Internet: a guerra cibernética

Propostas de controles rígidos da web ganham protesto no País. Várias capitais já se manifestaram contra o PL de Azeredo

Por Geraldo Elísio
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Debate contra o Projeto de Lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), visando maior controle da web, o chamado de AI-5 da Internet, lotou na noite dessa segunda-feira (1º) o auditório do Teatro da Cidade. Azeredo foi acusado “de estar a serviço de grupos econômicos”, principalmente instituições bancárias e controladores de direitos autorais.

Os expositores argumentaram que governos estão descobrindo a importância da web na democratização da informação e estão buscando formas de oprimir os cidadãos-repórteres que levam ao público fatos independentemente de censura. “A eleição de Barack Obama evidenciou a importância da Internet, foi fator decisivo”.

Na porta do teatro, assessores e amigos de Azeredo, entre eles o ex-deputado estadual Amilcar Martins, distribuía panfletos negando as acusações. No texto (sem assinatura) é dito: “As modificações visam coibir a difusão de vírus, roubo de senhas, estelionato eletrônico, clonagem de cartões e celulares, hackers e racismo quando praticado pela Internet”.

E nega que o projeto trate de pirataria de som e vídeo; vá criminalizar todos os usuários; que download será crime; e quebra do direito do autor, salientando que já existe lei regulamentando a matéria; bem como frisando que os provedores não serão dedo-duros. Por outro lado, o grupo “azeredista” chama de “ignorantes” aqueles que comparam o PL ao AI5.

A argumentação contrária ao senador foi dos palestrantes Sérgio Amadeu, sociólogo, professor na Pós-Graduação da Faculdade “Casper Líbero”, em São Paulo; Ildeber Avelar, blogueiro e professor brasileiro que exerce atividades nos Estados Unidos; e Júlio Viana, professor de Direito Penal da PUC/Minas, especializado em Internet. Para ele, “quem quiser combater pornografia, prostituição infantil e juvenil basta sair à noite e ver onde ela está. Pessoalmente, convidei o senador Azeredo para fazer isto junto comigo”.

Eles disseram ser a lei desnecessária porque “a pornografia e a pedofilia já são criminalizadas” e que “os bancos, na busca de menores custos e maiores lucros, desprezam as tecnologias eficazes de proteção aos usuários” e mais, “as indústrias cinematográfica e discográfica pressionam Azeredo sim. Quando hoje os próprios artistas, que vivem da participação em shows e não da vendagem de discos, sendo sempre explorados, eles próprios disponibilizam os seus talentos aos internautas”.

O professor Túlio Viana lembrou que “ao assumir o Reich, Adolf Hitler começou a cadastrar os judeus e depois chegou onde chegou. Aplicar a regra equivale a privar a sociedade de um de seus direitos básicos que é a informação. Por sinal, o documento que nos contesta não tem assinatura. Se isso fosse para a internet, seria um crime, de acordo com o que ele quer. O documento é mal feito".

Ao dar boas-vindas aos participantes, o diretor Pedro Paulo Cava explicou que o espaço é aberto a manifestações democráticas. Frisou não acreditar que Amilcar Martins “se envolva em projetos censórios”. E disponibilizou o local para o senador defender o seu projeto. Os organizadores do evento argumentaram ter convidado os assessores de Azeredo a participar da mesa diretora dos trabalhos, tendo eles recusado a oferta. Kerrison Lopes, diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas, deu início aos trabalhos que terá continuidade hoje no SJPMG.

Além de várias entidades sociais, estiveram presentes à reunião a deputada federal Jô Moraes e o deputado estadual Carlin Moura, ambos do PC do B. Durante o evento um dos participantes denunciou que o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, baixou determinação proibindo os funcionários de utilizar os computadores da rede municipal para acessar a internet.