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segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Itália mira os ilegais

Contra imigração, país flerta com fascismo - Leis que tornam crime imigração clandestina e discurso xenófobo expõem intolerância da sociedade italiana

Exatos 90 anos após Benito Mussolini lançar o Manifesto Fascista, a Itália está novamente diante do racismo. Com o objetivo de combater a imigração clandestina e a criminalidade, a Justiça italiana já está condenando os primeiros estrangeiros pelo recém-criado "crime de imigração". Por todo o país, exemplos de intolerância alimentam a polêmica sobre o governo de Silvio Berlusconi, mas também sobre a sociedade italiana, cada vez mais acusada de racismo.

A controvérsia sobre o que vem sendo chamado de "deriva fascista" na Itália surgiu há três semanas, quando um bote com cinco imigrantes eritreus foi resgatado na costa da Ilha de Lampedusa, no Mar Mediterrâneo - a principal rota usada por imigrantes ilegais da África para entrar na Europa. Para trás, o grupo havia deixado 73 mortos, vítimas de 20 dias de sede e fome à deriva em águas territoriais europeias. A tragédia transformou-se em debate nacional depois que os imigrantes relataram ter sido avistados por embarcações que lhes negaram socorro durante o trajeto, contrariando uma lei marítima histórica.

A polêmica cresceu depois que a Justiça de Florença condenou o primeiro estrangeiro à luz da nova lei de "imigração clandestina". Acusado de furtar uma bicicleta, Samer al-Shomaly, um palestino de 28 anos, foi condenado a pagar uma multa de 5 mil, pena sujeita à conversão em expulsão do país.

A condenação teve como base o Pacote de Segurança, aprovado pelo governo de coalizão de Silvio Berlusconi com o partido de extrema direita Liga Norte em 2 de julho. A legislação tornou-se símbolo do rigor da Itália em relação aos estrangeiros em situação irregular (leia quadro). O texto prevê, entre outras punições, a desapropriação de imóveis alugados a imigrantes ilegais e aumenta de 60 dias para 6 meses o tempo de detenção de clandestinos - palavra que virou sinônimo de "criminoso" no país .

A ofensiva contra os imigrantes desencadeou uma onda de críticas de intelectuais, organizações não-governamentais (ONGs), militantes dos direitos humanos, da Igreja e de políticos de oposição na Itália e na Europa. Laura Boldrini, alta comissária das Nações Unidas para os Refugiados, considera a lei abusiva. "Há na Itália um estímulo ao ódio que não pode ser aceito em uma sociedade democrática. É como jogar combustível no fogo", advertiu. "A opinião pública vem sendo alvo de uma campanha que confunde imigrantes com criminosos, ignorando que eles são importantes para a economia e para o bem-estar das famílias."

O diretor da Organização Internacional para a Imigração (OMI) para o Mediterrâneo, Peter Schapfer, tem posição semelhante: "A Itália não sabe lidar com o fenômeno da imigração porque o conheceu relativamente tarde. Há 10 ou 15 anos, ainda se considerava um país de emigrantes. Ainda não considero o conjunto da sociedade italiana racista, mas é verdade que grupos políticos e setores minoritários da sociedade têm um discurso racista, xenófobo e islamofóbico."

Foco das críticas, Roberto Maroni, ministro do Interior, vice-presidente do Conselho Italiano e líder da Liga Norte, argumenta que o Pacote de Segurança reduziu a imigração em 92% em um ano. Usando o discurso clássico de seu partido, que costuma responsabilizar os imigrantes pela violência, pela pobreza e até pela transmissão de doenças no país, Maroni sustenta que a criminalidade teria caído 14% desde a vigência das medidas: "A única resposta que continuo a dar é ligada à queda da imigração clandestina. Ano passado desembarcaram 14,2 mil clandestinos e neste ano, 1,3 mil."

Maroni diz que a criação do "delito de imigração" é uma "medida de proteção" da Itália contra os clandestinos. A Liga Norte, que tem 8% dos votos no Parlamento, teve uma página na rede de relacionamentos Facebook bloqueada há dez dias. Criado pela seção do partido da cidade de Mirano, no norte do país, o perfil tinha como slogan o lema "Torturar clandestinos é legítima defesa!".

Um dos mais de 400 "amigos" da página era Umberto Bossi, fundador da Liga Norte e ministro do governo Berlusconi. Ao ser cobrado pela imprensa italiana sobre o conteúdo racista do perfil, Bossi evocou o apoio popular às suas causas: "O pecado que a Liga porta é o voto."

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