Programa marginaliza a agricultura familiar
Pequenos produtores não têm acesso ao cultivo e ao mercado do biodiesel. Muitos são submetidos ao trabalho escravo pelas grandes empresas
07/10/2008
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A Amazônia do dendê
De acordo com o relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – Palmáceas, Algodão, Milho e Pinhão-Manso – 2008”, da ONG Repórter Brasil, um dos problemas gerados pelo Programa de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB)- do governo federal aos pequenos produtores é o monopólio, tanto de terras como da renda, por parte das grandes empresas.
No caso do cultivo do dendê, por exemplo, o relatório aponta que três empresas de capital estrangeiro ameaçam a segurança alimentar e a autonomia das comunidades de pequenos produtores da região do Pará e da Amazônia, onde há a maior concentração de plantações do dendezeiro.
Segundo Vanderlei Martini, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a forma como o programa foi concebido, ao invés de trazer uma nova dinâmica para a agricultura, perpetua o modo de produção centralizada. “Esse projeto beneficia os grandes fazendeiros e grandes empresas, que já se beneficiavam com a soja, a cana e o algodão. Agora, eles continuam se favorecendo com as outras culturas”, observa.
Segundo o dcumento, a produção centralizada gera conseqüências diretas às famílias dos pequenos agricultores. No cultivo de algodão, o estudo constatou a ocorrência de trabalho escravo nas lavouras do Mato Grosso e no oeste baiano. A crescente mecanização da lavoura e a precarização da mão-de-obra são as principais causas do afastamento dos agricultores das plantações de algodão. Além disso, há uma grande disputa das indústrias de óleos vegetais e dos fabricantes de ração pelo caroço do algodão com os produtores de biodiesel.
Já em relação ao cultivo do babaçu, cada vez mais cobiçado pelas siderúrgicas do Maranhão e do Pará para a produção de carvão vegetal, as tradicionais quebradeiras de coco de babaçu têm sofrido com a perda de acesso às palmeiras, hoje localizadas em terras particulares. Calcula-se que o impacto seja ainda maior quando o produto passar a ser disputado também pelos produtores de combustível. Hoje, a utilização do babaçu para o biodiesel está em fase de pesquisa.
O milho, mesmo não sendo utilizado para fins energéticos no Brasil- em decorrência do aumento da demanda por causa da geração de etanol promovida pelos Estados Unidos- teve seu preço elevado e as áreas de plantações multiplicadas no país. Isto resultou em uma pressão no mercado de farelos, sobretudo em relação aos criadores de aves e suínos, altamente dependentes do milho.
O pinhão-manso é a única das culturas estudadas que apresenta uma participação efetiva da agricultura familiar, com investimentos do Movimento dos Pequenos Agricultores( MPA), no Rio Grande do Sul, para a produção de energia alternativa. No entanto, seu cultivo está em fase de experimentação, já que ainda não há conhecimento necessário sobre o manejo e o potencial de geração de óleo em larga escala para a produção de combustível. Ainda assim, Vanderlei Martini alerta para o fato de que a expansão da monocultura no pampa gaúcho trazer impactos ambientais, como o envenenamento do solo por conta do uso de agrotóxicos que este tipo de cultivo requer.
Frei Sérgio Görgen, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), ressalta ainda que o programa foi implantado em regiões onde já se verificava baixa incidência de agricultura familiar. Como solução, ele defende a criação de cooperativas, para que os camponeses possam se organizar e assim participar efetivamente. (M.A.)
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