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segunda-feira, 21 de setembro de 2009

As rádios comunitárias e a I CONFECOM

Luiz Carlos Almeida
Assessoria Abraco Nacional

A ABRAÇO esta mobilizada, nacionalmente, para garantir que as rádios comunitárias sejam protagonistas na I CONFECOM – Conferência Nacional de Comunicação. A não realização de etapas municipais eletivas e a sobre valorização do peso dos empresários não impediram a ABRAÇO de pautar o debate da radiodifusão comunitária e, em muitos estados, estar puxando o debate geral sobre a democratização da comunicação. Questões como o financiamento público, a anistia para os radiocomunicadores processados e a criação de conselhos municipais de comunicação estão na ordem do dia dos debates das conferências preparatórias.

Para preparar a intervenção das rádios comunitárias na I CONFECOM a ABRAÇO Nacional vai realizar uma Conferência Livre, em Brasília, no dia 10 de outubro, quando será aprovada a Carta de Brasília das Rádios Comunitárias (ver Box) O Coordenador Executivo da ABRAÇO Nacional, José Soter sintetiza o espírito da entidade: “Para nós, da ABRAÇO, sempre foi mais importante colocar a CONFECOM nas ruas”.

O Coordenador de Comunicação da Abraço Nacional, e membro da Comissão Organizado Nacional, Josué Franco Lopes, afirmou que: “A ABRAÇO, junto com os movimentos sócias, fez de tudo para que a Conferência seja um espaço democrático para debater a comunicação. Mas, os empresários pressionaram o tempo todo, para que a Conferência seja um jogo de cartas marcadas”. Mesmo diante das dificuldades impostas por uma regulamentação restritiva, que colocou os empresários com o mesmo peso da sociedade civil, a ABRAÇO está levando adiante um processo de mobilização das rádios comunitárias, e de articulação com os movimentos sociais, que já está dando frutos.

Em São Paulo inúmeras prefeituras estão debatendo a criação de conselhos municipais de comunicação e o financiamento púbico, como é o caso de Rio Claro, que já esta discutindo a destinação de verbas públicas para as rádios comunitárias. Já em relação aos conselhos de comunicação há receptividade, mas, existem polêmicas. Em Guarulhos a prefeitura defende a criação de um conselho tripartite, no qual empresários, movimentos sociais e governo terão o mesmo peso. Já a ABRAÇO é contraria a esta proposta, como explica Jerry Oliveira, Coordenador Regional do Sudeste: “os empresários são uma ínfima minoria na sociedade e não podem ter o mesmo peso da sociedade civil. Se o governo se aliar com os empresários eles terão maioria no Conselho” Oliveira explica que a ABRAÇO não é contra a participação dos empresários, mas defende que eles tenham um peso proporcional ao que tem na sociedade.

A ABRAÇO tem buscado uma aproximação com os jornais de bairro o que representa uma articulação importante com setores que são prejudicados pelo monopólio da mídia. A iniciativa política da ABRAÇO SP, também, se refletiu no conteúdo das propostas apresentadas nas etapas preparatórias. Oliveira explica que os representantes da ABRAÇO, quando participam dos debates, além de discutirem o tema da radiodifusão comunitária, apresentam propostas para o conjunto dos temas em discussão.

Entre os temas prioritários para os radiodifusores comunitários Soter cita: “A universalização das tecnologias, a regionalização da produção cultural, artística e do jornalismo, a liberação da realização de redes e, se possível, termos apenas uma legislação para a radiodifusão brasileira que contemple os sistemas publico, estatal e privado”. A ABRAÇO, também luta pela anistia para os comunicadores que estão sendo processados por operar uma emissora comunitária, conforme explica Lopes: “A anistia é uma divida do Estado brasileiro com milhares de comunicadores que estão fazendo o verdadeiro rádio público no Brasil”. A transmissão, em sinal aberto, pelas tevês comunitárias é outra luta da ABRAÇO.

A organização das rádios comunitárias tem sido o foco do trabalho desenvolvido pela ABRAÇO do Rio Grande do Sul. Já foram feitos cinco seminários no Estado, com a participação de mais 100 rádios comunitárias. Serão realizados mais sete encontros, que culminarão com uma reunião ampliada da diretoria, no dia três de outubro. Alan Camargo, Secretário Geral, da ABRAÇO RS, explica que a prioridade é: “construir a Conferência a partir dos municípios, como forma de enfrentar o poder do monopólio, que no Rio Grande do Sul é muito forte” Nesse sentido a não realização de etapas municipais eletivas prejudicou a construção de um processo pela base.

Outra dificuldade enfrentada pelo movimento gaúcho é o fato da governadora Yeda Crusius não ter convocado a Etapa Estadual da Conferência. Frente a esta situação a Comissão RS Pro Conferencia Nacional de Comunicação, da qual a ABRAÇO faz parte, encaminhou solicitação ao presidente da Assembléia Legislativa para que a Casa convoque a Etapa Estadual, conforme estabelece o Regimento da CONFECOM. A mobilização da Comissão RS levou a Assembléia gaúcha a assumir a convocação da Conferência estadual.

Seminário da Rede Abraço e Conferência Livre

Nos dias 9,10 e 11 de outubro a ABRRAÇO Nacional realizará o Seminário de Formação da rede Abraço de Rádios Comunitárias e a Conferência Livre, para organizar as rádios comunitárias para a I CONFECOM. Veja a programação abaixo:

Seminário Rede Abraço

09 outubro

09:00 às 11:00 – Credenciamento;

11:00 – Mesa de abertura - ENECOS, Fórum de Mídia Livre, CNC, Associação Software Livre, Abraço Nacional, MST, Tele Sur, Ministério da Cultura, SECOM/PR, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério das Comunicações,

12:30 -Almoço

14:00 - Mesa - Rádio comunitária e cultura livre

15:30 – GT 1- Oficina de edição de áudio em software livre

GT 2 - Oficina de automação de rádio com software livre

GT 3 - Oficina sobre streaming para transmissão ao vivo pela web

18:00 - Intervalo

18:45 – Mesa Redonda sobre direito autoral nas Radcom - Representantes do ECAD, MINC, Música Para Baixar, ABMI, Coordenação Jurídica da Abraço, Agencia Abraço

20:30 – Jantar Cultural com artistas independentes

10 de outubro

09:00 – Oficina sobre comunicação popular como espaço de trocas de experiências e capacitação para produção de conteúdo radiofônico, a partir de uma concepção de compartilhamento

12:30 – Almoço

14:30 – Continuação da oficina sobre comunicação popular...

15:30 - intervalo

15:45 – Plenária sobre a Rede Abraço de Rádios - 20:00 – Jantar cultural com artistas independentes

Conferência Livre das Rádios Comunitárias

11 de outubro

09:00 – Mesa sobre a organização da I CONFECOM - Representantes na Comissão Organizadora Nacional da CONFECOM, FNDC, CUT Nacional, FENAJ, FITERT, FENAJUFE, MNU, LAPCOM-UNB, Intervozes, ABEPEC, CFP, ANEATE;

10:00 – Mesa - As rádios comunitárias e a democratização da comunicação

12:00 - Almoço

13:30 GT 1 - Digitalização

GT 2 - Financiamento

· GT 3 - Produção e distribuição de conteúdos;

· GT 4 - Regulamentação – Constituição e Legislação.

16:30 - Intervalo

16:45 - Plenária de apresentação dos relatórios dos GTs e aprovação do documento final “CARTA DE BRASÍLIA DAS RADCOM”.

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