[Por Sérgio Luís Bertoni]
Entre os dias 6 e 11 de fevereiro foi
realizado em Dacar, capital do Senegal, o Fórum Social Mundial de
2011. Estiveram na pauta assuntos como crise alimentar, agricultura
familiar, recursos naturais, soberania e importância geopolítica da
África, desenvolvimento predatório, exploração e neocolonialismo,
saúde, acesso à água e a saneamento, lutas das mulheres, participação
de governos na promoção de melhorias, dentre outros.
A importância da comunicação contra-hegemônica na defesa dos direitos
dos povos também foi discutida em diversos espaços, principalmente na
Assembléia pelos direitos à comunicação. Neste encontro ficou claro
que em todo mundo a Liberdade de Expressão é nula, travada ou
reprimida. E também constatou-se que o acesso à informação de
qualidade é dificultado por poderosos interesses políticos e
econômicos e por monopólios da indústria da comunicação.
Os participantes da Assembleia aprovaram uma declaração na qual
destacam o incentivo aos meios de comunicação alternativos e à luta
por leis e regulamentações que garantam o direito à comunicação e à
informação. A Assembléia discutiu ainda a realização do 2o Fórum
Mundial de Mídia Alternativa que será em 2012, no Rio de Janeiro. O
evento ocorre dois dias antes da Rio+20, a Conferência Mundial
promovida pela ONU para discutir as mudanças climáticas.
A declaração final do encontro está disponível em
http://alainet.org/active/
FSM: Declaração da Assembléia pelo direito à comunicação
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realizado em Dacar, capital do Senegal, o Fórum Social Mundial de
2011. Estiveram na pauta assuntos como crise alimentar, agricultura
familiar, recursos naturais, soberania e importância geopolítica da
África, desenvolvimento predatório, exploração e neocolonialismo,
saúde, acesso à água e a saneamento, lutas das mulheres, participação
de governos na promoção de melhorias, dentre outros.
A importância da comunicação contra-hegemônica na defesa dos direitos
dos povos também foi discutida em diversos espaços, principalmente na
Assembléia pelos direitos à comunicação. Neste encontro ficou claro
que em todo mundo a Liberdade de Expressão é nula, travada ou
reprimida. E também constatou-se que o acesso à informação de
qualidade é dificultado por poderosos interesses políticos e
econômicos e por monopólios da indústria da comunicação.
Os participantes da Assembleia aprovaram uma declaração na qual
destacam o incentivo aos meios de comunicação alternativos e à luta
por leis e regulamentações que garantam o direito à comunicação e à
informação. A Assembléia discutiu ainda a realização do 2o Fórum
Mundial de Mídia Alternativa que será em 2012, no Rio de Janeiro. O
evento ocorre dois dias antes da Rio+20, a Conferência Mundial
promovida pela ONU para discutir as mudanças climáticas.
A declaração final do encontro está disponível em
http://alainet.org/active/
FSM: Declaração da Assembléia pelo direito à comunicação
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«O direito de informar e de ser informado»
Nós, sujeitos da informação alternativa e militantes que utilizamos a
comunicação como uma ferramenta de transformação social
Constatando, num contexto mundial caracterizado:
pela influência dos poderes políticos, econômicos e industriais sobre
a comunicação e a instrumentalização da informação pelos Estados;
pela negação, obstaculização e repressão à liberdade de expressão dos povos;
por pouco ou nenhum acesso à informação garantido ao conjunto dos cidadãos;
pela repressão violenta contra os cidadãos e sujeitos da informação;
pela mercantilização e a uniformização da informação;
pela desconfiança crescente da opinião pública em relação à
informação veiculada pelas mídias tradicionais,
Observando em particular na África:
a ausência quase generalizada de leis que garantam o acesso dos
cidadãos à informação;
uma liberdade de expressão e de imprensa restritas por leis liberticidas;
entraves ou censuras feitas às comunidades pelo exercício da
comunicação comunitária,
Que, ao mesmo tempo, perspectivas se colocam diante destas
constatações preocupantes, tais como:
uma tomada de consciência e uma capacidade maior dos cidadãos de participar da produção e veiculação de informação para promover a justiça social;
a emergência de mídias alternativas e cidadãs que contribuem com
transformações sociais e políticas, como mostram os recentes
acontecimentos na Tunísia e no Egito.
Declaramos que o direito à comunicação é um direito fundamental e um bem comum da humanidade.
E nos engajamos a :
defender, apoiar e promover todas as iniciativas que garantem e
reforçam o direito à comunicação e à informação como um direito humano fundamental;
disputar um marco regulatório e legislativo para as mídias públicas,
alternativas e comunitárias, garantindo o exercício do direito à
comunicação inclusive através do acesso a frequências de radiodifusão;
reconhecer e proteger os sujeitos da informação e da comunicação em todo o mundo;
criar e reforçar as sinergias entre todos os sujeitos da transformação social;
promover o acesso, a acessibilidade e a apropriação das mídias e das novas tecnologias de informação e comunicação por todos os cidadãos,
sem restrição de gênero, classe, raça ou etnia;
promover mecanismos de comunicação permanente entre os atores, os participantes e as organizações dos Fóruns Sociais, sobretudo o Fórum Social Extendido e as experiências de comunicação compartilhada;
apoiar o desenvolvimento e fortalecimento das mídias comunitárias e alternativas;
combater a censura e garantir a liberdade de expressão na internet;
refletir sobre um modelo de financiamento que garanta a viabilidade, a sustentabilidade e a independência das mídias alternativas;
colocar as questões ligadas ao direito à comunicação no centro do
debate do processo do Fórum Social Mundial.
Plano de Ação
Realizar campanhas de informação e sensibilização sobre temas chave da agenda internacional (Rio+20, G8-G20, Fórum da Palestina, Durban,
etc.)
Organizar um Fórum Mundial de Mídias Livres e Alternativas em 2012 no bojo do processo do Fórum Social Mundial.
Enquanto sujeitos da comunicação, afirmamos nosso apoio aos povos tunisiano e egípcio, reivindicando a seus governos o fim de toda a censura e da repressão contra a população e os produtores de
informação.
Convocamos igualmente todos os sujeitos da transformação social a
unirmos nossas forças na luta pelo direito à informação e à
comunicação, sem os quais nenhuma transformação será possível.
Dacar - 11 de fevereiro de 2011
Participantes da Assembléia pelo Direito à Comunicação:
Abong (Associação Brasileira de ONGs)
Action Jeunesse – Marrocos
African Klomeo Renaissance – Nigéria
AK-Project – França-Senegal
ALAI – Agência Latino-Americana de Informação
Alba TV – Venezuela
Amarc (Associalção Mundial de Rádios Comunitárias)
Aphad – Senegal
Arcoiris TV – Itália
Babels
Berlin Carré – Alemanha
Caritas – França
CIC Bata – Espanha
Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada
Commons Strategies Group – Alemanha
Communautique – Canadá
Editions Charles Léopold Mayer – França
E-Joussour – Marrocos
Federación de Sindicatos de Periodistas – Espanha
FocusPuller – Itália
Forum Alternative – Marrocos
Fundación Quepo – Espanha
Giaba – Guinée Bissau
Guinée Culture – Guinée
HEKS – Senegal
IMC África
Imersão Latina – Brasil
Indymedia
Intervozes – Brasil
IPS (Inter Press Service)
KebethCache Women Resource Center – Nigéria
May First / People link – Estados Unidos
Mission for Youth – Uganda
NIGD - Finlândia
Pambazuca – Senegal
Queens Magazine – Nigéria
Revista Fórum – Brasil
Ritimo – França
Rural Health Women Day – Nigéria
Saharareporters.com – Nigéria
Social Watch – Itália
Solafrika
Soylocoporti – Brasil
Support Initiative For Sustainable Development – Nigéria
Survie – França
TIE – Brasil
TV Star – Senegal
UnisCité – França
UPO – Espanha
Vecam – França
WarriorsSelf-Help Group – Quênia
WSFTV
Contato: Info_fsmdakar@ritimo.org
Traduzido por Bia Barbosa/Intervozes
http://alainet.org/active/
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