Coisas do Brasil
De como não remover favelas
Rodrigo de Almeida
Segundo denuncia a organização Abahlali baseMjondolo, fundada em Durban pelos próprios moradores das favelas como reação à remoção, comunidades inteiras, situadas em grandes centros urbanos, têm sido expulsas à força. O governo do partido do Congresso Nacional Africano (ANC) fala em ``deslocamentos``. Rechaça a participação em atos de violência contra a população. Os movimentos sociais, no entanto, tentam mostrar ao mundo que não é bem assim. No site da organização (www.abahlali.org), lê-se a chocante história do ataque, por ``homens armados``, à comunidade Kennedy Road no fim de setembro. Coisa pesada.
Como no Brasil, os sul-africanos falam muito em eliminação de favelas de centros urbanos. Mas lá o problema é mais antigo. Uma pesquisadora chama a atenção para a singularidade das favelas sul-africanas. Não há, por exemplo, uma lei do tipo Usucapião & ou seja, as próprias pessoas não têm interesse em investir no local, uma vez que vivem sob constante ameaça de expulsão. Mais: como o governo as qualifica de temporary settlements, não fica obrigado a fornecer água ou luz. Ironia do subdesenvolvimento, certos ``acampamentos temporários`` existem há mais de 30 anos.
A tentativa de ``limpeza`` de uma cidade como Durban não começou com a iminência da Copa do Mundo. Mas os ativistas reclamam, primeiro, que promessas feitas pelo partido que chegou ao poder depois do apartheid não foram cumpridas. Segundo, que o problema das favelas continua o mesmo de antes. Terceiro, que as expulsões se intensificaram às vésperas da Copa. As comunidades, porém, endureceram. A resistência deve-se a uma soma razoável de fatores. A saber:
1- Os novos bairros construídos pelo governo estão localizados fora das cidades; 2- As casas são de baixíssima qualidade e as hipotecas, exorbitantes; 3- Não há escolas e hospitais por perto; 4- Falta policiamento e, com isso, os índices de criminalidade vão às alturas; 5- Não existe transporte público até as novas áreas (na prática, um trabalhador removido passa a gastar seis vezes mais para locomover-se, para não falar do tempo adicional).
Que a lição sul-africana sirva alguma coisa para o Brasil. Tão logo o Rio foi escolhido sede da Olimpíada de 2016, o presidente Lula avisou que não haveria remoção das favelas. Mas a faxina da cidade & no bom sentido & passa pelo trato que será dado às comunidades. O PAC das favelas é uma excelente tentativa de garantir dignidade a quem vive nos morros do Rio e de outras grandes cidades do País. Mas o governador Sérgio Cabral, que já classificou a Rocinha como ``fábrica de produzir marginal``, emendou com a ideia de cercar as favelas com muros. E só quer murar as comunidades encravadas na Zona Sul.
Na África do Sul, a organização Abahlali baseMjondolo luta contra a remoção forçada e em favor do acesso à educação e do fornecimento de água, luz, saneamento e assistência médica. Com o urbanismo do medo em vigor no Rio, convém ficar atento a eventuais semelhanças com os pobres sul-africanos. Aqui, como lá, não são poucos os assombros cometidos em nome da utopia de uma cidade sem favelas. Ou sem os seus moradores.
Rodrigo de Almeida é editor-executivo do Jornal do Brasil e doutorando em Ciência Política no Iuperj
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