O projeto de lei que regulamenta a profissão de DJ foi aprovado pelo Congresso e deve ser publicado no Diário Oficial no próximo mês de março. O Projeto de Lei do Senado nº 740 é de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP) e, através dele, a figura do DJ é incorporada na categoria de Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversão.
Segundo o texto, o projeto aplica-se a lei àqueles que, previamente inscritos no Ministério do Trabalho e Emprego, tiverem seu serviço esses profissionais para a realização de espetáculos, eventos, festas, comícios, programas, produções ou mensagens publicitárias.
Para seu registro, os profissionais devem possuir diploma de curso profissionalizante e atestado de capacitação profissional fornecido pelo sindicato representativo da categoria. O modelo de contrato de trabalho será definido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os eventos realizados com a utilização de profissionais estrangeiros deverão ter a participação
Direccionado ao intercambio de informações e noticias referentes a Cultura de rua, nos locais onde a mesma é praticada, também para ser intercanbiada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário