Denúncias contra a Vale são enviadas à ONU e à OEA e apresentadas a acionistas

Representantes do Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale participaram da Assembleia Geral dos Acionistas da empresa e enviaram denúncias para instâncias internacionais


Um dossiê que reúne denúncias de impactos socioambientais e violações causadas por empreendimentos da Vale em oito países foi entregue à ONU e à OEA nesta terça-feira (27). Ao mesmo tempo, um grupo representante do Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale fez uma intervenção na Assembleia Geral dos Acionistas da Vale, no Rio de Janeiro, apresentando alguns dos casos reunidos no documento.


O dossiê foi enviado a relatores especiais das Nações Unidas – como o relator de direito à moradia – e a representantes do Secretário Geral da ONU, como o Sr. John Rudgie, responsável por assuntos relativos à atuação de transnacionais. Além disso, o documento foi entregue também à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. O conteúdo deve ser analisado e a diretoria da empresa deve ser chamada a dar explicações.


INTERVENÇÃO NA ASSEMBLEIA DOS ACIONISTAS


Em nome de grupos detentores de ações da empresa, os representantes do Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale fizeram uma intervenção na Assembleia dos Acionistas, mas não receberam resposta da diretoria da empresa, que preferiu não se pronunciar com relação às denúncias. O grupo circulou uma manifestação por escrito do United SteelWorkers (USW) – o sindicato que representa os trabalhadores da Vale que estão em greve há nove meses no Canadá – e distribuiu uma Carta aos Acionistas da Vale, que chama a atenção para a possibilidade de que as violações e os impactos socioambientais das operações da empresa influenciem negativamente em sua imagem e no preço de suas ações.


"Mais cedo ou mais tarde, as violações e os exemplos de má conduta podem resultar em responsabilização judicial, multas e paralisações de trabalhadores que serão incluídos na análise do valor de mercado da empresa e de suas ações", diz parte da Carta. "Os acionistas devem cobrar que a empresa efetivamente tenha em suas operações a responsabilidade social e ambiental que declara ter."


Participaram da Assembleia cerca de 35 grupos acionistas da Vale. Estavam presentes representantes da União, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, da empresa Valepar e de grupos internacionais como o Pricewaterhouse Coopers e o banco JP Morgan. “Este tipo de participação 'questionadora' é muito comum da Europa, nos EUA e no Canadá, mas é a primeira vez que é empregada no Brasil em uma grande empresa”, disse Danilo Chammas, advogado presente na reunião. “Isso pode ser um marco na regulação e na fiscalização da atuação de empresas transnacionais sediadas no Brasil e, de alguma forma, reforça o caráter inovador desta articulação.”

Entre os dias 12 e 15 de abril, o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale reuniu no Rio de Janeiro cerca de 160 pessoas de mais de 100 organizações, sindicatos, movimentos sociais e comunidades impactadas de 13 países e nove estados do Brasil. Os casos relatados no encontro compuseram o Dossiê entregue à ONU e à OEA.