Conferência Regional Livre do Espírito Santo discute políticas de Comunicação

Por Vilson Vieira Jr – Mídia Aberta

Um momento ímpar para a história da comunicação no Espírito Santo. Foi o que representou a realização 1ª Conferência Regional Livre de Comunicação, que aconteceu no último sábado, 12/09, no campus da Universidade Federal do Espírito Santo-Ufes, em Vitória.

O movimento de organização do evento demonstrou seu poder de mobilização e conseguiu reunir diversos segmentos da sociedade civil capixaba em torno do debate sobre a democratização da mídia e a Conferência Nacional de Comunicação. Sem a divulgação da imprensa local, o resultado foi a comprovação de que “a maior rede de comunicação somos nós”, como dizem os militantes pela democratização das comunicações.

Dois temas gerais permearam a exposição dos palestrantes na parte da manhã: “Princípios de uma Comunicação Democrática” e “As novas mídias e a construção da cidadania”.
Mas antes, é imprescindível dar uma notícia que todos os participantes da Conferência Regional aguardavam ansiosos.

Durante o evento, o Governo do Estado anunciou que vai mesmo convocar a Conferência Estadual de Comunicação. Com isso, o estado deve ser representado por 26 delegados na etapa nacional, em Brasília.

Abrindo o primeiro tema, Renato Rovai, editor da Revista Fórum, fez um panorama da comunicação no Brasil e no resto do mundo. Ele colocou a criação da Internet como um marco para as comunicações em âmbito mundial. Na opinião do jornalista, a web foi decisiva para que uma nova correlação de forças se estabelecesse na sociedade em torno da comunicação.

Nesse contexto, segundo Rovai, os conglomerados de mídia perderam poder no Brasil e, por isso, não elegem mais presidentes, não conseguem, como antes, impor uma agenda temática para a sociedade.

Como exemplos dessa trajetória de queda da influência, ele citou o caso da TV Globo, cuja audiência não é mais a mesma. Imbatível até 20 anos atrás, a emissora perdeu fatia considerável de participação na audiência – o chamado share. Os grandes jornais, como a Folha de S. Paulo, também apresentaram forte redução na circulação.

“Não há mensalão maior que esse”

Assim definiu o editor da Revista Fórum, ao falar sobre a distribuição desigual e concentrada de verbas públicas entre os veículos de comunicação. Um exemplo desse desequilíbrio, conforme Rovai, é o caso da TV Globo, que abocanha quase metade de toda a verba publicitária para a mídia.

“Banda Larga para Todos”

Essa demanda de milhões de brasileiros, segundo Renato Rovai, deve tornar-se a grande bandeira de luta da Conferência Nacional de Comunicação. Para ele, se todo cidadão tiver acesso à internet banda larga e gratuita, o Brasil dará um grande salto na democratização da comunicação. “Por que não Banda Larga para todos? Isso não é algo impossível!”, provocou. E Rovai não exagerou em sua fala, pois o Governo Federal possui estrutura para um projeto desse porte, além de um grande volume de recursos, a exemplo dos mais de R$ 6 bilhões existentes no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).

Jonas Valente, membro de uma das entidades mais atuantes pelo direito à comunicação, o Coletivo Intervozes, e integrante da Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação, deu continuidade ao evento.

Valente expôs aos participantes um breve histórico de intensos lobbies dos empresários de radiodifusão e telecomunicações junto ao Estado brasileiro, sempre com o propósito de controlar as políticas públicas para ambos os setores. Foi o que aconteceu na criação do Código Brasileiro de Telecomunicações (início dos anos 60), na aprovação da emenda constitucional que abriu as empresas de comunicação ao capital estrangeiro e na definição do padrão nipo-brasileiro de TV Digital, entre outros vários momentos. E é nesse cenário, segundo ele, que se ergue a Conferência de Comunicação.

Jonas relatou que o abandono de grande parte dos empresários da mídia – só restaram duas entidades empresariais na Comissão Organizadora – demonstra claramente a falta de interesse deles pelo diálogo. “O setor empresarial da comunicação não suporta qualquer luz de democracia sobre o setor”, enfatizou.

“A ConfeCom é responsabilidade de todos”

O membro do Intervozes fez um chamado à mobilização e à organização, que devem ser ampliadas ainda mais. “A Conferência Nacional de Comunicação, hoje, é uma responsabilidade de todos. Ela deixou de ser uma coisa apenas institucionalizada”, enfatizou.

E aos que veem como positiva a saída do setor empresarial das definições em torno da Conferência, Jonas Valente alertou para o fato de que não se pode ignorar os empresários no processo de construção da ConfeCom, porque no pós-Conferência, caso as propostas apresentadas se convertam em políticas públicas, o embate não será fácil para implementá-las.

Nunca é demais lembrar que a Conferência Nacional de Comunicação, a primeira na história do Brasil, acontece nos dias 1, 2 e 3 de dezembro, em Brasília, e que seu Regimento Interno, motivo de longos e árduos embates entre empresariado e sociedade civil organizada, finalmente foi aprovado.

O mapa da mídia no Espírito Santo

A professora e secretária de Comunicação Social da Prefeitura de Vitória Ruth Reis revelou a situação das comunicações em território capixaba. Sua fonte de pesquisa foi o portal Donos da Mídia, um vasto banco de dados que dispõe todas as informações a respeito do cenário da comunicação no país.

Entre os dados que mais chamam a atenção é do monopólio sobre as emissoras de rádio e televisão e os jornais. O cenário nacional se repete por aqui. Os grupos Gazeta e Tribuna concentram com folga a propriedade daqueles três veículos de comunicação: Gazeta (11 veículos), Tribuna (5) e Buaiz – Rede Vitória (3).

Gazeta e Tribuna dominam também a circulação da mídia impressa, mais precisamente de jornais, que são três: dois da Rede Gazeta (A Gazeta e Notícia Agora) e um da Rede Tribuna (a Tribuna). Ruth Reis observou que há um acelerada crescimento dos jornais de perfil mais popular, como A Tribuna (que líder absoluta em vendas e circulação) e o Notícia Agora.

A “pequena” imprensa, representada pelos veículos de menor alcance, se concentram na capital, Vitória, e é formada principalmente por jornais e revistas. E quando o assunto é telefonia celular, um dos ícones da convergência tecnológica, o Espírito Santo está acima da média nacional quanto ao número de aparelhos por habitante (0,91).

Formatos alternativos para as redes

A discussão em torno de usos alternativos para a Internet permeou a intervenção de Pedro Markun, editor do Jornal de Debates, que abordou o segundo tema da Conferência Regional. Na opinião dele, cabe a nós pensarmos alternativas quanto à melhor utilização da grande rede. “Temos que refletir sobre formas mais arrojadas e competentes de utilizar o espaço digital”, disse Markun.

Ao dizer que, com a Internet, “somos Robertos Marinhos de nós mesmos”, Pedro Markun alertou para a necessidade de sabermos empregar as inúmeras potencialidades da grande rede com mais consciência, responsabilidade, criatividade e menos infantilidade.

Markun frisou ainda do poder que a internet tem de tirar do anonimato e dar visibilidade a indivíduos ou a setores da sociedade antes desconhecidos pela maioria da população. Classificou tal potencialidade como algo revolucionário.

Durante as intervenções do público, alguns temas geraram maiores debates, como a importância de uma internet banda larga gratuita para todos, as formas alternativas de utilização da internet, a implantação de políticas democráticas de financiamento público dos meios de comunicação e a polêmica do fim do diploma para o exercício do jornalismo.

Muito mais que um debate de ideias entre iniciados em comunicação, a Conferência Regional Livre de Comunicação colocou de vez o Espírito Santo no processo de mobilização e construção da grande etapa nacional da conferência. Daqui em diante, a tendência é que o debate se expanda ainda mais, e não apenas na Grande Vitória, mas também nas cidades do interior capixaba.

É como foi dito na abertura do evento: as conferências livres devem se estender aos bairros, às escolas, às faculdades, às igrejas, enfim, aos mais variados espaços coletivos da sociedade. Porque a comunicação é um direito de todos e pertence a todos, não pode ter donos.