 FM - Rádio Comunitária – Belo Horizonte - MG.
Criada pela Aliança Nacional dos Deficientes Físicos Anadefi (Aliança Nacional dos Deficientes Físicos) é uma associação criada em 26 de julho de 1999, em Belo Horizonte/MG. Entre seus fundadores, o presidente Roberto Emanuel da Silva e o vice-presidente Raimundo Aniceto da Silva, cegos, hoje na casa dos cinqüenta anos e ex-alunos do Instituto São Rafael, escola especializada para deficientes visuais.A Ata de Fundação previa a criação de uma Rádio Comunitária, que veio a se situar na divisa da capital mineira com Sabará, que "traria benefícios tanto para a comunidade como para a associação, promoveria debates, profissionalização e integração total do deficiente à sociedade", ou seja, pretendia reivindicar direitos, sensibilizando a sociedade.
Para sua criação e manutenção, foram realizados eventos, campanhas, panfletagem e pedágios nos semáforos, que envolveram, diariamente, uma equipe de 20 deficientes visuais, sorteios e cotização entre os sócios, os quais escolheram o nome da emissora: Constelação!
Durante os seus anos de funcionamento, parecia que, roseanamente, "ali se achavam reunidas todas as estrelas do ano todo", apesar da correria atrás de apoios culturais – mas até um curso de informática chegou a ser oferecido na sede da Rádio Comunitária.
A participação da comunidade, quase maciça, principalmente em doação de CDs, visitas várias à sede e inúmeros, infindáveis telefonemas, todos entre espanto e admiração, empolgados com o quase impossível que acontecia.
E pessoas Portadoras de Deficiências, de todas as partes da cidade, procuravam o Setor de Comunicação da Constelação, interessadas em participar, pois ali o microfone era aberto a todos, ali não se vendiam horários, não se visava lucro e o trabalho voluntário era um dos seus grandes diferenciais.
Incluía a programação debates, campanhas de utilidade pública, educativas, de saúde, populares e muita música, que é, praticamente, a tônica das Rádios Comunitárias – as letras das músicas, os textos e os títulos dos CDs todos transcritos para o "Braille", com mais de 450 itens – verdadeira preciosidade!
A Constelação era, à época, ao que se saiba, a única rádio no mundo, concebida, constituída e dirigida por Pessoas Portadoras de Deficiências, e chegou a arrecadar 50 cadeiras de roda em doações.
Era a virtude da solidariedade em pleno exercício!
Na terceira região metropolitana mais importante do Brasil, era, entretanto, a expressão da realidade em que estava inserida, no Bairro Bela Vitória. Não tinha dinheiro nem estrutura sequer para gastar com bobinas de fax ou para contratar um provedor de Internet, para, por exemplo, receber as matérias que eram produzidas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), através do Programa de Apoio, Capacitação e Melhoria das Rádios Comunitárias da região.Em março de 2003, realizou-se, em Brasília, o Seminário "Rádios Comunitárias e o Poder Público", na Câmara dos Deputados, comandado pela Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias), com o apoio dos deputados Fernando Ferro (PE), Gilmar Machado (MG), Walter Pinheiro (BA), Leonardo Monteiro (MG), Iriny Lopes (ES), e dos Senadores Eurípedes Camargo (DF), Heloísa Helena (AL) e Serys Slhessarenko (MT), dentre outros parlamentares.
A transmissão deste encontro de cidadania e brasilidade ficou a cargo da Rádio Constelação, emissora operada por Pessoas Portadoras de Deficiências, na periferia da capital de Minas, comandada por Roberto Emanuel da Silva. Cego e cinqüentão, ele é um verdadeiro "Guerreiro de Luz", tendo coordenado a equipe de cobertura da Rede Abraço, a partir do estúdio montado no auditório do Anexo IV.
Assim, a rede de emissoras reproduziram mais uma etapa na luta pela democratização dos meios de comunicação. A Rádio Constelação foi a cabeça da rede, enviando sinal à Rádio Web da Faculdade de Educação da UFMG, www.radio.fae.ufmg.br, cuja atividade ficava a cargo do, também deficiente visual, Raimundo Aniceto da Silva.
Mas no dia 25 de outubro de 2004, fiscais da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) promoveram a interrupção drástica das atividades da emissora de radiodifusão por questões técnicas e legais. Não havia a Constelação conseguido a devida outorga, solicitada em meados de 2000, quando 80 vagas eram acenadas para a região, e operava acima da potência legal permitida.
O seu representante legal, o Presidente da ANADEFI, Roberto Emanuel da Silva, intimado a comparecer no dia 11 de novembro de 2004, perante o Juizado Especial Criminal Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais – transformado o Inquérito da Polícia Federal em Processo Judicial, por força da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal – Autos de número 38 00 808610.
Em 1º de dezembro de 2005, Roberto Emanuel da Silva aceita a suspensão condicional do processo, pelo período de dois anos, sob a condição de não se ausentar do território da Seção Judiciária por mais de quinze dias, salvo com autorização judicial, de comparecer bimestralmente, pessoalmente e obrigatoriamente no Juízo, para informar e justificar suas atividades e de perder, para a ANATEL os equipamentos...
CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA
Lula: Roberto Emanuel não esperou pelo seu pagamento da dívida com as RadCom
Companheiro Lula
Roberto
Emanuel acreditava piamente que, um dia, Patrus Ananias iria contribuir
para regularizar a Rádio Constelação que funcionava em Belo
Horizonte, o qual se lembrava de aparecer por lá, quando em campanha,
para falar para o povão.
Mas a emissora
funcionava na desobediência civil. Era comunitária de fato, mas não de
direito! Isto ocorria em função do Estado brasileiro ser dominado pela
ditadura da mídia (Obrigado, Altamiro Borges!), sendo praticamente
impossível se conseguir uma autorização para funcionamento.
Durante
a Teia 2007, em novembro, em Belo Horizonte, após Roberto
Emanuel conseguir chegar diante do palco elevado do Palácio das Artes,
em que estavam Lula e Gilberto Gil. Ali, entregou um relatório sobre a
emissora fechada brutalmente pela Anatel - Agência Nacional de
Telecomunicaçõ es, solicitando que fosse concedida a preciosa
autorização para funcionamento. Nem uma resposta sequer recebeu até
hoje, apesar da simpatia demonstrada por eles, publicamente, naquele
momento.
Enquanto isto milhares de emissoras
comerciais (algo em torno da metade) funcionam impunemente com suas
outorgas vencidas, algumas a mais de dez anos.
Sensibilizado,
Lula disse peremptoriamente: "Este governo tem uma dívida com as rádios
comunitárias. " Na ocasião, escrevi um artigo sobre o assunto, e,
posteriormente, outro, já sobre uma proposta de decreto que piorava
ainda mais a situação atual, por detrás de uma esperança de
solucioná-la: http://www.observat oriodaimprensa. com.br/artigos. asp?cod=459IPB00 2; http://www.midiaind ependente. org/pt/red/ 2009/01/437936. shtml
Quando
em campanha, Lula proclamava ser o maior defensor das RadCom, e,
paradoxalmente, seu governo foi o que mais as perseguiu. Algo como
Collor acusar o candidato Lula de pretender bloquear as cadernetas de
poupança e, depois, ele próprio fazer o que condenava no outro.
Pois
é, Lula! Roberto Emanuel não pôde esperar pelo pagamento de sua dívida
confessa com as RadCom... Ele faleceu hoje. E, coincidentemente, recebi
a notícia quando Patrus Ananias discursava sobre comunicação no
Seminário Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Procuramos o ministro, para informá-lo do fato, e ele se lembrou de
quem se tratava. Muito simpaticamente, solicitou que apresentássemos à
família do defundo, suas condolências.
Roberto
Emanuel era cego e afrodescendente. Foi presidente da Anadefi - Aliança
Nacional dos Deficientes Físicos. Era também um ardoroso militante no
movimento pela regularização da radiodifusão comunitária, nos termos do
Pacto de São José da Costa Rica e Carta dos Direitos Humanos da ONU.
Era um dos que operava a Rádio Constelação, um exemplo de emissora para
as demais, e talvez a única sob responsabilidade de pessoas com tais
limitações.
Lula: Continuamos aguardando que
você honre sua promessa de defender nossa emissoras, reparando os danos
causados por seu governo e antecessores, a milhares de cidadãos
honestos, presos como se fossem traficantes, como ocorreu com Roberto
Emanuel. São brasileiros e brasileiras que acreditaram na liberdade de
expressão como um direito humano e ousaram enfrentar o oligopólio da
mídia, desobedecendo uma legislação feita para impedir que os mais
pobres tenham voz e possam ser protagonistas de sua própria visão de
mundo, interagindo com seus iguais.
Durante seu
governo, Lula, tivemos dois Grupos de Trabalho, um deles
interministerial, sobre RadCom, um deles, criado por decreto de sua
autoria, cujos relatórios você ou seus assessores arquivaram numa lata
de lixo qualquer.
(*)
Heitor Reis é um subversivo, indivíduo perigoso do ponto de vista dos
milicos, de Gilmar Mendes e de qualquer um que esteja satisfeito com o
atual sistema político, econômico e social. Engenheiro civil,
militante do movimento pela democratização da comunicação e em defesa
dos Direitos Humanos, membro do Conselho Consultor da CMQV - Câmara
Multidisciplinar de Qualidade de Vida (www.cmqv.org) e articulista. Artigos no Observatório da Imprensa: http://www.observat oriodaimprensa. com.br/lista_ autor.asp? cod=532JDB002&a_ano=2009&a_mes=10
Nenhum direito autoral reservado: Esquerdos autorais ("Copyleft") . Contatos: (31) 9208 2261- heitorreis@gmail. com
Nenhum direito autoral reservado: Esquerdos autorais ("Copyleft") . Contatos: (31) 9208 2261- heitorreis@gmail. com
Educação
28/10/2009 22:45:08
Governança Eletrônica
28/10/2009 14:35:26
Seminário
25/10/2009 19:31:24
Software livre
22/10/2009 11:17:08
Pesquisa
21/10/2009 16:51:28
Conservação ambiental
21/10/2009 08:47:09
Rádio UFMG
15/10/2009 22:35:40
Liberdade de expressão
15/10/2009 10:40:40
Um comentário:
Também estamos com a dor no peito e um aperto na garganta. Publiquei a matéria em www.abracocentrooeste.ning.com ABRAÇO FORTE
Postar um comentário