Google+ Badge

terça-feira, 16 de junho de 2009

Brasil empresta 10b. ao FMI

GOVERNO EMPRESTA AO FMI DINHEIRO QUE CORTA DAS ÁREAS SOCIAIS

O governo emprestará US$ 10 bilhões ao FMI, comprando parte dos US$ 500 bilhõesem títulos desta instituição, que serão emitidos para permitir que o Fundopossa continuar emprestando e impondo aos países as suas políticas que semostraram falidas pela crise global, como as privatizações e os cortes degastos sociais. Portanto, ser credor do Fundo significa pegar os recursos quefaltam às urgentes demandas sociais brasileiras para aplicar e fortalecer aspolíticas comprovadamente equivocadas do FMI. Por isso, ser credor do Fundo é apior medida possível para enfrentar a crise. O Fundo estava à beira da falênciaantes da crise, e o Brasil está cumprindo o vergonhoso papel de ressuscitaresta Instituição.

Na realidade, ogoverno já havia anunciado que emprestaria ao FMI, mas não havia divulgado omontante desse empréstimo.

Esse anúncio dedestinação de US$ 10 bilhões ao FMI chega a ser uma infâmia, justamente quandoo Brasil se encontra em recessão técnica, configurada pela queda do PIB tambémno 1º. trimestre de 2009, com sérios cortes de gastos sociais, queda daarrecadação tributária, sérios problemas sociais nos municípios, agravados porenchentes e estiagens, estudantes protestando em vários estados por melhoriasna Educação, a saúde pública em péssima qualidade, a Reforma Agrária impedidade andar por falta de recursos, aposentados com seus reajustes mínimos vetados,funcionários públicos com seus reajustes ameaçados, dentre muitos outrosproblemas.

Enquanto apopulação enfrenta todas as facetas da recessão, os gastos com a dívidacontinuam sendo a primeira prioridade: de janeiro até 7 de maio, a dívidapública consumiu nada menos que R$ 81,5 bilhões do orçamento federal, o quesignifica 5 vezes o que foi gasto com saúde, 10 vezes o que se gastou comeducação, 8 vezes o que se gastou com Assistência Social, 35 vezes o que segastou com agricultura, ou 168 vezes o que se gastou com Reforma Agrária.

Esta situação de“credor” do FMI também não nos livra das imposições do Fundo, cujo receituáriojá foi incorporado à agenda governamental, como a produção de superávitprimário em detrimento das necessidades sociais; manutenção das altas taxas dejuros apesar da recessão, cortes de gastos sociais, manutenção da liberdade decapitais apesar dos ataques especulativos que garantem os bilhões de lucros aosbancos, dentre outros privilégios ao setor financeiro. Apesar do FMI e dos seusnovos financiadores – como o Brasil – afirmarem que a nova linha de empréstimosdo Fundo não contém as conhecidas imposições de política econômica (como osuperávit primário, por exemplo), tal linha somente pode ser concedida aospaíses que praticam tais políticas.

Em todas asvotações no Congresso, a base do governo tem demonstrado sua subserviência aoendividamento público e às políticas do FMI: já se recusou a aumentar osrecursos da saúde na regulamentação da Emenda Constitucional 29; se nega aaprovar os projetos que acabam com o fator previdenciário e recuperam o valordas aposentadorias; se recusa a derrubar o veto do Presidente Lula ao reajustedos aposentados concedido pelo Congresso em 2006; não recompõe adequadamente osrecursos perdidos na crise pelos estados e municípios; se recusa a parar dedesviar por meio da DRU os recursos da Educação. Ao mesmo tempo, esta mesmabase do governo aprova as Medidas Provisórias 435 e 450, que já desviaram nadamenos que R$ 50 bilhões de recursos vinculados legalmente a áreas estratégicaspara pagar a dívida pública.

É importanterelembrar também que essa mesma base do governo no Congresso aprovou asreformas do FMI: Reforma da Previdência (que tirou direitos históricos dosaposentados), a Reforma Tributária (para manter a DRU e a CPMF, instrumentosutilizados para garantir o pagamento da dívida), a Lei de Falências (que deuprioridade aos credores financeiros e colocou os direitos dos trabalhadores dasempresas falidas em segundo plano), e agora quer aprovar o nefasto projeto dasFundações Estatais, que significa a privatização da saúde e de vários outrosserviços públicos fundamentais.

Ou seja: essessão importantes exemplos de que o Brasil vive uma séria crise da dívida e quepermanece submisso ao FMI.

Ser agora“credor” do FMI significará, adicionalmente, prejuízo financeiro ao país, umavez que os títulos do FMI (que renderão somente 0,46% ao ano) serão compradospelo Banco Central com os dólares das reservas cambiais, que são adquiridos àscustas de mais endividamento interno, que atualmente paga 9,25% ao ano.

A dívida públicacontinua sendo o centro dos problemas nacionais e uma das principais causas dodesrespeito aos direitos humanos que presenciamos diariamente em nosso País,onde é negado o direito básico a saúde, educação de qualidade, aposentadoriadigna, dentre tantos outros direitos sistemática e diariamente negados aos quemais necessitam.

Por tudo isso,repudiamos veementemente o empréstimo de 10 bilhões de dólares ao FMI.

Brasília, 12 de junho de 2009
Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida

www.divida-auditoriacidada.org.br


--
Um outro mundo é possível. um outro brasil é necessário!

Nenhum comentário: