Foto: Cris Costa
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Uma vigília contra a criminalização das rádios comunitárias será realizada no dia 7 de maio, em Campinas, São Paulo. A manifestação acontece para denunciar a perseguição da Anatel e da Polícia Federal às rádios comunitárias e a seus dirigentes no estado. O ponto de encontro do ato será o Largo do Pará, às 12h e, depois, os manifestantes seguem até o Fórum da Justiça Federal de Campinas. Lá irão depor as testemunhas de defesa de Jerry Oliveira, coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no estado de São Paulo (Abraço-SP), indiciado por calúnia, injúria, extorsão, ameaça, resistência e incitação à violência.
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A representação da Anatel diz respeito ao acompanhamento que Jerry fez de duas ações da agência em 2010. Em outubro daquele ano, a Anatel realizou fiscalizações truculentas e descumpriu uma decisão que a própria agência tinha anunciado, em junho do mesmo ano, de não entrar sem mandado judicial nos locais onde funcionam rádios comunitárias. Conforme relato da Abraço-SP, as fiscalizações aconteceram fora dos padrões: numa das residências, a proprietária acordou e se deparou com um agente dentro de seu quarto. Onde funcionava a segunda emissora, a ação truculenta teve efeito direto na saúde da companheira do radialista. Grávida de cinco meses, ela passou mal e, depois, acabou perdendo o bebê. Jerry Oliveira presenciou a ação dos agentes da Anatel, registrou a ocorrência e hoje está sendo processado. "A Anatel e a Polícia Federal personalizaram a ação na minha pessoa, mas nós entendemos que é uma criminalização contra a Abraço", aponta.
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