O Observatório Negro promove o Seminário Mulheres Negras Nordestinas
contra a Discriminação Racial na Mídia, entre os dias 18 e 21 de março
de 2010, no Hotel Orange (Ilha de Itamaracá), em Pernambuco. O projeto
conta com o apoio político-institucion al da Articulação de Mulheres
Negras Brasileiras – AMNB e do Fundo das Nações Unidas para as Mulheres
– UNIFEM.
O evento tem como principal objetivo promover um processo de organização de mulheres negras do Nordeste para uma ação em rede articulada de combate à discriminação racial na mídia, além de socializar experiências e construir estratégias de como enfrentar o racismo na mídia.
O seminário faz parte de uma das três etapas que compõem o projeto Mulheres Negras pelo Direito Humano à comunicação. A primeira ação em parceria com a Cidadania Feminina e com o apoio da WACC consiste na promoção de oficinas de gênero, raça e comunicação para 30 mulheres negras de organizações de mulheres e populares e militantes negras. Além disso, no dia 10 de novembro, representantes do Observatório Negro e de outras organizações, participaram do Dia de Monitoramento da Mídia, que acontece em vários países do mundo, para observar como a mídia está mostrando a imagem da população e da mulher negra.
O relatório ainda não está constituído, mas a pesquisadora em relações de gêneros e raça do Observatório Negro e educadora em Direitos Humanos, Ciani Sueli das Neves, já adiantou que os resultados não foram favoráveis. “Além de nunca aparecerem em novelas e publicidades de maneira favorável, nos noticiários, observamos que, quando as mulheres negras aparecem, são sempre apresentadas na condição de vítimas e a população negra, de um modo geral, como ré.”
Dando continuidade às oficinas de gênero, raça e comunicação, a segunda fase do projeto compreende no Seminário Mulheres Negras Nordestinas contra a Discriminação Racial na Mídia que pretende discutir o acesso à comunicação como Direito Humano e, por fim, qualificar juridicamente as trinta mulheres, para que possam analisar as ações da mídia e acessar os mecanismos jurídicos a fim de garantir a defesa dos direitos humanos da população negra.
As trinta mulheres que irão participar da segunda etapa foram selecionadas de diversas organizações em defesa da mulher do Nordeste: AKONI – Centro de Educação para a Cidadania (MA), Centro de Cultura Negra do Maranhão (MA), OMIN – Grupo de Mulheres Negras Maria do Egito (PI), AJOBI – Núcleo de Mulheres Negras Feministas e de Lésbicas Negras (BA), Associação Brasileira de TV Universitária (BA), CEAFRO (BA) – apoio da SEPROMI, Inegra – Instituto Mulher Negra (CE), Grupo Afro Cultural Coisa de Nego (PI), Associação Piauiense de Hip Hop (PI), COJIRA – Coletivo de Jornalistas Negros de Alagoas (AL), Bamidelê (PB), Kilombo (RN).
A terceira ação do projeto, apoiada pelo Fundo Elas, pretende atuar na análise e monitoramento da mídia com a construção do Centro de Orientação Jurídica da Rede Nordeste de Mulheres Negras (COMNEGRAS). O projeto apóia ainda a formação de um blog, durante um ano, para catalisar as informações da Rede.
Programação
18/03/2010
16h às 18h – Recepção, entrega de material, acomodação.
19h – Abertura do Seminário.
20h – Show Oya Alaxe
21h – Jantar
19/03/2010
8h30 – Apresentação das integrantes e compartilhamento das experiências com o combate à discriminação racial na mídia.
Coordenação: Ana Paula Maravalho
10h – 1º Painel: Mulher Negra e Comunicação
Isabel Clavelin (UNIFEM) (a confirmar) , Nilza Iraci (AMNB) (a confirmar), Angela Nascimento (CNDM, Observatório Negro), Vera Femiano (Red de Mujeres Afrolatinoamericas, Caribeñas y de la Diaspora)
Coordenação: Ciani Sueli das Neves
PLENÁRIA
12h30 – Almoço
14h30 – 2º Painel: Democratização racial da Comunicação:
Direito humano à comunicação (radio comunitária, TV, internet, direito de antena, produção da informação e destinatários)
Racismo na Mídia e Violência Simbólica contra as Mulheres Negras: Lúcia Silva (Instituto AMMA Psique e Negritude)
Direito à comunicação e racismo: Claudia Alexandra Silva Santos (CEAFRO/Irohin)
Coordenação: Maria de Jesus Moura
16h – 3º Painel: Experiências Observatório Negro: Rebeca Duarte e Ana Paula Maravalho
Caso Xuxa
Caso Interlândia
Caso Assolan
Caso Casa Grande e Senzala em Quadrinhos
Breve análise das respostas do Estado.
Coordenação: Rivane Arantes
PLENÁRIA
20h – Jantar
20/03/2010
8h30 – 1º Painel: Exigibilidade do Direito Humano à Comunicação
O processo da CONFECOM e seu impacto no combate à discriminação racial na mídia
Justiciabilidade do Direito Humano à Comunicação – Rivane Arantes e Ciani Sueli das Neves
Coordenação: Angela Nascimento
GT – estratégias de denúncias de violação a partir de casos fornecidos.
PLENÁRIA
12h30 – ALMOÇO
14h30 – 2º Painel: Formação da Rede de Mulheres Negras Nordestinas contra a Discriminação Racial na Mídia e instalação do Centro de Orientação Jurídica à Rede de Mulheres Negras Nordestinas contra a Discriminação Racial na Mídia – COMNEGRAS – Mércia Maria Alves e Angela Nascimento.
PLENÁRIA
19h – Roda de Diálogo: Mulher Negra, Cultura Popular e Mídia – história de resistência.
20h – Show com Lia de Itamaracá
21h – Jantar
21/03/2010
8h30 – PLENÁRIA FINAL
Síntese dos principais assuntos abordados e encaminhamentos – Mercia Maria Alves e Ana Paula Maravalho.
Assessoria de imprensa:
Rosário de Pompéia
(81) 9959.1357
O evento tem como principal objetivo promover um processo de organização de mulheres negras do Nordeste para uma ação em rede articulada de combate à discriminação racial na mídia, além de socializar experiências e construir estratégias de como enfrentar o racismo na mídia.
O seminário faz parte de uma das três etapas que compõem o projeto Mulheres Negras pelo Direito Humano à comunicação. A primeira ação em parceria com a Cidadania Feminina e com o apoio da WACC consiste na promoção de oficinas de gênero, raça e comunicação para 30 mulheres negras de organizações de mulheres e populares e militantes negras. Além disso, no dia 10 de novembro, representantes do Observatório Negro e de outras organizações, participaram do Dia de Monitoramento da Mídia, que acontece em vários países do mundo, para observar como a mídia está mostrando a imagem da população e da mulher negra.
O relatório ainda não está constituído, mas a pesquisadora em relações de gêneros e raça do Observatório Negro e educadora em Direitos Humanos, Ciani Sueli das Neves, já adiantou que os resultados não foram favoráveis. “Além de nunca aparecerem em novelas e publicidades de maneira favorável, nos noticiários, observamos que, quando as mulheres negras aparecem, são sempre apresentadas na condição de vítimas e a população negra, de um modo geral, como ré.”
Dando continuidade às oficinas de gênero, raça e comunicação, a segunda fase do projeto compreende no Seminário Mulheres Negras Nordestinas contra a Discriminação Racial na Mídia que pretende discutir o acesso à comunicação como Direito Humano e, por fim, qualificar juridicamente as trinta mulheres, para que possam analisar as ações da mídia e acessar os mecanismos jurídicos a fim de garantir a defesa dos direitos humanos da população negra.
As trinta mulheres que irão participar da segunda etapa foram selecionadas de diversas organizações em defesa da mulher do Nordeste: AKONI – Centro de Educação para a Cidadania (MA), Centro de Cultura Negra do Maranhão (MA), OMIN – Grupo de Mulheres Negras Maria do Egito (PI), AJOBI – Núcleo de Mulheres Negras Feministas e de Lésbicas Negras (BA), Associação Brasileira de TV Universitária (BA), CEAFRO (BA) – apoio da SEPROMI, Inegra – Instituto Mulher Negra (CE), Grupo Afro Cultural Coisa de Nego (PI), Associação Piauiense de Hip Hop (PI), COJIRA – Coletivo de Jornalistas Negros de Alagoas (AL), Bamidelê (PB), Kilombo (RN).
A terceira ação do projeto, apoiada pelo Fundo Elas, pretende atuar na análise e monitoramento da mídia com a construção do Centro de Orientação Jurídica da Rede Nordeste de Mulheres Negras (COMNEGRAS). O projeto apóia ainda a formação de um blog, durante um ano, para catalisar as informações da Rede.
Programação
18/03/2010
16h às 18h – Recepção, entrega de material, acomodação.
19h – Abertura do Seminário.
20h – Show Oya Alaxe
21h – Jantar
19/03/2010
8h30 – Apresentação das integrantes e compartilhamento das experiências com o combate à discriminação racial na mídia.
Coordenação: Ana Paula Maravalho
10h – 1º Painel: Mulher Negra e Comunicação
Isabel Clavelin (UNIFEM) (a confirmar) , Nilza Iraci (AMNB) (a confirmar), Angela Nascimento (CNDM, Observatório Negro), Vera Femiano (Red de Mujeres Afrolatinoamericas, Caribeñas y de la Diaspora)
Coordenação: Ciani Sueli das Neves
PLENÁRIA
12h30 – Almoço
14h30 – 2º Painel: Democratização racial da Comunicação:
Direito humano à comunicação (radio comunitária, TV, internet, direito de antena, produção da informação e destinatários)
Racismo na Mídia e Violência Simbólica contra as Mulheres Negras: Lúcia Silva (Instituto AMMA Psique e Negritude)
Direito à comunicação e racismo: Claudia Alexandra Silva Santos (CEAFRO/Irohin)
Coordenação: Maria de Jesus Moura
16h – 3º Painel: Experiências Observatório Negro: Rebeca Duarte e Ana Paula Maravalho
Caso Xuxa
Caso Interlândia
Caso Assolan
Caso Casa Grande e Senzala em Quadrinhos
Breve análise das respostas do Estado.
Coordenação: Rivane Arantes
PLENÁRIA
20h – Jantar
20/03/2010
8h30 – 1º Painel: Exigibilidade do Direito Humano à Comunicação
O processo da CONFECOM e seu impacto no combate à discriminação racial na mídia
Justiciabilidade do Direito Humano à Comunicação – Rivane Arantes e Ciani Sueli das Neves
Coordenação: Angela Nascimento
GT – estratégias de denúncias de violação a partir de casos fornecidos.
PLENÁRIA
12h30 – ALMOÇO
14h30 – 2º Painel: Formação da Rede de Mulheres Negras Nordestinas contra a Discriminação Racial na Mídia e instalação do Centro de Orientação Jurídica à Rede de Mulheres Negras Nordestinas contra a Discriminação Racial na Mídia – COMNEGRAS – Mércia Maria Alves e Angela Nascimento.
PLENÁRIA
19h – Roda de Diálogo: Mulher Negra, Cultura Popular e Mídia – história de resistência.
20h – Show com Lia de Itamaracá
21h – Jantar
21/03/2010
8h30 – PLENÁRIA FINAL
Síntese dos principais assuntos abordados e encaminhamentos – Mercia Maria Alves e Ana Paula Maravalho.
Assessoria de imprensa:
Rosário de Pompéia
(81) 9959.1357
Notícias
O que é o Operador de Rede
Pública da TV Digital?
05/03/2010 |
Ana
Rita Marini
FNDC
Para estabelecer a digitalização dos canais públicos de televisão,
especialmente aqueles gestados pela União, é que a Empresa Brasil de Comunicação
(EBC) está criando um Operador de Rede Público Digital. São plataformas comuns
de transmissões que irão permitir ganho de qualidade com redução dos custos.
Nesta edição do e-Fórum, o FNDC entrevista André Barbosa, assessor
especial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para esclarecer
alguns questionamentos básicos do projeto de rede nacional que está em andamento.
O que é o Operador de Rede da TV Pública Digital?
André Barbosa – O Operador de Rede é aquele que vai possibilitar operar, numa mesma plataforma, vários sinais de televisão. A proposta de um Operador de Rede para a TV Pública Digital , das plataformas comuns de transmissão do sinal digital e interativo, é um projeto que possibilita estender a rede pública para o serviço de multiprogramaçã o, aumentando o número de players na TV digital.
André Barbosa – O Operador de Rede é aquele que vai possibilitar operar, numa mesma plataforma, vários sinais de televisão. A proposta de um Operador de Rede para a TV Pública Digital , das plataformas comuns de transmissão do sinal digital e interativo, é um projeto que possibilita estender a rede pública para o serviço de multiprogramaçã o, aumentando o número de players na TV digital.
A escolha tecnológica pelo investimento coletivo –
sistema de compartilhamento de conteúdo digital baseado na infra-estrutura de rede nacional –
permite que a televisão digital represente mais do que a melhoria do
sinal de áudio e de vídeo, mas que inclua a interatividade, que é também outra
questão da inclusão
social, da inclusão digital.
Como funcionarão os canais nesse operador?
André Barbosa – Você vai escolher um canal, e neste canal , que pode operar com a multiprogramaçã o, escolher aquela que quiser assistir. No caso, vamos utilizar o sistema standard definition, que permite até três programações diferentes. Essa montagem está sendo feita ainda, mas já existe uma proposta de utilização de três canais nacionais e um canal local.
André Barbosa – Você vai escolher um canal, e neste canal , que pode operar com a multiprogramaçã o, escolher aquela que quiser assistir. No caso, vamos utilizar o sistema standard definition, que permite até três programações diferentes. Essa montagem está sendo feita ainda, mas já existe uma proposta de utilização de três canais nacionais e um canal local.
Será possível usar interatividade nos canais
que passarão pelo Operador de Rede
da TV Pública?
André Barbosa – Claro que sim. Como a União é a outorgante do canal , é o poder concedente, não está sujeita à lei da radiodifusão de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicaçõ es – Lei 4117 | 27/08/1962).
André Barbosa – Claro que sim. Como a União é a outorgante do canal , é o poder concedente, não está sujeita à lei da radiodifusão de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicaçõ es – Lei 4117 | 27/08/1962).
Se uma TV educativa quer entrar no Operador, ela tem a
possibilidade de fazer multiprogramaçã o?
André Barbosa – Não, porque ela teria que ter um canal digital e também porque ela não é Federal. Por exemplo, a TV Cultura , teoricamente, não poderia fazer, porque é uma emissora educativa que não pertence ao poder Federal, mas ao poder Estadual. E ainda é uma Fundação (Fundação Cultural Padre Anchieta) de caráter privado, inclusive. Ela não está coberta pela Constituição de 1988. Então, o governo concedeu a ela uma concessão de caráter científico-experimen tal para poder fazer multiprogramaçã o.
André Barbosa – Não, porque ela teria que ter um canal digital e também porque ela não é Federal. Por exemplo, a TV Cultura , teoricamente, não poderia fazer, porque é uma emissora educativa que não pertence ao poder Federal, mas ao poder Estadual. E ainda é uma Fundação (Fundação Cultural Padre Anchieta) de caráter privado, inclusive. Ela não está coberta pela Constituição de 1988. Então, o governo concedeu a ela uma concessão de caráter científico-experimen tal para poder fazer multiprogramaçã o.
Mas as Educativas estão sujeitas à lei da
radiodifusão de 1962, regulamentada pela lei de 1977. E, enquanto não houver
uma portaria, uma manifestação do ministro mudando essa lei, regulamentando as
coisas que já estão anacrônicas, apenas as emissoras público-federais previstas
pela Constituição poderão agir sem esse limite da Lei 4117/62.
O que será feito nesse sentido, para que essas emissoras possam operar com multiprogramaçã o?
André Barbosa – É evidente que o governo quer que as emissoras públicas possam transmitir com multiprogramaçã o. Mas emissoras educativas, pelo menos do que a gente conhece, têm dificuldade de colocar uma programação 24 horas no ar, porque não têm conteúdo – exceto uma ou outra TV universitária, tem algumas horas de programação. E a mesma coisa acontece, no caso das emissoras comunitárias. Uma política de estímulo à programação na televisão deverá gerar, no futuro , uma oferta maior do que existe hoje. Mas essa oferta custa dinheiro. E esse dinheiro vai ser pago por quem? Pela Universidade Federal, pela Estadual? Aí é que está.
O que será feito nesse sentido, para que essas emissoras possam operar com multiprogramaçã o?
André Barbosa – É evidente que o governo quer que as emissoras públicas possam transmitir com multiprogramaçã o. Mas emissoras educativas, pelo menos do que a gente conhece, têm dificuldade de colocar uma programação 24 horas no ar, porque não têm conteúdo – exceto uma ou outra TV universitária, tem algumas horas de programação. E a mesma coisa acontece, no caso das emissoras comunitárias. Uma política de estímulo à programação na televisão deverá gerar, no futuro , uma oferta maior do que existe hoje. Mas essa oferta custa dinheiro. E esse dinheiro vai ser pago por quem? Pela Universidade Federal, pela Estadual? Aí é que está.
Pensamos que os canais federais – o do MEC , por exemplo –
terão algum espaço para os canais universitários. Neste caso, o MEC terá de se organizar e fazer
o papel de operador de programação.
Como funciona essa plataforma de rede?
André Barbosa – Você manda para um centro operacional em Brasília os três canais nacionais. Um deles é em alta definição. Portanto, são treze programações que irão em Rede Nacional. E, quando chega nesse transmissor, ele estará enviando para o Operador Regional. O operador nacional de Brasília estará mandando para duzentos e tantos postos regionais, que são divididos em postos regionais e locais.
André Barbosa – Você manda para um centro operacional em Brasília os três canais nacionais. Um deles é em alta definição. Portanto, são treze programações que irão em Rede Nacional. E, quando chega nesse transmissor, ele estará enviando para o Operador Regional. O operador nacional de Brasília estará mandando para duzentos e tantos postos regionais, que são divididos em postos regionais e locais.
Os regionais, que são mais de 100, terão a
possibilidade de colocar a programação local também. Entra aí um quarto canal,
com a possibilidade de programação local. É onde podem ser colocados todos os
canais comunitários, da Assembléia Legislativa, Câmara Municipal, tudo o que
puder encaixar. E abre ainda para os canais universitários locais, restritos à
região. O canal
local não terá a possibilidade de colocar programação local nesta rede, mas ele
poderá colocar a sua programação local na rede regional.
Então está previsto espaço até de sobra
– porque não há produção (conteúdo) suficiente ainda para isso. Espero
que no futuro
a gente tenha que abrir novos canais para fazer frente a uma economia da
cultura pujante, forte, com bastante produção, coisa que ainda não existe,
inclusive porque não há estímulo para essa programação.
E como estão as iniciativas de estímulo à
produção audiovisual?
André Barbosa – O governo está trabalhando isso seriamente, com recursos públicos. O Fundo de Audiovisual, por exemplo, acabou de sair, quer dizer, e outros pontos que vão permitir que áreas que até agora não haviam tido apoio pra produção de conteúdo possam fazer isso.
André Barbosa – O governo está trabalhando isso seriamente, com recursos públicos. O Fundo de Audiovisual, por exemplo, acabou de sair, quer dizer, e outros pontos que vão permitir que áreas que até agora não haviam tido apoio pra produção de conteúdo possam fazer isso.
Em que fase se encontra a implementação do OR?
André Barbosa – Terminamos a chamada pública. Várias empresas se interessaram. Novos consórcios, inclusive internacionais. Estamos finalizando as respostas a estas chamadas públicas, que serão publicadas no site da EBC. Então, será enviado um projeto para o Tribunal de Contas da União, para análise. Depois, ele retorna para licitar.
André Barbosa – Terminamos a chamada pública. Várias empresas se interessaram. Novos consórcios, inclusive internacionais. Estamos finalizando as respostas a estas chamadas públicas, que serão publicadas no site da EBC. Então, será enviado um projeto para o Tribunal de Contas da União, para análise. Depois, ele retorna para licitar.
Esperamos que isso aconteça entre abril e maio,
e, quem sabe, teremos uma resposta até o final do semestre. Se não houver
nenhum problema, será possível assinar contratos no segundo semestre. Antes do
período eleitoral é preciso definir quem é o vencedor. O próximo governo é que
vai ser o responsável pela implementação.
O grande motivo dessa rede é criar
interatividade para os serviços públicos, de educação, de saúde, de cultura,
previdência social, trabalho, segurança, de todas as áreas.
Mas as pessoas ainda não puderam adquirir sua
TV digital. Ainda é caro.
André Barbosa – Claro, não adianta nada disso se não tiver equipamento barato. O governo vem forçando um diálogo mais público com as empresas, com as indústrias, para que se faça um grande mutirão e tenha a oferta de acesso ao equipamento, já com interatividade embutido – o Ginga –, com a possibilidade financiamento.
André Barbosa – Claro, não adianta nada disso se não tiver equipamento barato. O governo vem forçando um diálogo mais público com as empresas, com as indústrias, para que se faça um grande mutirão e tenha a oferta de acesso ao equipamento, já com interatividade embutido – o Ginga –, com a possibilidade financiamento.
Quais são as vantagens de uma emissora
educativa como a TVE do
Rio Grande do
Sul, por exemplo, em entrar nessa rede?
André Barbosa – Ela vai ter uma cobertura enorme. Estará recebendo da rede nacional os três canais, um em alta definição, e dois canais com seis programações standard, e vai incluir seis programações. Nessa programação, ela negocia com o operador local, que deve ser a EBC local, digital, e transmite para mais um desses seis canais.
André Barbosa – Ela vai ter uma cobertura enorme. Estará recebendo da rede nacional os três canais, um em alta definição, e dois canais com seis programações standard, e vai incluir seis programações. Nessa programação, ela negocia com o operador local, que deve ser a EBC local, digital, e transmite para mais um desses seis canais.
Todos os Estados vão ter essa oportunidade de
entrar regionalmente com a sua programação, produzido nos centros locais.
A emissora que entrar para essa Rede, quando
chegar em 2015, se não tiver digitalizado seus transmissores perderá o seu
canal?
André Barbosa – O Brasil deve estar coberto por emissoras digitais até 2013, a partir de quando não haverá mais concessões analógicas. Então, não serão mais permitidas concessões analógicas. Mas serão concedidas concessões em TV digital até 2016 – aí sim, obrigatoriamente, a TV tem que estar no ar pelo sistema digital.
André Barbosa – O Brasil deve estar coberto por emissoras digitais até 2013, a partir de quando não haverá mais concessões analógicas. Então, não serão mais permitidas concessões analógicas. Mas serão concedidas concessões em TV digital até 2016 – aí sim, obrigatoriamente, a TV tem que estar no ar pelo sistema digital.
Assim, a emissora tem ainda de cinco a seis
anos para se preparar. Uma das maneiras é já colocar nas programações locais a
sua programação digital. Aí ela (emissora) já estará cumprindo a lei. A sua
transmissão estará indo ao ar de maneira rápida e difundida, através do
Operador de Rede.
Uma TV entra nessa rede com o seu transmissor
analógico?
André Barbosa – Não. Até é possível entrar com o transmissor híbrido, analógico-digital, mas vamos dizer que o analógico morreu. Agora é o digital. O canal analógico continua até 2016, daí apaga e só vai manter o digital. Até lá, é possível até que o governo amplie os canais.
André Barbosa – Não. Até é possível entrar com o transmissor híbrido, analógico-digital, mas vamos dizer que o analógico morreu. Agora é o digital. O canal analógico continua até 2016, daí apaga e só vai manter o digital. Até lá, é possível até que o governo amplie os canais.
No
futuro,
quando o governo receber de volta os canais analógicos, parte deles poderão ser
utilizados para a ampliação da programação pública. Essa é a nossa proposta.
Com o Programa Nacional
de Banda Larga e esse
projeto , acho que serão duas grandes vias convergentes que
farão a infra-estrutura para o acesso à informação.
http://fndc. org.br/internas. php?p=noticias&cont_key=501993
www.fndc.org. br
(51) 3213-4020 r.217
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