| FAVELAS ABRIGAM 1 BILHÃO |
| O Globo |
| 17/6/2006 |
Um terço da população urbana do mundo (um bilhão de pessoas) vive em favelas, de acordo com um relatório da ONU sobre habitação divulgado ontem. Para as Nações Unidas, a favelização é uma realidade que os governos não podem ignorar, já que, se a tendência atual se mantiver, não haveria perspectivas de seus moradores melhorarem de vida. As favelas respondem por 38% do crescimento urbano mundial, o que deverá elevar o número de seus habitantes para 1,4 bilhão em 2020 — o equivalente à população da China. — Quando uma massa crítica de pessoas está num lugar, se você não lhes dá poder, elas vão dar poder a si próprias por meio de revolução. Se quisermos evitar o caos, temos que dar poder aos pobres — alertou Anna Tibaijuka, presidente do programa Habitat, da ONU, ao divulgar ontem o relatório "O estado das cidades do mundo 2006/2007". Pela primeira vez a ONU preparou um estudo que faz uma clara distinção entre os crescimentos urbano e rural. O relatório constata que a pobreza nas favelas é igual à das áreas rurais, e em alguns casos maior. Nas favelas, muitas vezes é menor o acesso a condições de moradia e saneamento adequadas, a água potável, a educação e a serviços de saúde. O índice de morte de crianças por diarréia, por exemplo, é maior em favelas do que em áreas rurais. Além disso, os pobres das favelas tendem a morrer mais cedo do que os das áreas rurais. Para Anna, os moradores de favelas enfrentam múltiplas desvantagens estando perto de serviços, moradias duráveis e poder político mas sem acesso a isso, o que aumenta a tensão entre "os que têm" e "os que não têm". Na introdução do relatório, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, afirma: "A pobreza rural tem sido a face mais comum da destituição no mundo, mas a pobreza urbana pode ser tão intensa, desumanizadora e ameaçadora para a vida quanto." O crescimento das favelas é acelerado e sem precedentes. A pior situação é a da África subsaariana, onde 72% da população urbana vivem em áreas carentes que crescem a um índice de quase 100% em alguns países. Na América Latina registra-se uma melhoria das condições, já que o percentual da população urbana que vive em favelas diminuiu de 35%, em 1990, para 31%, em 2005. Argentina, Brasil e México vão ter a maior influência na redução da população das áreas carentes da região até 2020, diz o relatório. Em termos de urbanização, o ano que vem terá um momento crucial, em que a população urbana do mundo — hoje 3,17 bilhões de um total de 6, 45 bilhões — vai superar a população rural, tendência que será mais forte nos países em desenvolvimento. Outra projeção impressionante é a de que a população urbana se duplicará em 20 anos. Esse fenômeno seria conseqüência do crescimento nas áreas pobres — que teriam uma população majoritariamente jovem (entre 15 e 49 anos) — e, em menor escala, da migração do campo para as cidades. Em 2030, a população urbana da África — o continente menos urbanizado do mundo — será maior que a da Europa, diz o relatório. Já a Ásia concentraria mais da metade da população urbana mundial (2,6 bilhões de um total de cinco bilhões). Quase quatro bilhões de pessoas estariam morando em cidades de países em desenvolvimento. Eduardo Moreno, um dos autores do estudo, afirmou que para enfrentar adequadamente essa carga demográfica, os núcleos urbanos teriam que implementar sistemas de governo competentes e programas de moradia e infra-estrutura básica, "com os quais a maioria não conta atualmente". Já Anna Tibaijuka, ao fazer um apelo para que governos voltem sua atenção para as favelas, alertou: — A paz e a estabilidade das cidades está em questão se a maioria vive em favelas. A única solução para melhorar as condições de vida dessa população, disse Anna, é convencer governos a melhorar a infra-estrutura das favelas e impedir que outras surjam. No Brasil, 52,3 milhões de pessoas moram em favelas, o que corresponde a 28% da população, segundo dados de 2005 divulgados pela ONU em seu relatório "O estado das cidades do mundo 2006/2007". O estudo afirma que o índice de crescimento das favelas brasileiras está praticamente estabilizado em 0,34% ao ano. Nesse ritmo, o país terá 55 milhões de pessoas vivendo nessas comunidades até 2020, o que equivaleria a 25% da população. O relatório elogia programas sociais brasileiros, e cita o país como exemplo em políticas de urbanização, saneamento básico e orçamento participativo. Mas adverte que a vida nas favelas continua piorando. Segundo o estudo, em termos de desigualdade entre os moradores das favelas e de outras áreas urbanas o Brasil só pode ser comparado à Costa do Marfim. Para medir o desempenho na redução da população de favelas, a ONU dividiu cem países em quatro grupos: os que estão no caminho certo, em situação estável, em risco e no caminho errado. O Brasil está entre os estáveis, assim como Colômbia e Filipinas, graças ao "compromisso político — apoiado em recursos — com o investimento em pobres dos centros urbanos". Fortaleza foi citada como exemplo de cidade onde a melhoria das condições de saneamento teve um resultado positivo para a saúde. O relatório indica que a capital cearense teve uma redução nas taxas de mortalidade infantil de 74 em cada mil nascimentos para 28. O relatório também cita um estudo feito no Rio de Janeiro segundo o qual viver em favela é um obstáculo maior na hora de conseguir emprego do que ser negro ou mulher, o que confirmaria que o lugar onde se mora importa quando se fala em saúde, educação e emprego. Em Brasília, a secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, disse que os números da ONU sobre favelização no Brasil podem estar superestimados. Segundo ela, o estudo brasileiro mais recente indica 15 milhões de moradias em estado precário, incluindo habitações fora das favelas. Ela reconheceu, porém, que embora o Brasil tenha sido classificado como um país em situação estável, ainda é preciso fazer muito para conter o crescimento das favelas. — Temos um enorme desafio pela frente. Precisamos resolver o passivo sócio-ambiental dos assentamentos irregulares e evitar a formação de novas favelas — disse. |
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