Fundação Lauro Campos - Socialismo e Liberdade
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Pedro Fuentes |
Ter, 29 de dezembro de 2009 11:12
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Na
reunião de partidos de esquerda e socialistas realizada em Caracas, na
véspera do Congresso do PSUV, Chávez convocou a formação da V
Internacional. Num discurso intenso, recapitulando a história das
internacionais, Chavez disse que "frente à crise capitalista e
ameaça da guerra que põe em perigo o futuro da humanidade, chegou à
hora de que convoquemos a Quinta Internacional, a unidade dos partidos
de esquerda e revolucionários dispostos a lutar pelo socialismo".(..)
"como uma instancia dos partidos e correntes socialistas e movimentos
sociais do mundo para harmonizar uma estratégia comum para a luta
antiimperialista, a superação do capitalismo pelo socialismo"..
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Nesta reunião de caráter antiimperialista,
sobraram alguns partidos, como o PRI mexicano, o PC chinês e mesmo o PT
do Brasil, e faltaram partidos importantes como o PSol do Brasil, o NPA
da França, a Frente de Resistência de Honduras, a Tendência
Revolucionária de El Salvador, entre outros. O chamado foi rapidamente
aceito por um setor da reunião: o MAS da Bolívia, o Partido "Novo País"
do Equador (partido de Rafael Correa), a combativa chanceler Patrícia
Rodas de Honduras e outros grupos de esquerda presentes, como a Aliança
Socialista da Austrália. Houve um rechaço por parte dos PCs - com
exceção do PC cubano - e do PT do Brasil, para quem está vigente o
Fórum de São Paulo.
Para além de todas as contradições que podemos
apontar no bolivarianismo e, em particular, na crítica situação atual
do processo venezuelano, produto do peso da burocracia (que veremos
mais adiante), Chávez colocou uma proposta que, a nosso ver, é
progressiva diante do vazio internacional existente; um avanço que pode
transformar-se em um salto para criar uma nova alternativa à situação
atual que vivemos, de profunda crise capitalista, para dar uma resposta
à política imperialista.
A resposta do PSol a este chamado, como de todos
aqueles que se reclamam antiimperialistas e socialistas, e como já
fizeram outras forças socialistas como o NPA da França, tem que ser
afirmativa e dizer "presente"; estamos e estaremos aí porque queremos
participar na construção deste processo que está apenas começando e que
tem como próxima data marcada a reunião de final de abril em Caracas.
Esta proposta, se acabar se concretizando, tende a
levar uma contradição aguda que hoje em dia existe na situação mundial.
Por um lado, a brutal crise do capitalismo globalizado que vivemos
colocou de forma concreta e urgente a necessidade de uma coordenação
internacional. Porém, ao mesmo tempo, o que existe até agora é uma
vazio no terreno internacional. Este vazio existe porque hoje em dia
não existe nenhuma organização internacional que seja ou possa vir a
ser um pólo real para a vanguarda mundial e os setores mais
radicalizados do movimento de massas. Os Fóruns Sociais Mundiais, que
foram, em seu momento, um lugar progressivo de articulação de ações do
movimento antiglobalização e anti-guerra, perderam força e já passaram
a ser aparatos cada vez mais controlados por partidos como o PT e
outros aparatos e instituições internacionais burocráticos.
Para nós, tampouco é o Fórum de São Paulo este espaço.
Hegemonizado pelo PT brasileiro, terminou, como não
podia ser de outra maneira, seguindo o curso burguês desse partido.
Também não são as coalizões dos Partidos Comunistas que existem na
Europa, nem as organizações trotskistas que têm uma prática
internacionalista. A denominada IV Internacional, que responde ao que
foi a cisão do Secretariado Unificado, ainda que tenha desenvolvido
algum trabalho de massas, como alenta desde a LCR a criação do NPA, não
é um pólo. As várias outras organizações internacionais que se reclamam
da IV e do trotskysmo não passam de grupos essencialmente
auto-proclamatórios de suas posições internacionais.
Seguramente haverá aqueles que, em nome da "pureza
programática", vão rejeitar o chamado de Caracas, ou vão exigir que
este encontro tenha um programa acabado para a revolução socialista
internacional, como teve em seu momento a III ou a IV. Em nossa
opinião, tem muita vigência a frase que disse Marx criticando o
extenso, porém ambíguo programa de Gotha, ao redor do qual iriam
unir-se duas correntes socialista alemãs: "mais vale uma ação comum do
que meia dúzia de programas".
O que se trata no chamado de Caracas é construir um
reagrupamento onde se encontrem o novo nacionalismo radical
bolivariano, as novas correntes antiimperialistas, indigenistas e
anticapitalistas com a esquerda socialista.
Um dos requisitos para que esse processo avance é
que tenha o critério de uma organização ampla de frente única, que
possua traços mais parecidos com a Primeira Internacional de Marx do
que com outras organizações. O grande revolucionário russo David
Riazanov, em seu brilhante livro sobre Marx e Engels, fez uma boa
definição sobre a Associação Internacional dos Trabalhadores. Dissia
Riazanov "que Marx, no chamado que terminou sendo escrito por ele
mesmo, deu um exemplo clássico da tática de "frente única". Ele
formulou as demandas colocando ênfase nos pontos em torno dos quais a
classe operária pode e deve unir-se para desenvolver o movimento
operário. Destas demandas imediatas do proletariado formuladas por
Marx, logicamente a maior demanda do Manifesto Comunista viria
depois.". (David Riazanov Marx Engels Capitulo 7).
Com efeito, a I Internacional esteve longe de se
constituir sobre a base de um programa acabado, como o que continha o
Manifesto Comunista escrito por Marx e Engels para a Liga dos Justos.
Para Marx, foi mais importante agrupar trade-unionistas, ex-cartistas e
ex-owenistas, prudonhianos, bakuninistas, junto com os seguidores da
Liga dos Justos.
No caso concreto do atual chamado, acreditamos que
o termo mais apropriado do que pode surgir na reunião de Abril é o de
uma "frente única antiimperialista continental" e/ou mundial. É
possível e o mais provável é que essa nova organização internacional
possa surgir ao redor de um programa de luta antiimperialista e
anticapitalista, um programa de uma frente única que agrupe os
diferentes partidários da luta contra o imperialismo, desde o
nacionalismo radical ate os que se reclamam do socialismo
revolucionário.
As propostas políticas surgidas na reunião de Caracas
A leitura política, tanto da reunião em seu
conjunto como de sua declaração final, tem propostas que devem ser
assinadas em cem por cento; muito similares às que se formularam no
Seminário Internacional organizado pelo PSol em São Paulo. No terreno
político concreto, as ações estão centradas no rechaço às bases ianques
na Colômbia e ao golpe em Honduras, inclusive com propostas de jornadas
na segunda semana de dezembro.
Três caracterizações centrais recobrem os textos e
declarações: a) a crise estrutural do capitalismo; b) a ofensiva
guerrerista continental e mundial do imperialismo ianque. c) e um
terceiro tema, que é enunciado, é o Socialismo do Século XXI ou a luta
pelo socialismo. Consideramos que estes são os pontos corretos, em
linhas gerais.
Estes são os temas, em especial o segundo, sobre os
quais temos que nos debruçar. Adiantamos que, ainda que seja real e
objetiva a caracterização da ofensiva imperialista, se é transformada
no elemento central e único da luta política latino-americana, tem
elementos unilaterais e tende a ser utilizada para perder de vista os
limites do processo em curso em nosso continente. Numa entrevista
interessante, publicada no jornal Brasil de Fato, García Linera,
vice-presidente da Bolívia, dizia que são processos que estão ainda
dentro do capitalismo, nos quais apenas existem esboços de outro
projeto ou de "socialismo do século XXI". Esta situação tem a ver com a
atual correlação de forças que existe em nosso continente e na escala
mundial, não se pode deixar de assinalar a responsabilidade das
direções em aprofundar o processo e, ainda mais concretamente,
assinalar os fortes elementos burocráticos que se encastelam no
processo venezuelano, que o limitam e freiam.
A crise capitalista
Temos que tomar esse progressivo chamado nos marcos
dos novos elementos que caracterizam a situação mundial. Isso se dá no
contexto de mudanças econômicas e políticas importantes, marcadas pela
crise da economia mundial e uma crescente incerteza e caos político que
domina o mundo.
Contra a opinião de muitos economistas do
establishment, incluindo os brasileiros e entre eles os gestores da
política econômica do governo, que opinam que a crise já passou, Paul
Krugman, que esteve a alguns dias no Brasil alertou no mesmo sentido em
que havia feito Roubini sobre a criação de uma nova bolha especulativa.
Krugman apontou os perigos que a entrada massiva de capitais
especulativos significava para o Brasil, ao mesmo tempo que
prognosticou que as economias dos países centrais podiam ter dez anos
de estancamento e recessão muito similares ao que viveu o Japão na
década de 90.
O economista marxista Jorge Beinstein parte dessa
realidade para fazer uma análise mais profunda. Referindo-se à nova
bolha e comparando-a com as anteriores, que geraram certo aumento da
produção e do consumo, Beinstein diz que : "Se repete assim a
seqüência especulativa dos fins dos anos 1990 e 2007 mas com uma
diferença decisiva: o contexto da bolha atual não é o crescimento da
economia e sim recessão (...) A bolha especulativa de 2009 contrasta
com baixos níveis de consumo, a queda dos investimentos produtivos e o
aumento do desemprego. Os excedentes de capitais bloqueados por uma
economia produtiva declinante conseguem benefícios na especulação
financeira, o que se produz então graças às fabulosas injeções
financeiras dos governos em um circulo vicioso especulativo-recessivo".
Referindo-se à economia dos EUA, diz que "é
evidente que não escapa da armadilha da decadência, os alívios
transitórios, as tentativas de recuperação, os crescimentos artificiais
fortalecem, recompõem os mecanismos parasitários que levaram ao
desastre atual. E o colapso do império (do centro articulador do mundo
capitalista) arrasta o conjunto do sistema mundial "
Beinstein vê a decadência da economia vinculada também a outras "crises que estão à vista"
e em qualquer momento poderiam golpear com força um sistema global
muito frágil, entre elas devemos destacar a crise energética e
alimentar (que se fizeram presentes durante o ano 2008.
"Em suma, nos encontramos ante a imagem de uma
convergência de numerosas 'crises', que na realidade se trata de uma
única crise gigantesca, com diversos rostos, de dimensão (planetária)
nunca antes vista na história; seu aspecto é o de um grande crepúsculo
que ameaça prolongar-se durante um longo período."
A análise de Beinstein é correta no sentido de que
marca as tendências estratégicas, ainda que para a armação política
concreta atual, não se pode utilizar unilateralmente, já que não toma
em conta certo crescimento conjuntural na América Latina e outras
regiões, que ocorre não só pela bolha ou o aumento de consumo, como
também por certo aumento relativo da taxa de mais-valia, graças à débil
resistência do movimento dos trabalhadores. Mas, em essência, é correto
e coincide com Roubini e Krugman, que falam de novos episódios da
crise, que serão mais fortes. Isto fará com que o mundo tenda cada vez
mais ao caos, a polarizações, aos extremos, às mudanças políticas, como
já vimos com a grande depressão de 29.
E o governo Obama?
Nesse contexto, o governo Obama mostrou enormes
problemas para cumprir com a política interna prometida e, muito mais
ainda, a internacional. Melhor dizendo, na política mundial está
seguindo uma linha de conciliação com a velha política bushiana.
O aumento das tropas no Afeganistão, onde há uma
resistência superior e uma crise maior que a do Iraque, vai provocar
uma atribulação tão grande quanto ou maior, sem que nada se resolva.
Por outro lado, foi clara a política de capitulação à direita, que
terminou com o descarado apoio ao golpismo em Honduras.
Esses elementos mostram a impotência de Obama e a
impossibilidade de uma mudança grande na política externa dos EUA, ao
que somente podem responder dessa maneira bushiana, o que faz com que
aumentem as contradições e a crise.
Essa situação do imperialismo "hegemônico" tende a
aumentar a chamada "multipolaridade". Uma expressão disso é a crescente
independência de parte dos países latino-americanos da ALBA e o Irã,
por exemplo. ( Em alguma medida, também do Brasil, como se expressa em
Honduras, ainda que no caso deste país há uma linha de negociação
permanente com os EUA). Em outro extremo dessa polarização, está a
política abertamente fascista de Israel, que o governo Obama termina
aceitando.
A "continentalização" da América Latina
A "continentalização" da América Latina
Garcia Linera, vice-presidente da Bolívia, em uma reportagem ao "Brasil de Fato", disse que, "pela primeira vez nos últimos cem anos de nosso continente, há uma sintonia continental de esquerda";
se refere aos processos novos, que nunca haviam ocorrido. Comparando-o
com o da década de 60, que se abriu com a revolução cubana, que foi
mais radical, mas ao mesmo tempo menos continental, naquele momento só
foi episódica e muito parcial pela derrota dos grupos armados que
surgiram. Podemos agregar que este processo novo em curso não só
significa a irrupção de novos sujeitos explorados como os indígenas,
como também que hoje na América Latina contamos com governos
politicamente independentes do imperialismo.
O novo triunfo eleitoral da Bolívia mostra a
contundência desse processo. Um novo episódio no mesmo sentido pode ser
o triunfo de Humala no Peru, país de grande importância na região e
onde se acumulam lutas camponesas, dos trabalhadores e indígenas, e
onde surgiu como uma alternativa real de poder para as próximas
eleições de 2011 Ollanta Humala, que segue uma política que tem traços
comuns com a de Evo.
Na mesma reportagem, Garcia Linera também afirma que, "hoje, em 2009, não estamos diante de uma perspectiva de superação do capitalismo, dizer outra coisa é nos enganarmos", embora logo em seguida afirme que existem elementos embrionários de outro sistema.
Apesar disso, reafirmamos nossa caracterização de
que se tratam de processos nacionalistas progressivos, podemos dizer,
revolucionários em relação ao período do neoliberalismo. Os processos
desses países são irreversíveis, são regimes que são irreconciliáveis
com a política imperialista e a política mais orgânica da burguesia
latino-americana.
Por isso mesmo, existe e existirá na América
Latina uma polarização crescente. Embora uma leitura da superestrutura
diga que agora há três tipos de governos: o abertamente pró- EUA, quem
têm como ponta de lança no continente o governo Uribe; o que encabeça o
Brasil, que agora tem roce com a política internacional de Obama, e no
qual se enquadram Argentina, Uruguai ...; e os governos do que chamamos
de países com independência política, que são os de Evo, Correa,
Chávez. A dinâmica é de uma polarização crescente e uma
continentalização do processo nacionalista. E em Honduras se deu essa
polarização. De um lado a radicalização expressa por Zelaya e de outro
um importante e majoritário setor da burguesia nativa que segue sendo
submissa à política dos EUA. Isso é generalizado em toda a América
Latina: no Brasil, com o bloco do PSDB, PPS e DEM; na Argentina e na
América Central, com o papel do Panamá e de Árias na Costa Rica, isso é
muito evidente.
O Imperialismo não é um tigre de papel
O enfraquecimento da hegemonia mundial dos EUA e
sua situação crítica no Afeganistão não significam que o mesmo tenha se
transformado em um tigre de papel. Pelo contrário, pode revelar-se mais
agressivo. Os atuais movimentos na América Latina indicam que, diante
dessa situação crítica no Grande Oriente Médio, os EUA podem se ver
obrigados a retomar o controle de seu quintal, ou seja, retomar sua
hegemonia muito ameaçada na América Latina. Para isso necessitam
evitar que esses processos se expandam; e o alvo principal é Chávez.
É uma necessidade enfrentar a política dos EUA
expressa claramente com o golpe em Honduras, as bases militares na
Colômbia e a reativação da Quarta Frota. Estamos e estaremos em frente
única com esses países, seus governos e movimentos sociais no caso das
novas ofensivas imperialistas que estão colocadas. Mas, ao mesmo tempo,
a política de absolutizar o caráter de uma ofensiva imperialista
militarista, que abre um período de guerras a esses países é
unilateral.
Como dizíamos, há um elemento nessa caracterização que é verdadeiro.
Porque o fato de que os EUA sofram uma derrota no
Afeganistão não significa mecanicamente que não possa atuar
militarmente em nosso continente. Pode ser inclusive que, encurralados
e retirando-se do Afeganistão, provoquem intervenções locais que sejam
de baixa intensidade, com o pretexto de combate ao terrorismo ou
fazendo provocações e usando governos submissos. O perigo de uma
política deste tipo partindo da Colômbia contra a Venezuela existe,
como existe também o apoio aos setores da Meia Lua boliviana, embora
estejam em declínio.
Mas a política dos Estados Unidos para a América
Latina tem outra cara. É uma combinação desse militarismo com a
política do desgaste, fortalecendo a burguesia clássica
latino-americana, sócia minoritária do império. Ou seja, vão usar
também a via institucional, apoiando seus candidatos; em síntese, a
política da cenoura e do porrete.
Mas o problema não é só o imperialismo e as burguesias locais
Essa unilateralidade que mencionávamos na análise
da declaração de Caracas, encobre o fato de que a burocracia é um
problema que favorece o desgaste dos processos e ajuda a política
imperialista. Nesses processos, embora sejam progressivos e
irreconciliáveis nesse período com o imperialismo, em particular na
Venezuela, se criaram contradições no interior deles que dificultam a
luta contra o imperialismo. Ao darem-se esses processos dentro do marco
do estado burguês, inevitavelmente surgiram contradições que se
expressam antes que nada no surgimento da burocracia estatal que ocupa
posição privilegiada e tende a frear o avanço. Isso se constitui em um
problema para enfrentar o imperialismo e a burguesia interna, que está
preparada para atuar e retomar o poder.
Isso é claramente visível no país que é vanguarda
e o mais estratégico hoje que é a Venezuela. Nesse país, o
bolivarianismo tem dez anos no poder. Nesse período houve um grande
avanço político do país, de seu regime, de seu governo e do movimento
de massas em sua consciência antiimperialista, graças ao papel de
Chávez. Mas, ao mesmo tempo, surgiu uma burocracia que ameaça o
processo por dentro. Sem derrotar esses setores será muito difícil que
o processo avance; vai estancar e ser derrotado pelas distintas
políticas que têm o imperialismo.
Presentes na reunião constitutiva de abril em Caracas
Destacar essas contradições não significa, de
nenhuma maneira, minimizar a importância da construção da nova
organização internacional.
Pelo contrário, o objetivo de apontar esses problemas é para fortalecê-la.
Por isso mesmo, reafirmamos nosso apoio à
construção de uma nova organização internacional que, de
concretizar-se, vai agrupar as forças reais que hoje enfrentam o
imperialismo. Trata-se, como já dissemos, de construir uma organização
de frente única, na qual participem todas as correntes que
consequentemente enfrentam o imperialismo, a partir do nacionalismo
radical, do indigenismo revolucionário e das organizações socialistas.
Uma organização desse tipo tem que ser uma ferramenta para impulsionar o processo revolucionário em nosso continente e no mundo.
Nesse sentido, tem que estabelecer uma clara
distinção da política governamental, das relações econômicas e
diplomáticas entre governos, com a política de impulsionar a luta
antiimperialista em cada país, apoiando aos movimentos sociais e as
organizações políticas que a levem adiante.
Não duvidamos que, caso se construísse dessa
maneira, não só servirá para impulsionar a luta, para evitar novas
Honduras, como para combater a burocratização de qualquer dos processos
em curso. Esses são aportes e idéias para a histórica próxima reunião
que se realizará em abril em Caracas, e na qual colocaremos todo nosso
empenho internacionalista e socialista.
Pedro Fuentes é secretario de Relações Internacionais do PSol
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