ONG diz que polícias do RJ e SP 'executam' pessoas

Human Rithts/Divulgaçã o

A Human Rights Watch divulgou nesta terça (8) um relatório sobre a ação das polícias do Rio e de São Paulo.

Chama-se “Força Letal: Violência Policial e Seruança Pública no Rio de Janeiro e em são Paulo”. Pode ser lido aqui.

Em 134 páginas, o texto esquadrinha 51 casos de disparos letais feitos por policiais. Têm algo em comum.

Em todos eles, a polícia justificou a morte com a alegação de que houve resistência à voz de prisão, seguida de tiroteio.

Segundo a Human Rights, porém, nem todas as mortes foram motivadas por legítima defesa. Em muitos deles houve “execuções extrajudiciais” .

A ONG sustenta em seu relatório que obteve “provas críveis” que contradizem, nos 51 casos que perscrutou, a alegação de “resistência”.

Para exemplificar, anota: “Em 33 casos, provas forenses não eram aparentemente compatíveis com as versões oficiais sobre o ocorrido...”

Menciona “17 casos nos quais os laudos necroscópicos demonstram que a polícia atirou nas vítimas à queima roupa”.

Anota que as cinco dezenas de casos não representam a totalidade de “possíveis execuções”. Apenas indicam a existência de “um problema mais amplo”.

Vão abaixo algumas das informações empilhadas no documento:

1. Juntas, as polícias do Rio e de São Paulo juntas matam mais do que 1.000 pessoas por ano em “supostos confrontos”.

2. Desde 2003, as polícias dos dois Estados mataram mais de 11 mil pessoas.

3. Os homicídios cometidos pela polícia do Rio atingiram o “recorde” em 2007: 1.330 mortes.

4. Em São Paulo, a polícia mata menos. Nos últimos cinco anos, os homicídios somaram 2.176. O relatório compara São Paulo à África do Sul.

5. O número de mortes registrado em São Paulo (2.176), diz o texto, é “maior do que as mortes cometidas por policiais em toda a África do Sul (1.623) no mesmo período de cinco anos’.

6. O Comando de Policiamento de Choque da PM de São Paulo “matou 305 pessoas no período de 2004 a 2008”. Produziram-se “apenas 20 feridos”.

7. Em todos esses supostos "tiroteios", a polícia sofreu um óbito.

8. No Rio, a PM atua em dez áreas, cada uma sob responsabilidade de um batalhão. Em 2008, PMs mataram nessas áreas 825 pessoas por “resistência”. Entre os policiais, morreram 12.

9. Também em 2008, a polícia do Rio matou uma pessoa para cada 23 que prendeu. Em São Paulo, prederam-se 348 para cada vítima fatal.

10. Nesse ponto, faz-se uma comparação com os EUA. Ali, prederam-se mais de 37 mil pessoas para cada pessoa morta em 2008.

11. A Human Rights acrescenta que as execuções extrajudiciais feitas por policiais resultam em impunidade. Seus autores “raramente” são punidos.

12. Por quê? A causa principal dessa “falha crônica” é o fato de que a Justiça depende “quase que inteiramente” de investigações feitas pela própria polícia.

13. O relatório conclui que “policiais frequentemente tomam medidas para acobertar a natureza real dos homicídios” depois da suposta "resistência".

14. Afora as mortes praticadas no período regular de trabalho, diz a ONG, “policiais matam mais centenas [de pessoas] enquanto atuam fora do expediente”.

15. “Frequentemente” matam como “membros de milícias, no Rio, e em grupos de extermínio, em São Paulo”.

16. A Human Rights faz uma série de “recomendações” às autoridades do Rio e de São Paulo.

17. Eis a principal recomendação: “Criação de unidades especializadas dentro dos Ministérios Públicos Estaduais, para investigar homicídios após ‘resistência’ e garantir que os policiais responsáveis por execuções extrajudiciais sejam responsabilizados criminalmente” .

18. Outra sugestão: Exigir que os policiais notifiquem o Ministério Público sobre homicídios após "resistência" imediatamente após o ocorrido.

19. Mais: Fixar procedimentos rigorosos “para a preservação da cena do crime”. Para quê? Para impedir que “policiais realizem falsos ‘socorros’ e outras técnicas de acobertamento” .