Com o objetivo de debater questões relacionadas à transparência pública, à participação social e ao combate à corrupção no país, será realizada na capital mineira a Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social de Belo Horizonte. O evento vai acontecer no dia 3 de abril, de 9h às 18h, no Auditório Vermelho do Ministério Público de Minas Gerais (Avenida Álvares Cabral, 1690, Lourdes).
A Conferência integra os eventos ligados à I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), cuja etapa municipal, em Belo Horizonte, aconteceu em novembro do ano passado. As Conferências Livres complementam as municipais/regionais e estaduais e podem ser promovidas por segmentos da sociedade civil, conselhos de políticas públicas e pelo próprio poder público. As propostas construídas na Conferência Livre serão encaminhadas diretamente à etapa nacional da I Consocial, que acontecerá entre os dias 18 e 20 de maio, em Brasília.
Pela manhã, será realizado um amplo debate com importantes pesquisadores (as) envolvidos (as) com as discussões sobre transparência e controle social no Brasil. Bruno Speck, do Centro de Estudos de Opinião Pública (CEOP) da Unicamp, fará uma apresentação sobre a independência política dos Tribunais de Contas. Lúcia Ciccarini, do Observatório de Políticas Urbanas (Opur) da PUC Minas, vai falar sobre o fortalecimento da governança como estratégia de ampliação do exercício de controle pela sociedade. Greg Michener, pesquisador pelo Ibmec, vai abordar os temas da participação, da prestação de contas e da profissionalização do serviço público na recente Lei de Acesso à Informação. Por fim, a qualidade do gasto público será! ; o assunto da fala de Alexandre Motta, diretor geral da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda.
No período da tarde, os (as) participantes serão divididos (as) em grupos de trabalho e irão elaborar propostas de políticas públicas relativas aos temas da I Consocial.
Para se inscrever na Conferência Livre, basta acessar o endereço www.livreconsocialbh.wordpress.com, onde também estão disponíveis outras informações sobre o evento. As inscrições são gratuitas, limitadas e abertas a quaisquer interessados (as) no tema.
A Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social de Belo Horizonte é promovida por membros da Associação Democracia Ativa, da Associação Imagem Comunitária e do Instituto Ethos. Conta também com o apoio da Escola de Administração Fazendária (ESAF), da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público de Minas Gerais (Cimos), da ONG Oficina de Imagens, da Fundação Avina, do Movimento Nossa BH e do Observatório de Políticas Urbanas (Opur) da PUC Minas.
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