Nós, organizações e movimentos sociais, ambientais e sindicais de Pará e Maranhão, unidos a todas as entidades promotoras do I Encontro Mundial dos Afetados pela Vale (Rio de Janeiro, 13 a 15 de abril de 2010), convocamos e
convidamos organizações sociais, sindicais, associações e movimentos de
nossos estados a participarem da Caravana Internacional na região norte
do País, imediatamente antecedente ao evento do Rio de Janeiro.
Contexto
Assim
como demonstrado na convocatória do Encontro Mundial dos Afetados, em
nossas regiões sentimos particularmente o impacto da Vale e o vazio de
propostas sócio-econômicas que garantam o desenvolvimento integral do
povo e uma maior repartição dos lucros da companhia multinacional.
Nas
regiões das minas (Serra de Carajás) o impacto sobre o meio ambiente é
violento e irreversível. Numerosos são os conflitos pela posse da
terra, com moradores e assentados progressivamente afastados de suas
propriedades em função da incessante expansão dos projetos de mineração
da Vale.
Os
conflitos trabalhistas são extremamente numerosos (mais de oito mil
causas na Justiça do Trabalho); muitos trabalhadores têm denunciado a
multinacional por graves conseqüências à saúde e por estarem sendo
expulsados de suas moradias uma vez que não são considerados mais
'úteis' para a produção.
As
cidades de Parauapebas e Marabá estão inchando sem controle, acumulando
problemas de violência, desemprego, falta de saneamento básico, de
segurança e de mínimas condições para uma vida digna. Os royalties
e projetos de desenvolvimento oferecidos pela companhia são
insuficientes, muitas vezes recolhidos com atraso e em muitos casos
acabam servindo como mais um instrumento de controle pela mineradora
das decisões tomadas pela administração pública local.
A
cadeia industrial ligada à extração do minério de ferro e da bauxita
tem gerado ao longo das décadas desmatamento e poluição; ainda nesse
ano de 2009, na cidade de Barcarena-PA, sede da empresa Alunorte (do
grupo Vale), um grave vazamento de arsênico, ferro, alumínio, titânio, cromo, chumbo e mercúrio
contaminou o rio Murucupi e afetou centenas de moradores da região.
Acrescentam- se também os conflitos na área laboral, destacando-se os
afetados por doenças de trabalho.
A
longo dos trilhos da Estrada de Ferro Carajás o impacto sobre a
população é forte, devido aos atropelamentos (uma média de uma morte
por mês, sem que haja indenização alguma por parte da companhia), ao
barulho e às vibrações durante a passagem do trem de minério, que
causas rachaduras nas casas e desmoronamento das paredes dos poços.
As
condições de extrema pobreza de muitos povoados ao longo dos trilhos
contrastam fortemente com os enormes valores transportados pelo trem (a
cada dia passam pelos trilhos minérios e outras mercadorias com um
valor correspondente a cerca de 50 milhões de reais!).
Todo
o território do corredor de Carajás foi fortemente influenciado pelo
impacto gerado pelo “Programa Grande Carajás”, que inaugurou a cadeia
de mineração e siderurgia, gerando as seguintes consequências:
desmatamento, poluição, trabalho escravo ligado à produção de carvão,
monoculturas de eucalipto para alimentar os fornos siderúrgicos,
concentração de terra e expulsão dos pequenos produtores rurais para a
cidade.
Frente
a todas essas dificuldades, tem-se desenvolvido na região distintas
iniciativas de resistência popular e comunitária em busca de
alternativas viáveis de sobrevivência. Os grupos locais estão ansiosos
para intercambiar experiências e reforçando assim suas lutas na
perspectiva de alianças regionais, nacionais e internacionais.
Por que uma Caravana nessa região?
- em Carajás está a maior mina de ferro de alto teor do mundo;
- na região de Carajás a Vale tem aplicado a maior quantidade de seus investimentos, na perspectiva de duplicar a produção e consequentemente os impactos;
- o modelo de exploração praticado nessa região está sendo fielmente repetido pela Vale em outros lugares do mundo;
- os grupos e movimentos locais estão fortalecendo suas alianças e precisam se articular cada vez mais, através do encontro e da troca de experiências;
- o encontro com testemunhas de outros lugares do mundo vai ‘abrir os olhos’ de uns e dos outros a respeito das várias formas de resistência ao modelo de desenvolvimento proposto por Vale.
Quem participará da Caravana?
É
urgente que os povos, os movimentos e as comunidades se unam e se
conheçam cada vez mais, para enfrentarem juntos um modelo de
desenvolvimento que até hoje está enriquecendo poucos e distribuindo
para muitos seus impactos e contradições.
A caravana será composta por uma delegação com a seguinte representação (números estimados):
- 5 membros internacionais, vindos de países como Mocambique, Canadá e outros da América Latina e da Ásia;
- 5 membros de outros estados do Brasil (Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia)
- 12 membros do Pará e do Maranhão (as regiões de Barcarena-PA, Marabá-PA, Parauapebas- PA e Açailândia-MA)
Agenda e etapas da Caravana
O I Encontro Mundial dos Afetados pela Vale está previsto para acontecer de 13 a 15 de abril de 2010, no Rio de Janeiro.
Para os dias imediatamente precedentes está prevista a Caravana Internacional dos Afetados pela Vale.
No sistema norte, o itinerário da caravana será o seguinte:
Segunda-feira 05/04
Concentração em Belém dos membros da caravana (aeroporto internacional)
Deslocamento por terra até Barcarena-PA
Pernoite em Barcarena-PA
Terça-feira 06
Visitas a áreas de impacto, encontros e seminário em Barcarena-PA
Pernoite em Barcarena-PA
Quarta-feira 07
Viagem
por terra até Marabá-PA e encontro com as delegações de Marabá,
Parauapebas, Canaã, Curionópolis e Ourilândia (Estado do Pará)
Pernoite em Marabá-PA
Quinta-feira 08
Visitas a áreas de impacto, encontros e seminário em Marabá-PA
Pernoite em Marabá-PA
Sexta-feira 09
Viagem
por terra a Açailândia-MA e encontro com as delegações de Bom Jesus das
Selvas-MA, Buriticupu-MA e Alto Alegre do Pindaré-MA
Pernoite em Açailândia-MA
Sábado 10
Visitas a áreas de impacto, encontros e seminário em Açailândia-MA
Pernoite em Açailândia-MA
Domingo 11 (para os que participarão do Encontro Mundial de Atingidos):
Viagem por terra a Imperatriz-MA (aeroporto)
Viagem aérea ao Rio de Janeiro-RJ
Financiamento da Caravana
As
despesas dos participantes da caravana estarão parcialmente cobertas
pelas entidades organizadoras, graças ao apoio da Rede Brasileira de
Justiça Ambiental. Isso inclui:
a)
os deslocamentos por terra entre Belém-PA (em 05 de abril) e todas as
localidades, até o aeroporto de Imperatriz-MA (em 11 de abril);
b) alojamento solidário, em casas de família ou instituições locais;
c) alimentação.
As
entidades organizadoras da caravana ainda estão buscando fundos para
viabilizar as passagens aéreas daqueles que viajarão de outros países
ou estados até Belém-PA (chegando em 05 de abril), bem como daqueles
que posteriormente sairão de Imperatriz-MA rumo ao Rio de Janeiro-RJ (partindo em 11 de abril).
No entanto, sugere-se desde já que cada um dos participantes busque alternativas próprias nesse sentido, fazendo-se também um apelo a entidades financiadoras cujos objetivos coincidam com os dessa caravana, para que contribuam nesse sentido.
Aguardando
novas adesões, as entidades abaixo assinadas convocam para essa
caravana todos os grupos e movimentos comprometidos na busca de modelos
de desenvolvimento alternativos e na defesa dos direitos
sócio-ambientais.
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