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sábado, 21 de março de 2009

Quem tem medo da Conferência Nacional de Comunicação (CoNaCom)?

Quem tem medo da Conferência Nacional de Comunicação (CoNaCom)?

Heitor Reis (*)

Já estava demorando, mas finalmente começou o primeiro embate, "round" para os súditos idiomáticos do maior país terrorista da face da Terra!

Deputados Federais, já se pronunciaram manifestando sua preocupação com a CoNaCom:

"Esta semana, a conferencia entrou nos debates da Câmara dos Deputados. O Dep. Miro Teixeira atacou-a, dizendo que ela pode ser um instrumento de controle da imprensa, de censura, de cerceamento da liberdade de expressão, etc. Depois desta fala, vários deputados foram na mesma linha. Mais tarde, ouvi uma entrevista na CBN, do presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), dizendo que a conferência pode virar algo que pensa o passado (as concessões) e não o futuro (novas mídias)." (Jose Antonio Moroni, do Inesc - Instituto de Estudos Socioeconomicos - www.inesc.org.br)

Será que a conferência não poderia ser, também um instrumento para limitar o descontrole sempre existente, em que a imprensa jamais teve qualquer limite, na prática? Ou o ex-Ministro das Comunicações não tem interesse de que todos tenham liberdade de expressão, mas tão somente apenas os mais ricos, os maiores empresários, banqueiros e comerciantes? Será que não houve um único deputado para se posicionar de forma diferente da descrita por Moroni?

Por que a ANJ não quer que se examine as concessões? Não será porque sempre foram concedidas num processo de lesa-pátria, no toma-lá-dá-cá, em que políticos e outros poderosos trocam sua influência e seu voto por uma outorga de rádio ou TV?

Quem não tem medo da CoNaCom, pode ler um documento atualíssimo sobre a comunicação no país, ainda que produzido em 1990, pela Fenaj - Federação Nacional dos Jornalistas, preservado pela Enecos - Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação: http://www.enecos.org.br/docs/proposta.doc

Em 16/03/2009, em Uberlândia-MG, o Ministro das Comunicações, ex-funcionário da Rede Globo e pré-candidato ao governo de Minas Gerais, durante inauguração do sistema digital da Rede Integração, afiliada de sua ex e talvez ainda atual patroa, teve sua fala registrada no áudio em anexo e disponível em http://brasil.indymedia.org/media/2009/03//443073.mp3 .


“A democratização da comunicação sempre existiu no governo do Presidente Lula. Não precisa de uma Conferência Nacional de Comunicação para fazer a democratização de nada. Tudo está sendo democratizado! O país está sendo democratizado! As comunicações estão sendo democratizadas!” (Hélio Costa)
Certamente, o Ministro condenou frontalmente a decisão do Presidente da República em levar a cabo tal iniciativa ainda este ano e isto já demonstra que, com a proximidade da próxima eleição, os ratos já começam a abandonar o navio, fazendo de tudo para afundá-lo antes e ficar bem na foto em 2010. Especialmente para angariar a simpatia e pular para o barco dos financiadores de campanha!...

Na Folha de S. Paulo deste mesmo dia de 16/03/2008, encontramos a Sociedade Interamericana de Imprensa (SII, sigla em espanhol SIP) indo mais além, mas atirando no mesmo alvo:

Lula faz ‘críticas desmedidas’ à imprensa, afirma entidade: "Em relatório divulgado ontem no Paraguai, a SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz ‘críticas desmedidas’ aos meios de comunicação. O Palácio do Planalto não comentou oficialmente o documento, no qual o comportamento de Lula em relação à imprensa é comparado ao do colega venezuelano Hugo Chávez. [ http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u535421.shtml ]

"A SIP e seus aliados da grande imprensa brasileira dizem que 'estão preocupados porque os debates (na Conferência Nacional de Comunicação) serão conduzidos por ONGs e movimentos sociais que pretendem interferir no funcionamento da imprensa'." [ http://www.sjpdf.org.br/internas/noticias_details.cfm?id_noticia=2012 ]

Esta manifestação da SIP foi motivo de notas de protesto por parte de sindicatos de jornalistas, um do DF e outro, do RJ. Certamente haverá outros em breve, inclusive de outras entidades do movimento social. [ http://www.sindicatodosjornalistas.com.br/artigo_01.php?idpainel=4308&idnoticia=000000009187 ]

O que a SIP não diz é que a conferência, na forma como está proposta, será democrática e todos estarão proporcionalmente representados nela, podendo expor liberalmente seus argumentos para votação pelos demais delegados. O problema que preocupa os capitães hereditários da mídia é que, se Lula convocar uma atividade realmente democrática, as vítimas exploradas pela grande imprensa e pelos anunciantes dela serão maioria e imporão, caso seja também deliberativa, uma redistribuição honesta deste poder. Caso seja meramente consultiva, o dano para a minoria e o ganho para a maioria serão ambos menores...

As manifestações da própria Folha de São Paulo, de Franklin Martins e do presidente da Abert - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Daniel Pimentel Slaviero, também esta semana (17/03), evitaram mencionar que a conferência será democrática, apesar de afirmarem que será ampla e plural. Para quem entende português, há uma diferença conceitual astronômica em jogo nesta questão. [ http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u535900.shtml ]
A Folha, através de seus diplomados jornalistas, informou que o evento estará voltado para as novas mídias, desconsiderando de forma explícita a questão da democratização da comunicação, coisa que ela e o PIG - Partido da Imprensa Golpista teme mais que o diabo à cruz.
Sem nenhuma sombra de dúvidas a democratização da comunicação significa reduzir a concentração da mídia nas mãos de uma insignificante minoria numérica, mas com poder suficiente para impedir que Lula ganhasse de Collor em 1989, através da manipulação da informação, feita por jornalistas também diplomados que a própria Fenaj defende como sendo vestais da ética e da qualidade da informação.

Assim, a demora na publicação do decreto permite que ele sofra pressões por parte dos financiadores da campanha de Lula e de seus sócios no poder econômico, numa articulada campanha de classe, através de seus lacaios no poder, para minimizar ao máximo qualquer ganho para aqueles que consideram um absurdo 0,000001 % da população deter 90 % do poder de comunicação e 1 % abocanhar a metade da riqueza nacional. Mas os movimentos sociais também podem pressionar noutra direção se estiverem realmente interessados a defender esta causa. A Comissão Nacional Pró-CoNaCom já cobrou do Presidente Lula a demora em sua publicação. Mas de que lado ele vai ficar, afinal?

Certamente, os Donos da Mídia [ www.DonosDaMídia.com.br ] usarão seus próprios meios de comunicação para atingirem o fim, como sempre, o lucro a qualquer custo, defendendo com unhas e dentes os seus interesses. Afinal, ninguém melhor que Delfim Netto para nos ensinar com quem estamos lidando: "O capitalista é um animal voraz!"

Assim, nada mais racional que os raros seres ainda pensantes deste país, que escaparam da matriz imposta pelo sistema, que nos modela a quase todos (Matrix, o filme), se perguntem, conforme sugerido por Bráulio Ribeiro (Intervozes) e Paulo Miranda (TV Comunitária do DF):

Quem tem medo da CoNaCom e por quê?

Esta conferência vai ser construída ou destruída dentro de um cenário em que a coisa fica ainda mais dramática, especialmente quando Luis Nassif constata, em texto datado de 20/03/2009, às 11:21 h, que "o país passa por um momento político inédito, com os desdobramentos do Caso Satiagraha. (...) Há claramente um cheiro de golpe no ar." [ http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/ ]

Enquanto não vem o próximo golpe, podemos curtir o anterior, aceitando o convite da Grupo Terrorismo Nunca Mais pra missa em Brasília, "pelo 45º Aniversário da Contra-Revolução de 31 de Março de 1964, em sufrágio das almas dos heróis brasileiros que tombaram na luta armada no combate ao comunismo e em defesa da democracia. O ato religioso será realizado às 20 00 horas do dia 31 de março (terça-feira), na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (SHIS EQ/QL 06/08, Conjunto “A“, Lago Sul , em frente ao Gilberto Salomão)."

Desconheço até o momento qualquer atividade programada "em sufrágio das almas dos heróis brasileiros que tombaram na luta armada, combatendo" os milicos lacaios do capitalismo, em defesa de outro conceito de democracia (como se fosse possível ter dois governos do povo!!!), contra o fechamento do Congresso Nacional, censura da imprensa, inflação e dívida externa galopantes, tortura, assassinatos e julgamentos sumários de milhares de pessoas, em função do terrorismo de Estado implantado durante 25 anos no país, cujas indenizações todos nós pagamos e não os criminosos que as praticaram. Se alguém souber de algo, não deixe de me avisar!...

Mas quando se fala em golpe, sempre podemos prever dialeticamente, que poderá também haver o contra-golpe. E que este poderá ser preventivo como se alega ter sido o de 1964!... O que não podemos prever é o método que será adotado desta vez. Se mais ou menos sutil. Mais ou menos violento. O certo é que não parece haver interesse em fazer coisa alguma de forma legal, moral e juridicamente adequada. Como sempre.



(*) Heitor Reis é um adolescente mesocentenário ou um centenário meso-adolescente. Engenheiro civil, militante do movimento pela democratização da comunicação e em defesa dos Direitos Humanos, membro do Conselho Consultor da CMQV - Câmara Multidisciplinar de Qualidade de Vida (www.cmqv.org) e articulista. Nenhum direito autoral reservado: Esquerdos autorais ("Copyleft"). Contatos: (31) 9208 2261- heitorreis@gmail.com - 20/03/2009

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