Mecanismos de Mercado como salvação para a Amazônia?

“Nós não fomos convidados para dividir o lucro dos países do norte,

mas estamos sendo obrigados a repartir o prejuízo ambiental que eles causaram”.

(Adria. Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá)

Pela sua importância mundial para o clima, a Amazônia estará no foco dos debates sobre propostas de como mitigar os efeitos das mudanças climáticas. O que está em jogo é a introdução de um sistema global de compensações para emissões, que aproveita a função natural das florestas de servir como estoque de carbono emitido não só no Brasil, mas principalmente nos países industrializados.

Como objetivo de ampliar o debate sobre este tema, aconteceu nos dias 02 e 03 de outubro de 2009, em Belém, o seminário “Clima e Floresta em debate: REDD eMecanismos de Mercado como salvação para a Amazônia?”

Questões de como deve funcionar o mercado de carbono? Se haverá ou não um regulamento deste mercado a partir de fundos públicos, ou ele será auto regulável? Quem vai ser remunerado? Quem vai gerar lucro com ele? O sistema REDD (Redução de Emissões por Desmatamento? foram debatidas durante o seminário, que contou com a participação 52 entidades, que atuam em várias regiões do Brasil.

Em sua fala na mesa Negociações da COP 15 – o que está em jogo, posições do governo brasileiro, introdução ao REDD no contexto das negociações, Maureen Santos da FASE Nacional, disse que “a lógica capitalista não vai denunciar os seus próprios problemas e que é necessário inserir a questão das cidades nessa discussão, pois o consumo das cidades precisa estar presente neste processo. O REDD é um processo construído pelo sistema, então nós precisamos nos contrapor a ele”.

Rosa Roldan da Rede Alerta Contra o Deserto Verde, perguntou: “como as companhias de petróleo estão se escondendo por trás dos desmatamentos? Já que “as emissões dos combustíveis fosseis estão aumentando, e pode aumentar mais ainda com o pré-sal”.

Este seminário foi organizado pela FASE – Solidariedade e Educação, FAOR- Fórum da Amazônia Orienta,l APA-TO -Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins, HBS - Fundação Heinrich Boll Amigos da Terra – Brasil, REBRIP – Rede Brasileira pela Integração dos Povos, TDD - Terra de Direitos e MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra

Participaram do seminário, organizações e movimentos socio-ambientais, trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa, agroextrativistas, quilombolas, organizações de mulheres, organizações populares urbanas, pescadores, estudantes, povos e comunidades tradicionais e povos originários,

Ao final foi elaborada uma carta que vai ser entregue às autoridades brasileiras que vão participar nos dias 7 a 18 de dezembro, em Copenhague (Dinamarca) a 15ª Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (em anexo) e uma moção de solidariedade aos povos originários e às populações tradicionais do Xingu, contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (Abaixo).

Moção de solidariedade aos povos originários e às populações tradicionais do Xingu, contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Nós, movimentos sociais, organizações e redes da sociedade civil, reunidos no seminário “Clima e Floresta em debate: REDD e mecanismos de mercado como salvação para a Amazônia?” expressamos nossa solidariedade às lutas dos povos originários e das populações tradicionais do Xingu, em resistência à construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte.

No momento em que a comunidade internacional se prepara para debater soluções para o aquecimento global no âmbito da COP 15 na Dinamarca, incluindo a discussão sobre mecanismos para a preservação das florestas como meio de redução das emissões de gases de efeito estufa, denunciamos que a Amazônia é hoje alvo de grandes projetos de infraestrutura, que agravam a degradação do meio ambiente e aprofundam o modelo de desenvolvimento responsável pelas mudanças climáticas.

Neste contexto, condenamos particularmente os projetos de grandes usinas hidrelétricas como alternativas de energia limpa, como é o caso do projeto de construção da UHE de Belo Monte sobre o Rio Xingu. O discurso utilizado para legitimar projetos de construção de barragens, considera apenas o metano emitido na superfície do lago, sem sequer mencionar as emissões das turbinas e vertedouros. Esta é uma distorção ainda mais grave no caso de Belo Monte do que para outras barragens, uma vez que, do modo como está planejado o projeto, haverá um grande volume de água passando pelas turbinas, o que leva a uma maior emissão de gases.

A energia que será gerada em Belo Monte, atenderá, sobretudo, à demanda de grandes empresas eletro-intensivas, que contribuem para a destruição da Amazônia em nome do saqueio e da exportação de nossos recursos naturais. Enquanto isso, por exemplo, aproximadamente onze mil pessoas da Reserva Extrativista Verde Para Sempre, localizada no município de Porto de Móz, permanecerão sem acesso à energia elétrica. A construção de Belo Monte atingirá 13 municípios e 18 aldeias indígenas e representa uma ameaça ao modo de vida dos povos originários, das populações tradicionais da Amazônia e de moradores e moradoras das áreas rurais e urbanas, verdadeiros interessados na preservação da floresta, bem como às suas culturas ancestrais. Trata-se, portanto, de um potencial crime sócio-ambiental, que ampliará a dívida social e ecológica da qual os povos amazônidas são credores.

Condenamos ainda a criminalização dos movimentos sociais que há mais de 20 anos vem resistindo contra a construção da UHE Belo Monte, e cujas lideranças vem sofrendo um agravamento das difamações e ameaças de execução desde a intensificação do debate em volta da construção da usina.

Os problemas enfrentados no esforço de preservação da Amazônia são graves e urgentes, mas não podemos nos deixar enganar por falsas soluções imediatistas. Só uma grande aliança firmada entre os povos da floresta será capaz de barrar a ofensiva do grande capital sobre a Amazônia. Belo Monte não passará!

Belém, 03 de outubro de 2009

ASSINAM:

FASE – SOLIDARIEDADE E EDUCAÇÃO

FAOR - FORUM DA AMAZÔNIA ORIENTAL

UNIPOP - INSTITUTO UNIVERSIDADE POPULAR

GEAM/UFPA – GRUPO DE ESTUDOS EM CULTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

FÓRUM CARAJÁS

IAMAS – INSTITUTO AMAZÔNIA SOLIDARIA E SUSTENTÁVEL

REBRIP – REDE BRASILEIRA PELA INTEGRAÇÃO DOS POVOS

ASSOCIAÇÃO CIVIL TERRA AZUL

SOCIEDADE EM DEFESA DOS DIREITOS SEXUAIS NA AMAZÔNIA

ASSOCIAÇÃO AGORECOLÓGICA TIJUPA

REDE DE AGROECOLOGIA DO MARANHÃO

ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA – AMAZÔNIA

STTR – SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTARÉM

FETRAF – FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL

FEAB – FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL

IDEIAS - INICIATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

APA-TO – ALTERNATIVA PARA PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS

APACC – ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES

CNBB NORTE 2 – CONSELHO NACIONAL DO LAICATO DO BRASIL.

MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES

GMB – GRUPO DE MULGERES BRASILEIRAS

AMIGOS DA TERRA BRASIL

FÓRUM DAS MULHERES DA AMAZÔNIA PARAENSE

REDE ALERTA CONTRA O DESERTO VERDE

REDE GRASIL SOBRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MULTINACIONAIS

REDE JUBILEU SUL BRASIL

FAOC – FORUM DA AMAZÔNIA OCIDENTAL

MOVIMENTO TAPAJOÓS VIVO

FORUM DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA BR 163 – PARÁ

MMCC – ITAITUBA

COORDENAÇÃO ESTADUAL DAS COMUNIDADEWS QUILOMBOLAS DO ESPIRITO SANTO

FORMAD

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAMETÁ

REDE DE MULTIPLICADORES

CNS – CONSELHO NACIONAL DAS POPULAÇÕES EXTRATIVISTAS

NACE – NÚCLEO DE AGROECOLOGIA DO CERRADO

ARPA – ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS

MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA

TERRA DE DIREITOS

SDDH – SOCIEDEDE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS