sábado, 29 de agosto de 2009

Corrupção, mídias e poder: um balanço

DEBATE ABERTO

As grandes mídias engrossam a voz, como leões, para os políticos corruptos e afinam o tom, como gatinhos, para os corruptores. Esquecem alguns corruptos notáveis e atacam outros que lhes desagradam. Elas seriam também corrompidas? Tudo indica que sim.

Não é difícil sentir algo estranho no reino do Brasil, situado no não menos estranho planeta Terra. Também, não é nova esta sensação. O universo criado pelas grandes mídias em forte contato com a sociedade, quase sempre soa e figura sem maior consonância com o real. Não é incorreto dizer que as emissões, em vários canais e sentidos, são absurdamente desfocadas, criando uma nova dimensão subjetiva da vida, em conflito com o concreto. Talvez, isto seja possível porque mesmo que afastadas dos fatos e das prioridades aceitáveis, elas continuem fortemente ligadas às crenças hegemônicas e ao poder político, econômico e cultural dominante.

Podem-se dar vários exemplos, mas, vamos a um dos mais explorados na atualidade: o da corrupção. De fato, ele é novo só na roupagem. Há pelo menos 60 anos, ele é fortemente abordado pelas grandes mídias brasileiras, em ondas cíclicas, que, na verdade, nada mudaram ou apontaram para qualquer alteração substantiva do processo. Fala-se em corrupção desde a época colonial, veja-se o famoso e imperdível livro, "A arte de furtar". Entretanto, é quando os jornais, as revistas e as emissões radiofônicas se tornaram muito populares, na década de 1950, que as denúncias de corrupção de Estado ganharam proporções inauditas. Falar massivamente neste assunto coincide com o estabelecimento de uma sociedade de massas urbanas e de um modo de produção que evoluiu rapidamente para o capitalismo industrial e financeiro do tempo presente.

Nesta época, anterior ao reinado da televisão, foi tramada a maior campanha política anticorrupção da história da república: o "mar de lama". A "banda de música" da UDN, partido de direita, que empolgava as classes burguesas e médias da época, atacou frontalmente Getúlio Vargas, o acusando de corrupção. O desfecho disto é sobejamente conhecido. Vargas suicidou-se, em agosto de 1954, quando percebeu que não havia mais como permanecer no poder, com o qual havia casado depois do Golpe de Estado de 1930. Com isto, as acusações foram para debaixo do tapete da história, bem como os seus reais motivos.

A imensa mobilização popular, representada pela reação de rua ao suicídio, mudou o curso da história. As grandes massas reconheceram as vantagens auferidas em decorrência do varguismo e garantiram que os diques do "mar de lama" não se rompessem. Com isto, o Golpe de Estado de 1964 só veio a ocorrer dez anos depois. O plano foi abortado e adiado, esperando uma nova oportunidade. A massa na rua, aliás, um personagem ausente nos últimos tempos, passou a contar no processo e a determinar suas possibilidades.

Havia corrupção no governo Vargas? Provavelmente, sim. Bem menor do que existiria nos governos subseqüentes. Mas isto, não era o real motivo das acusações lacerdistas e de outros líderes dos grupos de direita da época. Vargas também era de direita. Historicamente, nada o aproxima de uma visão crítica da sociedade criada pelo capital. Ao contrário, suas estratégias sempre foram de ser o "pai dos pobres" e a "mãe dos ricos", como alguns o definiam em seu tempo. O que estava em jogo era a sucessão. Tal, como hoje, o que se queria era tomar o poder. Militares, políticos e burgueses, com apoio dos EUA, "cozinhavam" um projeto de poder que iria desaguar no Golpe de 1964.

Este foi feito, segundo sua retórica, contra a corrupção e a subversão. No início, alguns corruptos notáveis foram cassados exemplarmente. No momento seguinte, o Estado ditatorial militar entrou na mesma dança de seus antecessores. Do tempo da ditadura, apesar da censura e do controle da opinião, sobraram inúmeras denúncias de corrupção. Vários de seus êmulos, inclusive alguns dos signatários do famoso Ato Institucional número 5, foram acusados de se locupletarem, em várias situações. É conhecido o enriquecimento desmedido dos generais-presidentes, de seus ministros, dos auxiliares mais próximos e de gente ao seu serviço. A corrupção desta época era concentrada, disciplinada e seguia a lógica castrense. Finda a ditadura, a "democracia", também "democratizou" o acesso ao produto do roubo.

Existem inúmeros indícios de que a corrupção de Estado é um dos seus elementos constituintes. Só desaparecerá, ou será minimizada, se o Estado for transformado radicalmente. Dentro das regras existentes, é impossível imaginar que a ética na política prospere, além do discurso e da retórica. Não é só o Estado brasileiro que é corrupto. O mesmo fenômeno é constatável mundo afora, com diferenças de gênero, de número e de grau. O capitalismo, aqui e acolá, engendra uma política plena em atos de corrupção.

Imaginar uma sociedade sem corrupção seria também pensar em um mundo sem grandes diferenças sociais. Não adianta dizer que a lei é igual para todos, se alguns são muito diferentes dos demais. Tem sido inócua a crítica aos corruptos de Estado, "esquecendo" de se criticar os corruptores. Já foram esquecidos os "empreiteiros" de JK, lembrados por Samuel Wainer, antes de morrer. A construção de Brasília foi um momento ímpar da corrupção? Possivelmente, sim. Entretanto, quem foi fortemente criticado por isto foram alguns dos que receberam. Os que pagaram, ninguém lembra quem foi ou quem sabe algo mais profundo sobre isto, se calou.

Os "empreiteiros" continuaram a agir nas décadas subseqüentes. Tiveram o seu auge na época da ditadura e ainda estão presentes no cenário contemporâneo. Somam-se a eles industriais, banqueiros, fazendeiros, exportadores etc mamando nas tetas dos governos, financiando campanhas, enriquecendo senadores, deputados, ministros, altos funcionários etc, em suma, ganhando em dobro ou mais, tudo o que investem no poder. É, pelo menos, ingênua a versão da corrupção que esconde o papel dos corruptores. Todavia, esta é a estabelecida depois do tempo do famoso e moralista "mar de lama". As grandes mídias engrossam a voz, como leões, para os políticos corruptos e afinam o tom, como gatinhos, para os corruptores. Esquecem alguns corruptos notáveis e atacam outros que lhes desagradam. Elas seriam também corrompidas? Tudo indica que sim.

O governo que sucedeu aos dos generais-presidentes, não escapou às críticas de corrupção. Parecia que tudo estava como dantes, na terra de Abrantes. A maldição permaneceu, se bem que os escândalos foram menores e o cálculo dos corruptos e corruptores considerou a presença das massas insatisfeitas como o tipo de fim que a ditadura teve no Brasil. O experimentalismo econômico da burguesia industrial, espelhado no Plano Cruzado, e a volta intempestiva e ainda maior da inflação marcaram as possibilidades desta época.

Teve-se que esperar o fim da década de 1980, para que as eleições diretas vencessem na preferência popular. A transição foi completada, evitando-se que o clamor popular pudesse ir mais longe nas reformas propostas no início da mesma década, no movimento Diretas-já!. A novidade foi o do surgimento com cada vez maior expressão de um movimento político-popular - o Partido dos Trabalhadores - que, pela primeira vez, criticava a corrupção do prisma das esquerdas e propunha, certamente de modo ingênuo, a vitória da ética na política.

Como todos sabem, o governo apontado como possivelmente o mais corrupto do Brasil recente, também foi o primeiro eleito pelo voto direto, findando o ciclo ditatorial. Sem esquecer que o presidente da época, ostenta o título atual de senador da república e foi absolvido de todos os seus crimes pelo Supremo Tribunal Federal.

Uma das dimensões da tragédia brasileira contemporânea foi o do começar o atual ciclo político com uma crise sem precedentes. O miolo desta crise esteve representado pela corrupção de Estado e pela revelação pública, efetuada pelas grandes mídias, de centenas de corruptores. Abriu-se uma janela ímpar sobre a natureza do Estado brasileiro. Viu quem quis ver e compreender. O presidente eleito perdeu o mandato e os direitos políticos por oito anos. Os corruptores passaram em brancas nuvens, como nada houvesse acontecido. Os detalhes desta história são conhecidos pelos que viveram na mesma época e por aqueles que, mais jovens, se interessam pela verdadeira história do Brasil.

Nos anos que sucederam ao primeiro governo eleito pelo voto direto, não foram poucas as denúncias sobre a corrupção de Estado. Quase inexistentes no breve período transicional de Itamar Franco e redobradas em intensidade nos oito anos de FHC. Nestes, a turbulência das privatizações e da política cambial foi recheada por inúmeras denúncias, a maioria plausível ou documentada. O que se imaginava superado, depois do furacão Collor, voltou com muita força, classe e "distinção acadêmica". A essência do problema foi a mesma de sempre. Os métodos mais sofisticados garantiram a impunidade. As possibilidades de apuração foram bastante dificultadas. A guerra dos dossiês, que ainda continua, incorporou-se ao formalismo do Estado brasileiro, sem maiores conseqüências, além do turbilhão midiático.

No cenário atual, do primeiro e do segundo mandato de Lula, o problema retornou, transformando-se em uma pedra para a sucessão presidencial. As críticas e os fatos não impediram que Lula se reelegesse. O escândalo do mensalão não conseguiu derrubar o presidente e, em um segundo momento, de eleger Serra. O governo sofreu abalos, perdeu quadros e sua credibilidade entre milhares de eleitores. O PT sofreu fissuras que parecem que ainda não terminaram. Entretanto, conseguiu se reeleger e manter sua política interna e externa. O dogma da ética na política foi abalado, como se vê nos últimos acontecimentos. O que ocorrerá no futuro, a este pertence.

Para os desempregados, estudantes e assalariados e demais homens e mulheres de bem, que não são corruptos ou corruptores, o problema chega de modo complexo. Obviamente, ninguém pode aceitar a consigna ademarista do "roubo, mas faço". Não são aceitáveis os argumentos dos que defendem a idéia de que: "Se os outros faziam ou fazem, porque não podemos fazer o mesmo?" Para quem trabalha ou deseja trabalhar honestamente é duro saber dos privilégios e da roubalheira sem nenhum esforço. É possível que muitos que estão à margem da vida social passem a justificar seus crimes com estas realidades.

Do mirante popular, não há diferença entre corruptos e corruptores e todos deveriam pagar pelos seus crimes e devolver o que retiraram do bem público. A corrupção considerada pelo Estado como crime e a considerada legal pesam o mesmo, para o homem comum. Ladrão, mandante ou beneficiário são todos da mesma laia, de acordo com a vox populi esclarecida. Mentir para o povo, a partir de seu cargo ou mandato, é grave não importando a posição política de quem comete o delito. Não existem os que podem e os que são delituosos. Na mesma direção, só se justifica a mentira, se ela é usada como proteção dos oprimidos da ânsia de poder dos poderosos.


Luís Carlos Lopes é professor, autor do livro "Culto às Mídias", dentre outros.

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