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sexta-feira, 11 de maio de 2012

Belo Horizonte: polícia militar despeja com violência ocupação Eliana Silva

Belo Horizonte: polícia militar despeja com violência ocupação Eliana Silva


elianaBrasil - Diário Liberdade - Forte aparato policial da Polícia Militar do estado de Minas Gerais, com cerca de 400 policiais, está cumprindo liminar de reintegração de posse, com despejo de 350 famílias sem teto da Ocupação Eliana Silva, no Barreiro (Av. Perimetral, Santa Rita), em Belo Horizonte, MG, Brasil, a partir das 6 horas da manhã de hoje, dia 11de abril de 2012, sexta-feira. As 350 famílias estão resistindo, pois não há alternativa digna. Enquanto segue a repressão, a presidenta Dilma Rousseff está na região metropolitana de Belo Horizonte, em Betim, lançando unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Com uma ação truculenta e irresponsável, a PM invadiu a Ocupação Eliana Silva e está desmontando os barracos das famílias que ocuparam a área desde o dia 21 de abril passado. A situação continua tensa e os próprios moradores estão sob cerco policial dentro do local, não tendo acesso a seus pertences, que estão sendo jogados num caminhão. Os militares cercaram o acesso ao terreno e não permitem a saída dos ocupantes, nem mesmo a entrada de outras pessoas. São agentes do 41º Batalhão, Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate) e Batalhão de Choque. Equipes do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) também estão no local para atender feridos, em caso de confronto. Alguns militares ocuparam as matas no entorno do terreno, fecharam a rua onde fica a entrada da comunidade e um helicóptero da PM sobrevoa a área o tempo todo.
O clima de revolta e indignação é muito grande. Há pessoas feridas no local e todo o processo ocorre sob muitas agressões e violência.
A prefeitura de Belo Horizonte não apresentou nenhum documento comprovando que a área pertence ao poder público municipal, mesmo assim a ação de despejo está sendo efetivada e não está sendo levado em conta nenhum dos critérios jurídicos para que a ação seja legítima. Trata-se de uma ilegalidade e de uma arbitrariedade sem tamanho.
As famílias continuam resistindo, apesar do forte aparato, montando fogueiras dentro do terreno, queimando pneus e gritando palavras de ordem e resistência. Os ocupantes alegam a irregularidade da ação de despejo e não querem deixar a PM retirá-los.
O coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, Leonardo Péricles, questiona o exagero da PM na ação. Mais cedo, ele declarou à imprensa que "está para acontecer um Pinheiro aqui em Belo Horizonte" se referindo à desapropriação do Bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, em São Paulo.
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Segue abaixo o comunicado anterior:
Belo Horizonte, 11/05/2012, sexta-feira, às 4h da madrugada.
Divulgamos a todos que o acampamento da ocupação das famílias sem teto de Belo Horizonte/MG, batizado de "Eliana Silva" instalada no Distrito Industrial do Jatobá região oeste da Capital, está sob forte ameaça de despejo.
Informações extraoficiais recebidas nesta madrugada de 6f., (11/05/2012) pelas lideranças do acampamento/Ocupação Eliana Silva, de que a PMMG  está de prontidão para executar uma ordem de reintegração de posse em favor do Município de Belo Horizonte,  deixaram perplexas todas as cerca de 350 famílias de sem-terra e sem-casa, cujo  número aproximado  é de 1.400 pessoas, entre elas, crianças, adolescentes e idosos, entre os quais há cegos e deficientes.
A ação de despejo coletivo  foi autorizada pela Juíza de Direito da 6ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal da Comarca de Belo Horizonte/MG, Dra. Luzia, cujo despacho foi publicado em 26/04/2012.
A assessoria jurídica das famílias sem teto, interpôs recurso de "Embargos de Declaração"", perante a 6ª Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte,  que é um remédio jurídico processual que tem o efeito de revogar a decisão de despejo já proferida.
Os embargos opostos pela assessoria jurídica questionam as obscuridades e contradições da decisão liminar de reintegração de posse uma vez que a Juíza, Dra. Luzia, não esclareceu de forma precisa se o Município de Belo Horizonte tem a posse do terreno em litígio.
Documentos que estão no processo não comprovam em nada que o terreno pertence à Prefeitura de Belo Horizonte, ao contrário, tal terreno está abandonado há mais de 30 anos e servia para depósito de lixo. Declaração de Cartório informa que a área não possui averbação, nem matrícula e nem registro.
A Prefeitura de Belo Horizonte numa primeira tentativa para obter a liminar de despejo contra essas 350 famílias sem teto, no dia 22/04/2012, no plantão forense de domingo, perdeu a liminar,  uma vez que a Juíza,  Dra. Moema, não observou na documentação da Prefeitura que a posse da área  lhe pertencia e porque não  tinha prova concreta da posse ou propriedade do Município de Belo Horizonte sob o terreno em litígio.
As 350 famílias sem teto agrupadas no Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB – temem pelo despejo, porque no acampamento debaixo da lona preta, estão dormindo crianças de colo e recém nascidas.
A incursão da tropa de choque da POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS poderá colocar em risco de morte os ocupantes, uma vez que existem também pessoas com deficiência que não podem correr na hora do despejo.
Há o risco iminente de massacre e morte de muitas pessoas com a entrada de policiais fortemente armados. O uso de gás lacrimogêneo, gás  de pimenta, é letal para idosos e  para crianças recém nascidas ou menores de 05 (cinco) anos de idade. Pode haver também o risco de pisoteamento de pessoas no momento da confusão com a incursão das tropas da Polícia Militar.
Endereço da Ocupação Eliana Silva:
Rua Perimetral, lotes 29 e 30, quarteirão 155, na altura da Fábrica PREMIAÇO, no Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte, MG. Referência: Próximo ao final do ônibus 31, perto do Campo do Santa Rita.
CONTATOS PARA MAIORES INFORMAÇÕES:
Ligue para Leonardo Péricles: celulares: (31) 9133-0983 ou (31) 9331 4477 ou (31) 9716 5356.
Elcio  Pacheco (advogado): (31) 9767 3596
Joviano Mayer (advogado), cel.: 31 9477 4227 ou cel.: 31 885 4120
Frei Gilvander Moreira, da CPT, cel.: 31 9296 3040.
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB-MG)
Frei Gilvander L. Moreira, assessor da CPT/MG.
Confira MAIS INFORMAÇÕES, ABAIXO:
Após grande pressão da prefeitura de Belo Horizonte, a justiça deu carta-branca para nos próximos dias a polícia despejar a Ocupação Eliana Silva, localizada no bairro da Santa Rita, Barreiro, desde o dia 21 de abril. Um micro-ônibus do Batalhão de Choque tem rondado a ocupação desde ontem e agora à noite, dezenas de viaturas se posicionaram em frente à entrada principal.
Apesar de a prefeitura reivindicar o terreno, até hoje ela não comprovou ser realmente dona dos lotes. Documentos oficiais que estão em posse da assessoria jurídica da Ocupação comprovam que o terreno é terra devoluta, sem dono.
Ontem, dia 9, durante Audiência Pública da Assembleia Legislativa, a Comissão de Direitos Humanos da ALMG e o Ministério Público pediram que a prefeitura buscasse uma solução para a moradia das 350 famílias moradoras da Ocupação. "Há uma total falta de política habitacional em Minas Gerais e não adianta mandar polícia. Você tem que tratar problema social com política social", afirmou o deputado estadual Durval Ângelo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG.
Representantes da prefeitura reconheceram o déficit habitacional, mas não apresentaram nada de concreto para resolver o problema. As famílias buscam uma saída negociada com a prefeitura. "Estamos abertos para discutir uma saída, podemos até debater um outro lugar para ficar. Mas não vamos sair para ficar debaixo da ponte", afirmou Leonardo Péricles, coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e morador da Ocupação Eliana Silva.
Saudações
Ocupação Eliana Silva
(31) 9133-0983 / (31) 9331-4477 / (31) 9189-7373
ocupacaoeliana@gmail.com
ocupacaoelianasilva.blogspot.com.br

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