Ola pessoal
O tema deste mes de nossa plenaria é a "Questao da terra urbana e rural". Tema que mostra sua atualidade a partir da tragedia do Rio de Janeiro. E, que nos remete as lutas dos movimentos em BH que fazem ocupaçao das terras, exigindo uma reforma urbana, conseguindo vitorias importantes, como é a ocupaçao Dandara, que comemora neste sabado, 1 ano da ocupaçao. E, o MST tem sido um simbolo na luta pela reforma agraria e por um projeto popular para a sociedade.
Sabemos que, como diz Joao Pedro Stedile, a diferença entre o Governo Lula e FHC, é que no governo atual tem mais diálogo. Porem, "Infelizmente, em ambos os governos, não houve desconcentração da propriedade daterra, o que é ofundamental. A reforma agrária é uma política governamental,executada peloEstado em nome da sociedade, que visa desapropriar grandespropriedades deterra que não cumprem a função social. É uma bandeirarepublicana, que seinsere nos direitos democráticos. Para isso, procura democratizaro acesso àterra e desconcentrar a propriedade fundiária. Dentro desse conceito,duranteos governos FHC e Lula, os latifundiários aumentaram o controle dasterras.
Está em curso ummovimento de contra-reforma agrária, realizado pela lógica do capitaldeempresas transnacionais e do mercado financeiro. De acordo com o censode2006,15 mil fazendeiros com mais de 2 mil hectares controlavam nada menos que98milhões de hectares. Também houve uma maior desnacionalização das terras, comaofensiva do capital estrangeiro. Somente no setor sucroalcooleiro, emapenastrês anos, o capital estrangeiro se apropriou de 27% de todo setor,segundo ojornal Valor Econômico.
Apesar disso,reitero as diferenças. O governo FHC era o legítimorepresentante daaliança entre uma parcela da burguesia brasileira subordinadaaos interesses docapital internacional e financeiro. Já o governo Lularepresenta um outrotipo de alianças. É um governo de conciliação declasses, que juntoudentro dele setores da burguesia brasileira e setoresdaclasse trabalhadora. E por isso é um governo mais progressista do que ogoverno FHC. Assinar a portaria querevisa os índices de produtividade e investir mais 460milhões para asdesapropriações de latifúndios, além de demandas para resolverproblemas nosestados. Infelizmente, não houve ainda atualização da portaria dosíndices deprodutividade nem aporte de recursos para reforma agrária."
Queremos tambem esclarecer que, no mes de maio vamos continuar esta discussao, trazendo o tema: Capitalismo e Liberdade, onde pretendemos continuar a discussao sobre a terra, e discutir a logica do trabalho no capitalismo, a identidade, a questao racial. Por isto, trouxemos o tema sobre os quilombolas para a plenaria de maio, mesmo sabendo que hoje um grupo para ser considerado quilombola tem de se autodeclarar. E, o mais complicado é comoregularizar, titular as terras que os quilombolas estão exigindo comodireito. Durante o governo Lula, apenas 7 terras quilombolas foramtituladas, apesar de ter sido feitaa identificação de milhares (!) de grupos quilombolas peloBrasil!
Abaixo, uma nota dos moradores de favelas de Niteroi e a introduçao a entrevista com Stedile, que da mais dados sobre o significado do mes de abril para os sem terra.
Esperamos por todos voces para aprofundarmos e tirarmos uma posiçao sobre esta questao fundamental para contruirmos um novo projeto de sociedade.
Plenaria sobre a Questao da Terra Urbana e Rural
Expositores: MST - Vanderlei Martini; Ocupaçoes Em BH - Joviano Mayer; Povos indigenas - um representante dos Xacriaba.
Segunda feira, dia 12, as 18,30h, no Centro Cultural da UFMG.
Um grande abraço
Dirlene Marques
Nota de esclarecimento
Nós, moradores de favelas de Niterói, fomos duramente atingidos por uma tragédia de grandes dimensões. Essa tragédia, mais do que resultado das chuvas, foi causada pela omissão do poder público. A prefeitura de Niterói investe em obras milionárias para enfeitar a cidade e não faz asobras de infra-estrutura que poderiam salvar vidas. As comunidades de Niterói estão abandonadas à sua própria sorte.
Enquanto isso, com a conivência do poder público, a especulação imobiliária depreda o meio ambiente, ocupa o solo urbano de modo desordenado e submete toda a população à sua ganância.
Quando ainda escavamos a terra com nossas mãos para retirarmos os corposdas dezenas de mortos nos deslizamentos, ouvimos o prefeito Jorge Roberto Silveira, o secretário de obras Mocarzel, o governador Sérgio Cabral e o presidente Lula colocarem em nossas costas a culpa pela tragédia. Estamos indignados, revoltados e recusamos essa culpa. Nossa dor está sendo usada para legitimar os projetos de remoção e retirar o nosso direito à cidade.
Nós, favelados, somos parte da cidade e a construímos com nossas mãos e nosso suor. Não podemos ser culpados por sofrermos com décadas de abandono, por sermos vítimas da brutal desigualdade social brasileira e de um modelo urbano excludente. Os que nos culpam, justamente no momentoem que mais precisamos de apoio e solidariedade, jamais souberam o que éperder sua casa, seus pertences, sua vida e sua história em situações como a que vivemos agora.
Nossa indignação é ainda maior que nossa tristeza e, em respeito à nossador, exigimos o retratamento imediato das autoridades públicas.
Ao invés de declarações que culpam a chuva ou os mortos, queremos o compromisso com políticas públicas que nos respeitem como cidadãos e seres humanos.
Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói
Associação de Moradores do Morro do Estado
Associação de Moradores do Morro da Chácara
8de abril de 2010 às 12:50
Stedile:“A mídia critica nossas ocupações, mas faz vista grossaàs terrasgriladas pela Cutrale e Daniel Dantas”
por ConceiçãoLemes
17 de abril de1996. Cerca de 1.500 famílias de trabalhadores rurais sem-terraestão acampadashá mais de um mês no município de Eldorado dos Carajás, sul doPará.Reivindicam a desapropriação de terras, principalmente as da FazendaMacaxeira.
Como não sãoatendidas, em 10 de abril, iniciam a “Caminhadapela ReformaAgrária”, rumo a Belém, a capital, parasensibilizar asautoridades. No dia 16, montam acampamento próximo à cidade deEldorado dosCarajás, interditam a estrada (no km 96 da rodovia PA-150) e exigemalimentos etransporte. Às 20h, o major que negocia com lideranças doMovimento dos TrabalhadoresRurais Sem-Terra (MST) garante que as reivindicaçõesseriam levadas àsautoridades estaduais e federais competentes. Um acordo éfechado.
Mas no dia 17,às 11h, um tenente da Polícia Militar (PM) comunica umacontra-ordem: nenhumareivindicação seria atendida, nem a mesmo a doação dealimentos. Duas tropasfortemente armadas da PM – uma vinda deMarabá, outra de Paraupebas–, ocupam a estrada e iniciam a desobstrução,descarregando revólveres,metralhadoras e fuzis sobre os trabalhadoressem-terra, que se defendem compaus, pedras, foices e os tiros de um únicorevólver. O resultado da operação éo Massacre de Eldorados dos Carajás: 19sem-terra barbaramenteassassinados e 69 feridos. Os feridos tiveramde ser aposentados porincapacidade para o trabalho agrícola; doisdeles faleceram mesesdepois em consequência dos ferimentos.
A partir daí, aVia Campesina Internacional instituiu o 17 de abril como oDiaInternacional da Luta Camponesa. No Brasil, o então presidente daRepública,Fernando Henrique Cardoso, tornou a mesma data Dia Nacional deLuta pelaReforma Agrária. Desde então, acontecem manifestações camponesasnoBrasil e no restante da América Latina. Este ano, no dia 17, elasocorrerãomais uma vez.
“Oobjetivo é dar visibilidade à nossa luta, até porque, atéhoje, nenhum dospoliciais e políticos responsáveis pelo Massacre deCarajás foipunido”, afirma João Pedro Stedile, o principallíder do MST. “Opapel do nosso movimento é organizar ostrabalhadores do campo pobres para que lutempor seus direitos, melhorem decondições de vida e tenham terra para trabalhar.”
A mídiacorporativa, que frequentemente criminaliza o movimento dostrabalhadoresrurais sem-terra, já está em campanha contra o “DiaNacional de Luta pelaReforma Agrária” de 2010. O editorial “O vermelho de abril”publicado no Estadão dedomingo passado, 4 de abril, é uma mostra do queestá por vir. Nesta entrevistaexclusiva ao Viomundo, João Pedro abordadesde o comportamento da mídia àsocupações violentas do MST, que têm feito comque o movimento perca apoio de umaparte da sociedade.
Para isso, ojornal tenta construir um clima de terror e medo, colocar ummovimento detrabalhadores sem-terra como uma sombra na sociedade, criando umaparanóia quesó convence aqueles que não conhecem a realidade do campo. Areforma agrária éuma ameaça, de fato, somente aos 50 mil proprietários com maisde 1.000hectares que concentram 146 milhões de hectares (43% das terrasagricultáveis).Eles representam 1% dos proprietários e devem se[WINDOWS-1252?]preocupar…
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Um outro mundo é possível. Um outro Brasil é necessário!
Direccionado ao intercambio de informações e noticias referentes a Cultura de rua, nos locais onde a mesma é praticada, também para ser intercanbiada.
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