domingo, 22 de março de 2009

Gilmar Mendes, Daniel Dantas, MST e a mídia

Gilmar Mendes, Daniel Dantas, MST e a mídia
Heitor Reis (*)
Claro que a grande mídia, usando o serviço de jornalistas mercenários, diplomados ou não, jamais vai publicar que estamos em uma ditadura do poder econômico (plutocracia, cleptocracia ou corporocracia), como é natural em qualquer regime capitalista, onde o valor maior é o vil metal e não a vida, a verdade, a justiça e os direitos humanos! Ver Análise dos Tipos de Poder, disponível em www.midiaindependente.org/pt/red/2008/05/419423.shtml .
Por outro lado, a Federação Nacional dos Jornalistas continuará insistindo no fato de que a obrigatoriedade do diploma garante a virtude ética de quem produz informação para a sociedade, independentemente da voracidade pelo lucro a qualquer custo de seu patrão ou senhor. Isto se chama conciliação de classes, ao contrário da luta de classes que considera o capitalista como inimigo natural do trabalhador.
Perseu Abramo constatou que isto se aplica como uma luva aos capitalistas da mídia, classificando-os como inimigos do povo brasileiro. Claro que os jornalistas são os soldados deste exército da deturpação da ética e da qualidade da informação, coisa que a Fenaj jura não ter acontecido durante a vigência da obrigatoriedade do diploma, época pesquisada pelo ilustre acadêmico. E, o pior: não parece que a sociedade esteja interessada em garantir que este profissional tenha liberdade para trabalhar sem a pressão de quem compra sua consciência. Ela prefere assegurar o lucro imoral do empresário. [ http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=529DAC001 ]
Num sistema judiciário em que a justiça demora tanto quanto o nosso, pratica-se, naturalmente a injustiça. Quando os ricos tem mais privilégios que os pobres no acesso às decisões judiciais, também não há justiça. Nem democracia de verdade. Apenas um simulacro, chamado Estado Democrático de Direito, apresentado pelos políticos, mídia e academia como grande coisa, mas astronomicamente longe de um Estado Democrático de Fato.
Quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) concede atendimento privilegiado ("VIP", para os súditos idiomáticos do maior país terrorista da face da Terra) a um canalha internacional condenado, coisa impossível para o ladrão de galinha, pobre, preto e prostituta, não há justiça nem democracia de fato. [ http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u421597.shtml ]
Mas, apesar dos inúmeros fatos que ocorrem diariamente provando que estamos num "estado completamente oligárquico e autoritário, que precisa ser democratizado", como afirma Marilena Chauí, filósofa da USP e membro da Direção Nacional do PT, isto jamais será manchete de nenhum jornal falado, escrito ou televisivo. Nem na rede mundial de computadores! [ http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/EdicaoNoticiaIntegra.asp?id_artigo=541 ]
Dentro deste cenário medieval, em termos éticos ou morais, ou ainda deontológicos, surge uma pergunta que deixou o ministro do STF enfurecido, feita pelo jornalista acreano Altino Machado, que conta como foi a resposta, em seu sítio:
"O senhor tome cuidado ao fazer esse tipo de pergunta. Eu não sou pecuarista." Ao formular de improviso a pergunta, tomei como base o manifesto distribuído no dia 6 de março pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, onde está afirmado (e até hoje não contestado publicamente), que o ministro Gilmar Mendes “não esconde sua parcialidade e de que lado está” e que é “grande proprietário de terra no Mato Grosso”. Exagero também veio da parte de quem tanto critica a existência de um estado policialesco no país. Orientado pelo ministro, um assessor dele telefonou para a Polícia Federal, logo após a entrevista, e pediu aos agentes: "Fiquem de olho naquele moço, pois ele é muito perigoso." [ http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br/2009/03/13/uma-pergunta-errada ]
O ministro de Daniel Dantas utilizou a provocação do jornalista para não responder objetivamente à pergunta principal, que deveria ser a da grande mídia, caso não fosse comprometida com os interesses do crime organizado pela classe dominante, da qual Gilmar Mendes faz parte:
"Ministro, o senhor tem se manifestado constantemente em defesa da propriedade, contra as invasões, mas em nenhum momento o senhor se manifestou contra dezenas, centenas de assassinatos de lideranças de trabalhadores rurais."
Apesar da mídia mercenária demonstrar o contrário, segundo a CPT, há uma grande diferença entre o número de sem-terra mortos pelos latifundiários, se comparado com os pistoleiros de latifundiários mortos pelos sem-terra, em nota sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes:
"Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram." [ http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=37636 ]
Comparemos a resposta do ministro com a realidade dos fatos:
"Devo lhe dizer o seguinte: eu tenho me manifestado contra qualquer violação de direitos, qualquer violação de direitos. Eu não quero que haja assassinatos, independentemente de… Que não haja violência. Pode-se protestar, pode-se fazer qualquer consideração, mas tem que ser respeitado o direito de outrem."
Observemos que ele escolheu generalizar a questão, para fugir do ponto específico colocado pelo jornalista.
Alguém tem conhecimento de alguma manifestação de Gilmar Mendes para defender os a violação dos direitos dos 1.493 trabalhadores assassinados pelos ruralistas?
Alguém sabe se ele defendeu os direitos dos sem-terra e dos descendentes de escravos, que esperam, desde a Constituição de 1940, que seja feita a reforma agrária?
Deve ter um motivo para tamanha canalhice! Talvez ele seja pecuarista mesmo, talvez entenda que há um certo privilégio do capital e que o trabalhador tem valor secundário na sociedade, podendo ser eliminado sem escrúpulos por sua fácil reposição, etc. Talvez possamos imaginar outras coisas mais...
O certo é que o ministro mostrou qual é realmente seu caráter. Mentiu, ao afirmar que tem se "manifestado contra qualquer violação de direitos" e ainda repetiu: "qualquer violação de direitos".
Se eu estiver errado, gentileza informar-me de quando isto aconteceu. Caso contrário, já está passando da hora de buscarmos o impedimento deste serviçal dos plutocratas, cleptocratas e corporocratas, nos temos da lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 - Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento do Presidente da República, Ministros de Estado e Ministros do STF:
"Artigo 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:
1 - alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;
2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;
3 - exercer atividade político-partidária;
4 - ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;
5 - proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decôro de suas funções."
E não custa nada investigar se o patrimônio de sua família é compatível com a renda que tem!...
Assim, no conceito dele, tenho a honra de me incluir na nobre classe de indivíduos com os quais os lacaios dos poderosos devem tomar cuidado, por que sou realmente muito perigoso. Não estou vendido aos 1 % da população que furtaram a metade da riqueza nacional para si. Nem aos 10 % que se apropriaram de 3/4.
Sugiro ao Altino Machado e a qualquer outro que queira também fazer parte deste seleto grupo de elementos de alta periculosidade que, na próxima oportunidade, pergunte ao ministro do Supremo Tribunal dos Financistas, também repetindo a que ele se recusou a responder:
Doutor Gilmar Mendes, quanto tempo Vossa Excelência considera que os sem-terra devem esperar pacificamente pela reforma agrária determinada na Constituição de 1940? Quantos sem-terra e pistoleiros dos ruralistas ainda terão de morrer antes que o STF se interesse realmente por defender os direitos dos mais pobres? Quando Vossa Excelência vai se manifestar contra a violência dos ruralistas que mataram mais de 1.500 sem-terra, desde 1985?


(*) Heitor Reis é um indivíduo perigoso! Engenheiro civil, militante do movimento pela democratização da comunicação e em defesa dos Direitos Humanos, membro do Conselho Consultor da CMQV - Câmara Multidisciplinar de Qualidade de Vida (www.cmqv.org) e articulista. Nenhum direito autoral reservado: Esquerdos autorais ("Copyleft"). Contatos: (31) 9208 2261 - heitorreis@gmail.com - 22/03/2009

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