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quarta-feira, 30 de março de 2011

Minicom ignora pedido da Telebrás e endossa doação de 450 MHz às teles

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital
:: 24/03/2011
O Ministério das Comunicações aposta que a Anatel votará na próxima semana o texto com as novas metas de universalização, resultado das negociações com as concessionárias, e que a decisão será mesmo de conceder às empresas o uso da faixa de 450 MHz, com vistas à expansão da telefonia rural.  “A tendência da Anatel é pela imputação da faixa às empresas”, afirmou nesta quinta-feira, 24/3, o secretário executivo do Minicom, Cezar Alvarez, principal responsável na pasta pelas conversas com as teles.
Outro sinal de que a decisão nesse sentido já foi tomada está na posição do ministério sobre o pedido da Telebrás para ficar com a faixa de 450 MHz. Apesar do documento encaminhado ao Minicom na semana passada, Alvarez sustenta que não houve o pedido. “A Telebrás não pediu a faixa, apenas defendeu que ela deve ser usada para políticas públicas”, diz o secretário executivo. Além disso, uma semana depois de enviado o ofício, o ministro Paulo Bernardo garantiu não ter conhecimento do documento.
A interpretação é curiosa, uma vez que o ofício diz “informo a Vossa Excelência o interesse da Telebrás em fazer uso dessas radiofrequências, por ser um instrumento necessário para a ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações pela população brasileira, em especial, a residentes em áreas rurais”. 
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O documento foi encaminhado a pedido do próprio Alvarez, durante uma reunião com a empresa. “Fizemos uma apresentação técnica de como usaríamos a faixa de 450 MHz e então o secretário executivo me pediu para formalizar o pedido ao Ministério”, explica o presidente da Telebrás, Rogério Santanna.

O movimento da estatal se deu em resposta às negociações entre governo, Anatel e teles no contexto do Plano Geral de Metas de Universalização. A ideia das concessionárias é que a faixa de 450 MHz seja usada como abatimento dos custos com as novas metas. A julgar pelas declarações, o Minicom parece ter concordado.
O Convergência Digital publica a íntegra do ofício encaminhado pela Telebrás ao Minicom sobre o interesse na faixa de 450MHz.

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