Está previsto, ainda, o lançamento do edital para a instalação de 20 novos Pontos de Cultura no Estado. A implantação desses Pontos é apenas uma das ações do programa Mais Cultura, que também prevê Pontos de Leitura, microcréditos, instalação de bibliotecas, Pontinhos de Cultura, e micro-projetos culturais na região do Semi-Árido, que já assume um investimento de R$ 1,9 milhão na Paraíba.
O subsecretário de Cultura da Paraíba, Sandoval Nóbrega de Sousa, afirma que esse momento é importante para os Estados e para o governo federal, já que a partir de agora as esferas do governo trabalharão conjuntamente, fortalecendo o caráter continuado e permanente das ações desenvolvidas no país.
“A parceria firmada entre os governos para a implantação de ações culturais representa o primeiro passo na experiência de funcionamento da cultura em rede: o que será num futuro breve o Sistema Nacional de Cultura, que vem sendo implantado pelo governo federal há mais de cinco anos”, explica o subsecretário.
Sandoval informou, também, que outra meta da parceria entre os governos federal e estadual é zerar os municípios sem bibliotecas públicas. Neste caso, serão distribuídos kits com acervos, móveis e computadores, cabendo aos municípios disponibilizarem os locais para instalação das bibliotecas, além de funcionários.
O programa Mais Cultura prevê investimentos de R$ 4,7 bilhões até 2010. Desse total, R$ 2,2 bilhões são da União e outros R$ 2,5 bilhões são provenientes de outros órgãos e instituições financeiras. O objetivo é garantir o acesso à cultura, à qualificação e à geração de trabalho, emprego e renda para as comunidades.
Segundo Sandoval, o Programa Mais Cultura representa uma revolução na vida cultural do país: “Estamos planejando e implementando políticas públicas olhando para a cultura como a manifestação viva da nossa diversidade cultural. Esta é uma forma de olhar para a cultura buscando conhecimento da nossa identidade como povo e não mais com aquela visão de que a atividade cultural se manifesta apenas através das linguagens artísticas”.
Sandoval destacou a importância do acordo de Cooperação para Implementação das Ações do Programa Mais Cultura para o Estado. Ele lembrou que a experiência de uma gestão compartilhada, a partir de um planejamento criterioso, resulta em melhor aproveitamento dos recursos, já que as ações surgem de demandas da sociedade. “Os recursos são aplicados da forma mais democrática possível, através de editais”, frisou.
A solenidade no Palácio da Redenção terá a participação, também, da secretária de Articulação Institucional do MinC, Silvana Meireles, e dos secretários de Cultura dos nove Estados do Nordeste, que estarão reunidos em João Pessoa por ocasião do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura da Região Nordeste. Parlamentares, autoridades oficiais, artistas, produtores culturais e dirigentes de instituições culturais são convidados a participar desta cerimônia.
O que é Ponto de Cultura
Criados a partir de iniciativas organizadas pelas comunidades, os Pontos de Cultura são estimulados a formularem propostas voltadas, principalmente, para a produção, formação cultural e geração de renda por meio da cultura.
As iniciativas contempladas através de seleção receberão apoio financeiro no valor de R$ 60 mil por ano, durante três anos. No edital lançado em parceria com o Governo do Estado, serão investidos R$ 3,7 milhões na Paraíba, onde R$ 2,5 milhões sairão dos cofres do governo federal e R$ 1,2 milhão do Governo do Estado.
Os Pontos de Cultura já existentes podem participar desta seleção, desde que tenham concluído a sua prestação de contas até a assinatura dos próximos contratos.
Fonte: SECOM
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