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terça-feira, 1 de março de 2011

O desejo de "regular" a mídia é da natureza da metafísica petista. Por Sandro Vaia

Uma festa na Líbia

Parece mais ou menos um relógio-cuco: de vez em quando salta a cabecinha ameaçadora de um passarinho prometendo – ou ameaçando – que vai “regular” a mídia. Depois o passarinho se recolhe para um período de silêncio, até que alguém o aciona e ele volta com sua promessa em forma de ameaça, ou, dependendo de que lado você está, sua ameaça em forma de promessa. 
É da natureza da metafísica petista, assim como é do escorpião picar o sapo. Por mais que a atual chefe de toda a tribo ideológica repita que “a multiplicidade de opiniões e a liberdade de crítica são indispensáveis à democracia, mesmo quando são irritantes, mesmo quando nos afetam, mesmo quando nos atingem”, sempre tem alguém trabalhando para relativizar esses conceitos, colocando-lhes alguma espécie de focinheira, mesmo que concebida sob a aparentemente convencional nomenclatura de “regulação”. Afinal, se todas as atividades humanas são reguladas, porque não a imprensa?
O assunto vai e volta como as chuvas de verão.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é o cuco mais escondido, mais discreto. Toda vez que alguém toca no assunto, ele se encarrega de desconversar. Esta semana, ao participar do 9º Seminário Políticas de Telecomunicação, ele detonou sem muita sutileza o tão célebre quanto desconhecido projeto do ex-ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, notório partidário da ala “controlista”:
“É um texto que não li direito, que eu não tenho domínio total, e que tem grandes chances de ter uma besteira no meio, e que todo mundo vai pegar por aí. Então nunca será aprovado, até porque é preciso deixar claro que o projeto vai tratar apenas da regulação dos meios de comunicação eletrônicos. Jamais o governo apresentará um texto que tenha a intenção de promover qualquer tipo de controle da mídia. Isso nunca sairá do governo”.
Nunca sairá do governo não quer dizer que nunca sairá. Para que serve uma base aliada? Um deputado do PP está desenterrando na Câmara um velho projeto de lei, que tem a simpatia e o apoio da Federação Nacional dos Jornalistas, estabelecendo o Conselho Federal de Jornalismo, uma coletânea de regras e normas que enquadram o exercício do jornalismo dentro da lógica oficialesca dos que pretendem ser amanuenses e guardiões da profissão.
Há uma parcela considerável de partidários e aliados do governo que não consegue dormir sem incluir entre seus sonhos a maneira de impor alguma forma sibilina de “controle” ou “regulação”. Ninguém reconhece que tem a intenção de colocar entraves ao exercício do jornalismo independente e profissional, e para isso enfeitam o espantalho com adjetivos politicamente corretos como “democratização”.
No fundo, no fundo, sonham com algo como a Telesur, emissora oficial do caudilho Chávez, que apresentou aos venezuelanos o massacre da Líbia como uma “festa nas praças de Tripoli”.

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