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sexta-feira, 8 de maio de 2009

Confecom e a impossibilidade democrática numa sociedade capitalista!

Heitor Reis (*)
Comissão Pró-Conferência também defendia que a Comissão Organizadora da Confecom - Conferência Nacional de Comunicação fosse democrática, em documento oficial, mantido ainda em seu sítio. Mas, sua reação diante da portaria do Ministério das Comunicações fazendo exatamente o contrário demonstra que mudou de posição ou ainda está pensando se vai aceitar passivamente esta imposição ditatorial ou não...
Em função de defender o propósito original da comissão, venho encontrando resistência entre algumas das mais conceituadas lideranças e entidades que dela participam. Elas acreditam ser um equívoco tal propósito e preferem a acomodação diante da força imbatível do oligopólio da mídia. Alguns percebem que o governo discretamente sinaliza que, ou se faz a Confecom do jeito que está delineada, com a hegemonia dos empresários e do Estado por eles privatizado, em detrimento da sociedade civil não empresarial, ou não teremos conferência alguma.
O PT foi ou ainda é socialista?
Defendo com unhas e dentes o que a maioria dos petistas já esqueceu e parte jamais conheceu: sua própria Carta de Princípios (CP): "Sem democracia não há socialismo e sem socialismo, não há democracia."
Desafio qualquer um a me mostrar um documento recente deste partido, entrevista ou texto público de algum de seus membros que diga isto ou algo similar. (A CP está disponível em www.pt.org.br: http://www.pt.org.br/portalpt/images/stories/arquivos/cartadeprincipios.pdf)
A própria Marilena Chauí (Direção Nacional do PT) defende que o PT não faz um governo de esquerda e elogia o PSOL:
Brasil de Fato - Como vê o governo Lula, e qual a sua avaliação sobre a conjuntura atual?
Marilena Chauí - Infelizmente, não é um governo de esquerda. Porque o elemento fundamental que faria com que ele se abrisse como um governo de esquerda não é como o PSOL diz: a ruptura com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o abandono de várias políticas econômicas. O gesto que definiria este governo como de esquerda teria sido a reforma tributária para a redistribuição da renda. Lula marcaria a sua posição se dissesse: "Eu vim em nome da classe trabalhadora, eu vim em nome dos movimentos sociais e populares, e é com eles, e para eles, que eu vou governar". Então, a ausência deste elemento faz com que a política econômica, a lentidão das políticas sociais, a falta de coordenação entre vários dos ministérios assumam importância maior do que efetivamente têm. [ http://www.midiaindependente.org/pt/red/2008/05/419271.shtml ]
Eu fazia a cobertura do Encontro do PT com os Movimentos Sociais para a Rede Abraço da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária. Ao tentar entrevistar o Deputado Federal José Genuíno, quando presidente desta agremiação, em 2005, tratando exatamente deste texto da CP, ele me prometeu, tendo como testemunha a grande imprensa, uma entrevista exclusiva que jamais se realizou, apesar de minha insistência. Pouco tempo depois, surgiu dinheiro na cueca do irmão dele...
Por outro lado, o próprio Lula nega esta premissa do partido que ajudou a fundar. "Eu nunca fui socialista." E ainda disse que quem permanece socialista após os 50 anos é uma aberração. O que ele esteve fazendo ali durante tanto tempo? Mentindo? Enganando? Ou é honestamente possível fundar, participar e se tornar o maior líder de um partido socialista, sem sê-lo de fato?
Ao pesquisar meu nome na rede com as duas partes separadas desta frase da CP, encontrei 143 citações, tamanho interesse que tenho pela questão, repercutida por alguns.
Democracia de verdade é possível?
Muitos de nossos melhores quadros defendem que uma democracia real, em que o povo governe, de fato, seu país, somente é possível em outro mundo. É como se estivéssemos predestinados a viver eternamente sob uma ditadura, ainda que isto não seja dito explicitamente por eles. Paradoxalmente também defendem a organização da classe trabalhadora para lutar contra o poder econômico e assumir o poder político, até se instalar o socialismo. Como consta na CP do PT, eu acredito que a ditadura do proletariado é a única democracia possível. [ http://brasil.indymedia.org/pt/red/2008/10/432128.shtml ]
Ao constar "Sem democracia não há socialismo e sem socialismo, não há democracia.", em sua CP, o PT não tem ou teve também uma "expectativa de uma democracia perfeita"? Quem luta pelo socialismo, o comunismo ou anarquismo também defende uma quimera? Sonha com uma perfeição celestial?
Não há conflito lógico, racional ou científico algum, entre o sonho e a realidade, por mais distante que estejam um da outra. "Cabeça nas estrelas, sem tirar os pés do chão." Como lutar por algo que não seja distante daquele que o deseja? Se tal coisa já existisse e estivesse facilmente disponível, não haveria necessidade de buscá-la, de lutar por ela, de construí-la? É possível se construir algo, sem um projeto, sem um alvo, sem um ideal, sem um sonho? É possível caminhar em direção à perfeição, sem os naturais tropeços em nossas falhas e deficiências? De onde surgiram nossas maiores conquistas no passado, se não da insanidade de alguns de nossos ancestrais que ousaram sonhar um sonho impossível para os normais, politicamente corretos e realistas daquela época?
"A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar." (Galeano)
O processo dialético da história da humanidade não é dirigido e inspirado em uma visão de que podemos construir um futuro melhor que o presente? De uma teoria e de uma prática para alcançar este ideal, este sonho? (Teoria e praxis) A acomodação conceitual leva à acomodação prática.
"Sonho
socialista" é encontrado 2.610 vezes na rede. "Sonho
comunista", 1060.


A hegemonia do governo e empresariado na Confecom
Concordo que seria um erro da minha parte criticar o Lula se ele tivesse feito a coisa certo do jeito certo. Mas ele fez a coisa certa do jeito errado. A crítica a este jeito errado de se fazer a coisa certa é legítima. Não fazê-la é um erro. Não podemos abandonar nosso ideal e nos contentarmos com migalhas! Pegamos a migalhas, agradecemos, dizemos que são migalhas e não estamos satisfeitos com elas! Também devemos reconhecer que o povo brasileiro e os movimentos sociais não merecem mais do que isto. Portanto, o erro de Lula tem como referência o ideal. Ele não está cometendo um erro, contrariando a condição real em que se encontra, sem apoio suficiente para avançar mais ou sem pressão para obrigá-lo a fazer a mesma coisa.
Devemos colocar o ideal em comparação com o real, declarando isto de forma inequívoca e contundente. O papel que quem percebe a realidade com mais profundidade é alertar os demais para que também possam compartilhar desta visão. Evidentemente, tudo isto deve levar a uma ação prática no momento em que houver interesse suficiente de parte da sociedade para tanto.
Por exemplo, emissoras comunitárias, educativas, legislativas, universitárias e estatais em geral (se forem realmente públicas) promoverem programas sobre a Confecom, onde se ofereça o ideal, sua diferença para o real, reconhecendo o valor honesto do que Lula fez e também do que ele não fez, bem como o merecimento da sociedade brasileira conservadora em tal resultado.
Considerar rigorosamente descabida a tese de que estamos em uma democracia, quando, na realidade se trata de uma ditadura do poder econômico. (Plutocracia, cleptocracia e corporocracia, para os íntimos.) Fazer algo para impedir a passividade em que vive quase toda a população, escravizada por esta ilusão. Para caminharmos mais rapidamente em direção à perfeição democrático-terrena ou celestial, é necessário pelo menos diagnosticarmos honestamente nossa realidade atual. E darmos o devido nome a cada boi... Não será acreditando em uma mentira que construiremos algo concreto!
A convocação da Confecom não foi ditatorial
"O que" não foi ditatorial, ainda que tardio... "Libertas quae sera tamen!" Foi ditatorial lavar as mãos e passar "o como" para decisão de quem representa os empresários e já disse que não precisa conferência algum que tudo já está sendo privatizado. Um ato ditatorial consentido pela omissão da sociedade e pela maioria das organizações da Comissão Nacional Pró-Confecom, pelo menos até agora. E pelas boas-vindas públicas dadas à CO, com tal composição, pelo FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, entidade que congrega dezenas de outras. Felizmente sugem algumas reações contrárias em algumas comissões estaduais, Intervozes, Amarc e Articulação Mulher e Mídia.
Nem considero o Lula como ditador, mas como o motorista deles. Como qualquer outro presidente antes ou após seu governo. Civil ou militar.
Em nosso Estado Democrático de Direito, os ditadores de fato são os financiadores de campanhas eleitorais, os anunciantes e a mídia. Em síntese, a classe domante, identificada discretamente por FHC em um programa da TV, na BBC, em 25/09/2007, a cujo vídeo não consegui acesso via vínculo ("link", para os súditos do império) disponível no sítio da emissora, motivo pelo qual ofereço também o endereço no YouTube:



(*) Heitor Reis é um subversivo e um indivíduo perigoso do ponto de vista dos milicos e de Gilmar Mendes. Engenheiro civil, militante do movimento pela democratização da comunicação e em defesa dos Direitos Humanos, membro do Conselho Consultor da CMQV - Câmara Multidisciplinar de Qualidade de Vida (www.cmqv.org) e articulista. Nenhum direito autoral reservado: Esquerdos autorais ("Copyleft"). Contatos: (31) 9208 2261- heitorreis@gmail.com - 06/04/2009

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