segunda-feira, 8 de março de 2010

8 de Março - Ato unificado

55 Entidades participam do
Ato Unificado
pelo
Centenário do 8 de Março
em Belo Horizonte.

Vejam:

-Programação Geral,
-Programação Cultural,
-Abertura
-Concentração
-Passeata/Trajeto
-Manifesto e as Demandas das Mulheres
-Entidades participantes.

PROGRAMAÇÃO:
CENTENÁRIO DO DIA 8 DE MARÇO


13:00- ABERTURA


13:00 as 14:00- Concentração na Praça da ALMG 
(com manifestações políticas e culturais)


14:00- Início da Passeata


TRAJETO:
·        Saída pela Rua Martim de Carvalho
·        Entrar na Rua Rodrigues Caldas
·        Pegar a Av. Álvares Cabral
·        (Parada no Ministério Público para entrega de Documento sobre VIOLÊNCIA)
·        Continua Álvares Cabral
·        Parada no Banco Central
·        (Parada para entrega de Documento sobre TRABALHO)
·        Continua Álvares Cabral
·        Pegar a Afonso pena
·        Entrar na Guajajaras
·        (Parada em frente ao Carrefour)
·        Continua Afonso Pena
·         (Parada em frente à PBH para entrega de Documento sobre a LICENÇA MATERNIDADE)
·        Continua Afonso Pena
·        (Chegada na Praça 7 prevista para as 16:30)
·        (Parada na Praça 7  a partir das 16:30 com mais manifestações políticas e culturais)
·         
18:00- ENCERRAMENT0


PROGRAMAÇÃO  CULTURAL:

·         ENDORFINA (PUNK ROCK)
·         ANARCOFUNK (FUNK ROCK)
·         AS OBSCENAS (GRUPO TEATRAL)
·         MENINAS DE SINHÁ (CANTIGAS DE RODA)
·         ULHERES EMERGENTES (RECITAL DE POESIAS)
·         MULHERES DE ORIXÁS (GRUPO DE CAPOEIRISTAS)
·         SATED (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de Minas Gerais)
·         POETAS DEL MUNDO
·         MOVIMENTO POESIA E PAZ
·         CIA POÉTICA ESTAÇÃO PLATINA.
·          
·          
·          
·   ENTIDADES INTEGRANTES DO ATO UNIFICADO
PELO CENTENÁRIO DO DIA 8 DE MARÇO:


1.      ABEEF - Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal
2.      ALÉM (Associação Lésbica de Minas)
3.      AMB/MG (Articulação de Mulheres Brasileiras)
4.      AMES/MG (GRÊMIO ESTADUAL CENTRAL)
5.      ANITA GARIBALDI
6.      AP - Assembléia Popular
7.      BRIGADAS POPULARES
8.      COMDIM (Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher)
9.      CNDM – Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
10.  CEM (Conselho Estadual  da Mulher)
11.  CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher)
12.  CEN/MG
13.  CMB (Confederação das Mulheres do Brasil)
14.  CONLUTAS
15.  CTB
16.  CUT (Central Única dos Trabalhadores)
17.  DIVAS (Diversidade Afetivo-Sexual)
18.  FEAB (Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil).
19.  FEDERAÇÃO DE MULHERES MINEIRAS
20.  FIO CRUZ
21.  FÓRUM DE MULHERES MERCOSUL – Capítulo Brasil
22.  FÓRUM DE MULHERES NEGRAS
23.  FÓRUM SOCIAL MUNDIAL/MG
24.  GRAAL (O Movimento do Graal no Brasil)
25.  INSTITUTO ALBAN
26.  INSTITUTO HELENA GRECO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
27.  INSTITUTO IMERSÃO LATINA
28.  L.B.L. (Liga Brasileira de Lésbicas)
29.  MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
30.  CONSULTA POPULAR
31.  MAL (Movimento Anarquista Libertário)
32.  MLB (Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas)
33.  MMM (Marcha Mundial de Mulheres)
34.  MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores)
35.  MPM (Movimento Popular da Mulher)
36.  MST (Movimento dos Sem Terra)
37.  MULHERES EM LUTA
38.  MULHERES EM UNIÃO
39.  MULHERES EMERGENTES
40.  N'ZINGA - Coletivo de Mulheres Negras
41.  NUHASGA (Núcleo Habitacional São Gabriel)
42.  PROFISSIONAIS DO SEXO DE BETIM
43.  REDE POPULAR SOLIDÁRIA
44.  RFS (Rede Feminista de Saúde)
45.  SECRETARIA DE MULHER DA CUT
46.  SINDESS
47.  SINDRED
48.  SINDBEL
49.  SINDI-CARMS
50.  SINDI-CONT
51.  SINPRO/MG (Sindicato dos Professores de Minas gerais)
52.  SITIPAN/UGT
53.  SITRAEMG
54.  UBM/MG (União Brasileira de Mulheres)
55.  UNEGRO (União de Negros pela Igualdade


 SAUDAÇÕES FEMINISTAS E EMANCIPACIONISTAS,
IVONE MENDES
(31) 84088044

MANIFESTO:

Nós, mulheres feministas, não sexistas, anti-racistas e anti-homofóbicas, enquanto cidadãs, trabalhadoras, contribuintes, politizadas, formadoras de opinião e interlocutoras das causas que defendemos sempre conscientes da nossa co-responsabilidade no processo de emancipação das mulheres de Belo Horizonte e Região Metropolitana e sempre comprometidas com a luta das mulheres em prol da Igualdade de Gênero e Contra Toda e Qualquer Forma de Violência à Mulher, através do presente MANIFESTO, apresentamos nossas DEMANDAS nos campos social, político e econômico e manifestamos nossa indignação para com os diversos casos de VIOLÊNCIAS DOMÉSTICA E URBANA CONTRA A MULHER que, nos últimos meses, tem feito o Brasil voltar os olhos a Minas Gerais, haja vista o caso da cabeleireira Maria Islaine, assassinada com 9 tiros à queima-roupa pelo ex marido mesmo após 8 denúncias consecutivas (o que revela a fragilidade e o despreparo -senão, o descaso-)  dos diversos setores responsáveis envolvidos.
Da instituição do dia 8 de março como o DIA INTERNACIONAL DA MULHER até aqui, 100 anos se passaram e o Brasil continua um país patriarcal, machista, sexista, racista, homofóbico e fundamentalista, onde as desigualdades socioeconômicas afetam predominantemente o GÊNERO FEMININO, tendo como agravantes sua cor, raça, etnia, classe, crença e orientação sexual e onde o índice de agressões físicas contra mulheres  já ultrapassa os dados anteriores de 4 mulheres por minuto! 
Portanto, entendemos que é essencial a luta pela defesa do princípio da laicidade do Estado incorporada no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos / PNDH 3. Tal princípio tem sido sistematicamente  combatido pela ortodoxia católica cuja postura reforça a intolerância religiosa que se abate principalmente sobre as religiões de matriz africana. Reforça também a homofobia – à medida que criminaliza o movimento LGBT e suas conquistas. Constitui, sobretudo, grande obstáculo à implementação da descriminalização do aborto, exigência histórica do movimento feminino e feminista , também defendida no PNDH 3. Liberdade religiosa,  direito à pluralidade e à diferença e direito ao próprio corpo são  princípios dos quais não podemos definitivamente abrir mão e como ao longo desse centenário temos afirmado, confirmado e repetido ano após ano que “QUEM CALA CONSENTE E COMPACTUA”, nós, que estamos atentas e indignadas, nos recusamos a nos calar diante dos fatos e apresentamos nossas DEMANDAS:

DEMANDAS:

-Pela imediata implantação do Juizado de Atendimento à Mulher Vítima da Violência Doméstica e a melhoria no funcionamento do CIM (Centro Integrado da Mulher).

-Pela manutenção da Lei 11.340/06 (Maria da Penha) na íntegra, bem como a devida aplicação da mesma.

-Pela descentralização das Delegacias de Mulheres.

-Pela imediata aplicação da Licença Maternidade Obrigatória de 6 meses, para todas as trabalhadoras (inclusive as do setor informal) e sem isenção fiscal para as empresas.

-Pela redução da jornada de trabalho sem perda salarial e o pleno emprego com salários iguais para homens e mulheres que ocupem mesmo cargo.

 -Pela implantação de creches que atendam 100% das crianças entre zero e seis anos de idade em período integral, uma vez que só há vagas para 23% delas.

-Pela descriminalização e legalização do aborto.

-Pela implantação de mais organismos de enfrentamento à violência à mulher como a criação de mais Casas Abrigo em BH e em Minas Gerais e a melhoria dos serviços já em funcionamento.

-Por oportunidades iguais nas áreas referentes à questão da Igualdade Racial, bem como a implantação de mecanismos de monitoramento, proteção e fortalecimento das mulheres negras,  indígenas, ribeirinhas e quilombolas e ainda a imediata implementação e aplicação da Lei 11.645/2008, para tornar obrigatórias  no currículo oficial da Rede de Ensino a a temática "História e Cultura Afro-Brasileira"  e também a história e cultura indígena.

-Pela implementação e aplicação da Lei Federal 10.778/2003 de autoria da Deputada Federal Jô Moraes, então Deputada Estadual e do Decreto Federal nº 5.099/2004, que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados, e institui os serviços de referência sentinela."

-Pela "implementação e aplicação da Lei Estadual nº 14.170/2002 de autoria do então Deputado Estadual pelo PDT/MG, João Batista de Oliveira, e do Decreto Estadual nº 43.683/2003, que impõe sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual."

-Pela imediato desarquivamento, na ALMG, do PL nº 167/1999, de iniciativa da então Deputada Estadual Elaine Matozinhos, arquivado em 04/02/2003; desarquivado em 17/06/2003, a requerimento do deputado Sebastião Helvécio, recebeu o número PL 826/2003, mais tarde, anexado ao PL 44/2003, de autoria do deputado Miguel Martini, que dispõe sobre a realização de cirurgia plástica pelos Hospitais da Rede Pública Estadual e dá outras providências. Ele foi arquivado, definitivamente, pelo plenário, em 31/01/2007, por "final de legislatura".
  
 -Por uma Reforma Agrária integral com projetos de geração de emprego e renda no campo, assegurando a soberania alimentar, uma vez que no campo brasileiro o que está em disputa são dois modelos de agricultura: um que baseia-se somente nos lucros das empresas e outro baseado na vida da humanidade.  As empresas de sementes, de agrotóxico (veneno) para garantir o lucro necessitam de muita concentração de terra, destruição da natureza, poluição dos rios e uso de veneno nas plantações que causam a morte não somente das pragas, mas de gente do campo e da cidade que  consomem esses alimentos. Esse modelo tem como conseqüência, o aquecimento global, o aumento da desigualdade econômica e social e a exploração das camponesas.
A soberania alimentar é a proposta que as mulheres do campo têm para compartilhar com as mulheres da cidade. Soberania alimentar é quando um povo tem autonomia para produzir  seus alimentos no seu chão! E que esses alimentos sejam livres de veneno, preservando a vida e promova a saúde das futuras gerações. Atualmente no Brasil 70% dos alimentos são produzidos por pequenos agricultores e sem terras. E na grande maioria das vezes quem os produz são as mulheres! Combater essa lógica destrutiva, opressora e perversa é necessário e urgente! Nossa luta é para construir uma sociedade melhor, em que não haja oprimidos e opressores. E que os alimentos, os bens naturais e as riquezas sejam repartidos entre os que realmente produzem: os trabalhadores do campo e da cidade.

- Pelos direitos sociais dos moradores de ocupações urbanas, aos quais a prefeitura tem negado acesso aos serviços de saúde e educação. Contra a falta de diálogo e a repressão por parte da Prefeitura de BH e pela Polícia (pedido de acréscimo).

-Contra o despejo forjado das Comunidades Dandara, Camilo Torres, Novo Lajedo, Recanto UFMG e outras e que os Programas de Financiamento Habitacionais revertam 1% de seu orçamento especificamente à mulher e que os registros das escrituras de imóveis adquiridos através de Programas de Financiamentos ou mesmo por ocupação sejam feitos em nome das mulheres e não do casal.
     
-Contra a REVISTA VEXATÓRIA nos presídios.

-Pelo cumprimento de todos os acordos consolidados na 2ª Conferência de Políticas Públicas  para Mulheres nos âmbitos Estadual e Municipal.
 

Nenhum comentário: