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terça-feira, 12 de maio de 2009

Radialistas irão à Confecom pela reestruturação e controle público do setor

08/05/2009 | Candice Cresqui

FNDC

A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) indicou novo representante à Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). É Nascimento Silva, coordenador-executivo da Fitert, que assume o posto no Fórum com a saída de Edson Amaral.

Em sua primeira entrevista ao e-Fórum, Nascimento aborda temas que devem fazer parte da Confecom, como o controle público dos meios. Segundo ele, o encontro que acontecerá entre os dias 1º, 2 e 3 de dezembro, este ano, deve se consolidar como um espaço para a proposição de políticas públicas para as comunicações. O radialista aponta ainda as mudanças provocadas pelas novas tecnologias para os trabalhadores em radiodifusão e televisão.

Nascimento Silva milita no movimento sindical deste a década de 1980. Atualmente é diretor do Sindicato dos Radialistas de Minas Gerais (SINTERT-MG) - seu quarto mandato. Foi diretor do sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro em 1990 e trabalhou na Rádio Capital e Rádio Carioca, na capital fluminense. É um dos fundadores da Fitert, onde já desempenhou as funções de vice-coordenador e secretário de Relações Internacionais.

No ano passado, foi eleito coordenador da Federação, mandato que vai até 2011. Nascimento Silva representa a Fitert na Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e é suplente no Conselho de Comunicação Social. Também é vice-presidente da representação na América Latina da União Internacional dos Trabalhadores em Meios de Comunicação, Entretenimento e Artes (UNI MEI Panartes) e da UNI MEI Global.

Qual é o principal problema na área das comunicações no Brasil, na sua opinião?

Nascimento – O Brasil não dispõe de uma verdadeira política de comunicação. Existem apenas as regulamentações de segmentos específicos, especialmente de aspectos técnicos. Mas a maioria dessas regulamentações está defasada. Essa inexistência de políticas consistentes de comunicação esvaziam a política de telecomunicações, a política de cultura, além de comprometer os benefícios que a comunicação poderia proporcionar em várias áreas como educação, saúde e por aí afora.

Como você avalia o atual cenário da comunicação para os profissionais dos setores representados pela Fitert?

Nascimento – Com o advento das novas tecnologias, o que acontece hoje na radiodifusão é que várias funções estão sendo extintas por conta do capital. Entretanto, elas não deixam de existir de fato. Por exemplo, o profissional que fazia o "corte seco" não tem mais lugar no mercado. Por conta do computador, qualquer pessoa pode exercer essa atividade. Mas quando você vai editar uma matéria com um jornalista, você faz a função do corte, coloca as imagens, os caracteres.

Quando fazemos referência à Lei do Radialista, que regulamenta o exercío da nossa profissão, o padrão diz que ela não funciona mais por causa dessas tecnologias. Nós ainda nas décadas de 1990 e 1980, reivindicávamos as novas tecnologias, esse processo de mudança, mas para que os trabalhadores tivessem maior qualidade de vida. Os empresários de comunicação aproveitaram e, astutamente, as impuseram e assim vão eliminando postos de trabalho.

Como os trabalhadores da radiodifusão se reestruturam, então, com as novas tecnologias digitais?

Nascimento – Nós criamos uma comissão na Fitert no início de 2008, com representantes do Rio Grande dos Sul, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco, e estamos fazendo um estudo sobre a questão das novas tecnologias. Precisamos nos preparar para Conferência Nacional de Comunicação e dar um respaldo maior para a sociedade de uma forma geral. Quanto ao impacto dessas mudanças na categoria, a maior influência é mesmo a perversidade do patrão. Porque os profissionais acabam acumulando funções e o trabalhador é discriminado.

Quais as demandas do seu setor que serão levadas à Confecom?

Nascimento – São várias as demandas. Entre elas, adotar o planejamento estratégico dentro da área da comunicação, com a ampla participação de todos os setores da sociedade, como condição para o alcance dos objetivos nacionais; a construção da democracia, da vontade nacional; a afirmação de uma autonomia estratégica para o país, assim como, da cidadania e da dignidade humana.

Acreditamos ser preciso fortalecer formas de controle público sobre os meios de comunicação de massa. Sendo que o controle, na visão da Fitert, é entendido como um processo eminentemente político, não burocrático, formalista ou censório, mas sim abrangente.

Cremos também que empreender a reestruturação do mercado de comunicação no Brasil, através de medidas legais e políticas, criará condições favoráveis para a concorrência comercial e o fortalecimento da capacidade de produção por empresas. Levamos a preocupação de preparar o país para ser um grande exportador de produção audiovisual e de multimídia.

A sociedade está preparada para debater a comunicação?

Nascimento – Acredito que a sociedade ainda carece de informações sobre a Conferência. Mas nós estamos num processo e nele destacam-se o trabalho do FNDC e das entidades que o integram, como a Fitert, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que não têm medido esforços para envolver a sociedade, para incluí-la nessa discussão.

No entanto, acho que ainda faltam espaços para a divulgação da Conferência nas rádios comunitárias, nas TVs comunitárias, e nas emissoras comerciais. Sem esses espaços, não conseguiremos falar com a profundidade necessária sobre a importância da comunicação. Acho que nesse momento deveríamos concentrar a mobilização também nas escolas, nas universidades, nos sindicatos, nas associações de bairro, envolvendo de uma forma contundente a população. Temos ainda muitas pessoas para sensibilizar. Aliás, muitos profissionais da área não conseguem hoje mensurar a importância da Confecom.

A Fitert propôs aos seus sindicatos filiados a associação ao FNDC, para que possam, junto com outras entidades da sociedade civil e dos movimentos populares, participar e incentivar a criação dos Comitês Regionais pela Democratização da Comunicação. Através desses Comitês, poderemos reforçar a luta por uma comunicação mais democrática e mobilizar a sociedade para Conferência.

Em sua opinião, em que resultará um debate nacional sobre comunicação no país?

Nascimento – Minha expectativa é de que a Conferência Nacional de Comunicação se consolide como um espaço onde possamos propor políticas públicas para as comunicações. Onde possamos debater temas importantes como o oligopólio no setor, a necessidade de novas regras para as concessões de outorgas, de um novo marco regulatório para as comunicações e a regionalização da produção de conteúdo. Precisamos propor instrumentos de controle público, como o Conselho de Comunicação Social, que infelizmente está desativado.

É preciso ainda, dentro da Conferência, reforçar a necessidade de meios alternativos de comunicação. A comunicação comercial deve continuar existindo, mas é preciso uma comunicação direcionada para as comunidades carentes. Mas é preciso cuidado com os pseudo radiodifusores comunitários que utilizam as emissoras para interesses particulares. Muitos desses radiodifusores não dão espaço para a comunidade. Essas posturas inadequadas prejudicam o movimento social, as verdadeiras rádios comunitárias, os verdadeiros companheiros imbuídos na luta pela comunicação comunitária. As emissoras comunitárias precisam manter a sua característica local, usando a linguagem da comunidade e dando voz para aquelas pessoas com sede, com necessidade de se comunicar.

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